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| Coordenação: Profa Dra Edna Castro |
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Este projeto, iniciado em 1999 com apoio do PADCT/MC&T/CIAMB e posteriormente com o apoio do CT-Hidro/Finep e da Fundação Ford, foi criado com a perspectiva de poder desenvolver uma série de estudos articulados, temática e metodologicamente, para entender o que representa os impactos das cidades sobre os cursos aquáticos em regiões tropicais, tomando Belém e as cidades próximas, tendo em comum a localização em áreas do estuário amazônico para onde convergiu a maior parte das pesquisas realizadas no âmbito do projeto MEGAM. A ausência de sistematização de estudos nessa área justificou plenamente sua realização. O Projeto trouxe ao debate novos estudos e importante contribuição sobre a ocupação urbana de cidades de grande porte como Belém e os impactos sobre ecossistemas marcados pela presença de água, as mudanças verificadas em sua orla, nos rios que atravessam a cidade e nas ilhas do entorno da cidade. Na concepção original, o Projeto já objetivava realizar pesquisas sobre os impactos da ocupação humana e de suas atividades econômicas no estuário amazônico, a partir de situações críticas de desmatamento e poluição de cursos d’água nas proximidades de grandes cidades localizadas na embocadura do rio Amazonas. Considerou-se ainda a polarização na embocadura do rio Amazonas de dezenas de outras pequenas e médias cidades. Proposto pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Prefeitura Municipal de Belém, contou com 12 pesquisadores seniors, com larga experiência em suas áreas de competência, com formação das ciências humanas, da terra e da vida, pertencentes a vários departamentos das duas primeiras instituições. Tendo obtido financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil, o Projeto iniciou efetivamente suas atividades em maio de 1999, com um workshop de planejamento e uma excursão de reconhecimento no estuário amazônico. Nessa fase inicial foi dada especial atenção à construção de uma metodologia multidisciplinar que incluísse também a parceria de multi-atores. Foi escolhida como área de interesse comum a embocadura do rio Amazonas, sob influência histórica da ocupação de médias e grandes cidades, em especial Belém. Foram usados para escolha da área alguns critérios definidos no workshop. Hoje o Projeto está com três anos de realização e já tem uma boa parte de seus objetivos realizados. O atraso no repasse das parcelas do financiamento fez com que o Projeto não avançasse no ritmo desejado. Por outro lado, novas demandas de pesquisa surgiram por parte de agentes econômicos, sociais e de órgãos públicos, apostando na continuidade do Projeto. Nesses anos de trabalho foi possível formar uma equipe de profissionais seniors e estreitar as relações com a comunidade e com órgãos do Estado. No momento contamos com convênios e parcerias que estão nos propondo novas demandas e também trabalhos conjuntos. Permanecem e mesmo tendem a se agravar os problemas de poluição das águas e de desmatamento no entorno das grandes cidades localizadas nas margens de rios do estuário amazônico. Este projeto teve uma boa aceitação e está interagindo com vários atores (associações de comunidades, empresas dos setores priorizados no projeto, órgãos do Estado envolvidos com a questão ambiental e recursos hídricos e ONG ambientalistas) para encaminhamento de solução dos problemas identificados. Em síntese, a situação crítica pode ser apresentada em quatro itens: 1. Velocidade do desmatamento próximo das cidades. 2. Mudanças nas ilhas localizadas no rio Amazonas e tributários nas proximidades das cidades de Belém e Macapá, com a intensificação do turismo, do transporte fluvial e de atividades agroextrativistas. 3. Poluição de praias, rios e furos com o lançamento de dejetos industriais, de comércios (portos, mercados e feiras em especial), de atividades agrícolas, turísticas, transporte fluvial e pelos usos domésticos. 4. Redução de recursos hídricos (pescado) e florestais (madeireiros e não-madeireiros). Os estudos das situações críticas e das tendências de intensificação do uso dos recursos naturais dessa área geraram indicadores que serviram para definir o estuário amazônico como campo prioritário de atenção da pesquisa e da formação do nosso Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. O estuário é ainda a zona de contato da água doce com a água salgada. Tal dinâmica é importante para a vida no estuário que alterna a dominância de recursos de água doce com marinha. Para fins deste trabalho, delimitamos uma parte desse estuário: a área que compreende as embocaduras dos rios Amazonas e Tocantins, com alta produtividade de fitoplâncton e respondendo