GRUPO EM DEFESA DO MARAJÓ
universidade amazônica
aberta
Lago Arari, patrimônio natural da humanidade
I Conferência Regional de Meio Ambiente
Marajó, Muaná – 8 de outubro de 2003
MOÇÃO GERAL
DO GDM
Projeto “ARAQUIÇAUA”
de
desenvolvimento sustentável
O Grupo em Defesa do
Marajó (GDM) evoca a Paz do
Rio Mapuá, de 26 de Agosto de 1659 – a ser, oficialmente, considerado DIA
DA AMAZÔNIA BRASILEIRA – celebrada, entre os Sete Caciques nheengaíbas da Ilha do Marajó,
portugueses e tupinambás do Grão-Pará; sob iniciativa e patrocínio do
plenipotenciário do rei de Portugal, padre Antônio Vieira; a fim de apresentar
à I Conferência Regional de Meio
Ambiente do Marajó, a seguinte Moção:
I – Que seja dado firme
apoio político-institucional suprapartidário, alheio a quaisquer tipos de
ideologia ou interesses particulares e de grupos exclusivos, à mobilização democrática
da comunidade marajoara, que já se realiza com o concurso do GDM, da CAMPA, da
CEMEM, do MdM e do IDJ entre outros com vista a horizonte até 2010. Tendo a
finalidade do reconhecimento pela ONU, através da UNESCO; com indispensável
encaminhamento coordenado por comitê especial entre a AMAM, AVIM e Ong’s de
atuação regional marajoara, assim que pelo Governo do Estado do Pará, através
da SECTAM/Diretoria de Meio Ambiente e PARATUR/Proecotur e demais órgãos
estaduais interessados ou afins; em conjunto com o Governo Federal, através do
Ministério do Meio Ambiente, de candidatura da Ilha do Marajó ao título mundial
de Reserva da Biosfera, dentro de
estratégia multidisciplinar de desenvolvimento sustentável integrado visando à
melhoria do IDH e a proteção do meio ambiente na Amazônia. Em fina sintonia com
a Estratégia de Sevilha, para
participação do delta do estuário amazônico como um todo no Programa
multilateral “Homem e Biosfera”; fazendo parte de rede de
unidades de conservação da Amazônia em cooperação com a rede nacional
brasileira e mundial de reservas da biosfera;
II – Na perspectiva de
aprovação da proposta supra, o GDM estimula a AMAM e a AVIM a unir esforços,
mediante convênio específico entre si, para livre adesão da sociedade civil
organizada a fim de constituírem conjuntamente Comitê pró-Reserva da Biosfera/Agenda 21 e Meio Ambiente (Comitê 21),
acima dito. Coordenando doravante ações intermunicipais integradas, relações
federativas e internacionais necessárias ao êxito da iniciativa marajoara
proposta. Assim também o GDM expressa por este meio, solicitando apoio da
Mídia, apelo público dirigido à Sociedade brasileira e à comunidade
internacional, no sentido de ajudarem a Universidade
Livre que esta Ong regional está lançando na APA-Marajó, futura Reserva
da Biosfera. Prevista para entrar em funcionamento a partir de 10 de
janeiro de 2004, em comemoração ao dia de aniversário natalício do escritor
marajoara Dalcídio Jurandir e preparação ao seu Centenário, em 2009;
III – O GDM, enfim, interpretando
aspirações e sentimentos da gente marajoara, legitimado por mais de 20 anos de
atividades e renovado por esta superior aspiração que a todos congrega e
entusiasma. Desde a profícua série de sensibilização e educação ambiental
através dos Encontros em Defesa do
Marajó, que foram animados pela Pro-Reitoria de Extensão da UFPA/Campi do Marajó e o NUMA em parceria com
a SOPREN, Museu do Marajó, Prelazia do Marajó, Diocese de Ponta de Pedras e
outras entidades marajoaras. Sem obstáculo às demais iniciativas e proposições
de entidades participantes da Conferência, apresenta a seguir indicativo para projeto integrado
a ser analisado e discutido como um todo no âmbito do Comitê referido tendo em
vista a reserva da biosfera supracitada:
Corredor
Ecoturístico demonstrativo para áreas insulares integradas
1.
Sítio Araquiçaua: unidade-chave do processo para configuração
técnico-científica e histórico-antropológica da reserva da biosfera Marajó: Com auxílio do IBAMA/SNUC,
PARATUR/Proecotur e SECTAM/Meio Ambiente em intercâmbio técnico dialético com a
Reserva da Biosfera Pantanal, poder-se-á ter a primeira localidade da Ilha do
Marajó (com fundamentação etno-histórica e ecológica incontestáveis) a ser
declarada pelo SNUC monumento do
patrimônio natural. Tendo a nova unidade de conservação todo interesse a
uma educação patrimonial das comunidades tradicionais de base antropológica com
ênfase na inseparável ligação do meio ambiente à cultura popular. Oportunidade
rara para treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos especializados a um
ecoturismo de interesse especial e outras formas de desenvolvimento humano
sustentável. Interessando, outrossim, a trabalhos de campo para cursos
multidisciplinares de pós-graduação com foco nas ciências humanas e da
natureza.
2.