pela principal fonte trófica para a biodiversidade aquática. Por razões da história da formação dessa área, sua biodiversidade se expressa na riqueza de espécies vegetais e animais, tendo sido berço de populações tradicionais e conseqüentemente de formas de uso desses recursos ancorados nos saberes tradicionais de povos indígenas. Hoje a extração da madeira e de frutos (açaí, cupuaçu, taperebá, uxi, mari, etc.) permanece como uma das bases da economia dessa região. A pequena agricultura tradicional e o aumento recente da produção de frutas, sob sistemas agroextrativistas, merecem estudos mais aprofundados e comparativos. A maior parte da concentração urbana se encontra no continente, porém as inúmeras ilhas que compõem o seu território abrigam uma parcela de sua população. O município de Belém ocupa uma área de aproximadamente 1.064,92 km2, e se encontra administrativamente constituído por uma região continental, com 1.819,5 km2 (84,82%) de extensão e outra insular, com 325,66 km2, marcada por uma complexa rede hidrográfica formada por inúmeros rios, igarapés, furos e canais que configuram os ecossistemas, com áreas de várzea, mangues e terra firme. Metrópole com 1.280.000 habitantes (IBGE, 2000), Belém está localizada no delta do rio Amazonas, na confluência dos rios Pará e Guamá. Assentada em terras baixas e atravessadas de pequenos rios e igarapés, esse desenho urbano conforma ainda hoje as divisões internas de bairros, com seus terrenos altos ou aterrados e suas áreas alagadas, de baixadas, retrato e afirmação de hierarquias e processos de segregação social. A divisão territorial em estruturas administrativas municipais, sobretudo nos anos de 1980, teve um impacto crescente na composição de grupos e nos arranjos de poder. Dos processos de mudança, há certamente uma modernização que se amplia, quer administrativa, de serviços, quer por novos acessos a mercados, potencializados pelas redes urbanas, organizadas a partir da capital. A cidade de Belém representa a experiência de maior adensamento em toda a Região Amazônica. Os municípios da Grande Belém comportam aproximadamente 3 milhões de habitantes. Neste sub-espaço têm sido registradas, nos últimos 20 anos, as mais altas taxas de ocupação humana na Amazônia, tanto de nível econômico com uma concentração de indústrias (madeira, pescado, minerais, frutos, palmitos, entre outros), serviços, mudanças no sistema de transporte, de portos e comunicação. Sua relevância pode ser constatada verificando-se a presença, no seu entorno, de dezenas de cidades e vilas que se situam nas áreas estuarinas, ocupando as margens de rios como Tocantins, Pará, Acará, Moju e Capim ou mesmo igarapés e furos, ou se estendendo em direção às terras interiores e à costa paraense, na irradiação das regiões Bragantina, do Salgado e da Guajarina. Conformam um continuum de aglomerações urbanas na maior parte de pequeno porte, mas importantes pelas intensas redes de trocas econômicas, culturais e sociais que se reproduzem no tempo e se espalham por larga extensão através do emaranhado de cursos de água que conformam essas bacias hidrográficas organizadas a partir do rio Amazonas. Uma grande metrópole como Belém tem mostrado mudanças socioeconômicas que têm a ver com as macro-dinâmicas regionais, entre elas a expansão para novas áreas, a capacidade de atrair investimentos e população, o que acaba levando a alterar de forma rápida o território. Aí se inclui tanto áreas urbanas, a exemplo das pequenas cidades nas margens de rios, lagos e ilhas, como também as áreas rurais, sendo destacadas neste Projeto aquelas localizadas nas margens de ilhas e dos cursos de água no continente. As alterações ambientais por que passa a bacia amazônica, com a erosão provocada por formas diferenciadas de ocupação humana há mais de três séculos da colonização, o desmatamento que se acelerou na última metade do século passado, e a poluição por atividades industriais e de comércio nesse interland, são suficientes para justificar a necessidade de acompanhamento com pesquisas sobre as dinâmicas sociais, econômicas e ambientais que ali se verificam. EIXOS TEMÁTICOS O projeto estrutura-se através de sub-projetos ligados pelos seguintes eixos temáticos:
PARCEIRAS O Projeto MEGAM foi proposto e é coordenado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA da Universidade Federal do Pará - UFPA numa efetiva parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e a Prefeitura Municipal de Belém - PMB. Conta com a participação de outros Centros da Universidade, Centros de C. Biológicas, Sócio-Econômico, Saúde e do Campus de Bragança. É financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT III/GT CIAMB e tem vigência de 2 anos. PRODUTOS
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