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Arari: localizada e integrada ao supracitado sítio Araquiçaua, de tal modo
como as duas faces de uma mesma moeda. Com fins de investigação científica
precípuos e proteção dos recursos hídricos, a navegabilidade e a mata ciliar do
Baixo Arari para uso sustentável dos recursos naturais renováveis pela
população tradicional ribeirinha local. Servindo ademais de referência a planos
de manejo com proteção da biodiversidade e da diversidade cultural na Amazônia
marítimo-fluvial ou oriental.
3. Consórcio
Ecoturístico do Arari:
3.1 – Cidade
de Cachoeira do Arari: a ser tombado e restaurado tanto quanto possível
seu espaço histórico urbano e promovida a portal do corredor Arari como um
todo. Tendo protegidos por órgãos e organismos oficiais a praça original da Freguesia de 1747 e matriz de N.S. da
Conceição da Cachoeira do rio Arari; o Museu
do Marajó, a Casa de Dalcídio
Jurandir a Casa do Gallo e
outros pontos históricos e arquitetônicos notáveis como pontos focais. Seu
porto fluvial no curso médio do rio Arari, integrado ao aeródromo (a ser
melhorado e homologado) e entroncamento rodoviário da Costa do Sol (ligação rodo-hidroviária entre Soure e Barcarena) com
a Foz do Camará (Salvaterra) e Ponta de Pedras.
3.2 – Sugestão
para convênio intermunicipal com a coordenação institucional conjunta da AMAM e
AVIM para roteiro ecoturístico integrado entre Cachoeira do Arari, Ponta de
Pedras e Santa Cruz do Arari: permitindo servir de inovação de
gerenciamento ecológico-econômico territorial e experiência pioneira a ser
repassada a outras sub-áreas biogeográficas do Marajó, em esquemas de
planejamento integrado, visando o desenvolvimento sustentável de localidades de
potencial ecoturístico.
Tais como: Tartarugueiro, comunidade
afro-descendente com aptidão para projeto de repovoamento de tartarugas além da
valorização de recursos culturais e conhecimento tradicional para agregar valor
social e econômico à conservação e recuperação do meio ambiente. Igarapé Jaguarajó: deságua na baía do
Marajó na confluência com o Rio da Fábrica, excelente sítio ecoturístico com
oportunidade para estudo científico visando a reintrodução de peixe-boi em
habitat no qual esse mamífero foi abundante outrora. Caracará: situado à foz do rio Arari, margem esquerda em face de Tartarugueiro,
serve para porto de lanchas e veleiros entre a ilha do Marajó e Belém ou
Icoaraci, com estrada para localidades de Camará, Bacuri, Retiro Grande e
cidade de Cachoeira do Arari. Ilha
Sant’Ana, a primeira sesmaria dos frades das Mercês (1696) na Ilha do
Marajó, tem vestígios do primeiro engenho de açúcar no Marajó, possui vila de
moradores afro-descendentes muito interessante para um ecoturismo de
fundamentação antropológica. Sítio
Araquiçaua: já mencionado acima. Tesos
dos Bichos: sítio arqueológico registrado pelo IPHAN devendo ser
declarado monumento do patrimônio natural pelo SNUC, poderá servir de modelo à
projeto de construção de réplica estilizada – Monumento das Tribos Extintas – em lugar de fácil acesso para
estudantes, professores, pesquisadores, jornalistas especializados e turistas
de interesse especial através do Parque
Amazônia (Rio Guamá), no Pólo
Ecoturístico metropolitano de Belém, Alça Viária e entrada da Costa do Sol na antiga aldeia dos
índios Guaianá ou “Guaianazes”
(citados pelo pe. Antônio Vieira e o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira,
respectivamente, nos séculos XVII e XVIII), junto à praia da Mangabeira, à
margem da baía do Marajó. Fazendas
ecoturísticas: conjunto de propriedades agropecuárias da bacia Arari
com produtos de turismo rural integradas a rede de RPPN’s com interesse
histórico e socioambiental. Vila do
Jenipapo: berço do Museu do Marajó fundado pelo pe. Giovanni Gallo e local
de inspiração e estudo do livro-depoimento Marajó,
a ditadura da água do mesmo; comunidade tradicional de pescadores lacustres
que deve ser objeto de projeto específico com interesse em arquitetura típica,
energia alternativa, saneamento adaptado, tecnologia pesqueira e pesquisa
ecológica compatível. Teso do Pacoval:
sítio arqueológico donde saíram originais para museus nacionais e estrangeiros.
Convém declará-lo monumento do patrimônio natural como recurso à educação
patrimonial da comunidade local e instrumento de sensibilização da comunidade
internacional no sentido do compromisso social daquelas instituições nacionais
e estrangeiras que detém a posse de peças ou coleções de cerâmica marajoara
pré-colombiana. Santa Cruz do Arari:
sede municipal e centro tradicional de pecuária marajoara familiar, dispõe de
potencial para turismo de interesse especial em referência ao Lago Arari e à
arquitetura típica que oferece adaptada da migração ibérica. Deve dispor de
observatório científico de referência ao ecossistema lacustre insular da foz do
Amazonas com base de estudos para manejo ecológico-econômico dos recursos
aquáticos locais. Lago Arari: –
a ser declarado Patrimônio Natural da
Humanidade como última etapa preparatória ao reconhecimento da ilha do
Marajó como Reserva da Biosfera
dentro do processo ora enunciado.
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GRUPO
EM DEFESA DO MARAJÓ (GDM)/ Muaná, 08/10/2003