GRUPO EM DEFESA DO MARAJÓ

 

 

universidade amazônica aberta

 

Lago Arari, patrimônio natural da humanidade

 

I Conferência Regional de Meio Ambiente

Marajó, Muaná – 8 de outubro de 2003

 

MOÇÃO GERAL DO GDM

 

Projeto “ARAQUIÇAUA

de desenvolvimento sustentável

  O Grupo em Defesa do Marajó (GDM) evoca a Paz do Rio Mapuá, de 26 de Agosto de 1659 – a ser, oficialmente, considerado DIA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA – celebrada, entre os Sete Caciques nheengaíbas da Ilha do Marajó, portugueses e tupinambás do Grão-Pará; sob iniciativa e patrocínio do plenipotenciário do rei de Portugal, padre Antônio Vieira; a fim de apresentar à I Conferência Regional de Meio Ambiente do Marajó, a seguinte Moção:

I – Que seja dado firme apoio político-institucional suprapartidário, alheio a quaisquer tipos de ideologia ou interesses particulares e de grupos exclusivos, à mobilização democrática da comunidade marajoara, que já se realiza com o concurso do GDM, da CAMPA, da CEMEM, do MdM e do IDJ entre outros com vista a horizonte até 2010. Tendo a finalidade do reconhecimento pela ONU, através da UNESCO; com indispensável encaminhamento coordenado por comitê especial entre a AMAM, AVIM e Ong’s de atuação regional marajoara, assim que pelo Governo do Estado do Pará, através da SECTAM/Diretoria de Meio Ambiente e PARATUR/Proecotur e demais órgãos estaduais interessados ou afins; em conjunto com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, de candidatura da Ilha do Marajó ao título mundial de Reserva da Biosfera, dentro de estratégia multidisciplinar de desenvolvimento sustentável integrado visando à melhoria do IDH e a proteção do meio ambiente na Amazônia. Em fina sintonia com a Estratégia de Sevilha, para participação do delta do estuário amazônico como um todo no Programa multilateral “Homem e Biosfera”; fazendo parte de rede de unidades de conservação da Amazônia em cooperação com a rede nacional brasileira e mundial de reservas da biosfera;

II – Na perspectiva de aprovação da proposta supra, o GDM estimula a AMAM e a AVIM a unir esforços, mediante convênio específico entre si, para livre adesão da sociedade civil organizada a fim de constituírem conjuntamente Comitê pró-Reserva da Biosfera/Agenda 21 e Meio Ambiente (Comitê 21), acima dito. Coordenando doravante ações intermunicipais integradas, relações federativas e internacionais necessárias ao êxito da iniciativa marajoara proposta. Assim também o GDM expressa por este meio, solicitando apoio da Mídia, apelo público dirigido à Sociedade brasileira e à comunidade internacional, no sentido de ajudarem a Universidade Livre que esta Ong regional está lançando na APA-Marajó, futura Reserva da Biosfera. Prevista para entrar em funcionamento a partir de 10 de janeiro de 2004, em comemoração ao dia de aniversário natalício do escritor marajoara Dalcídio Jurandir e preparação ao seu Centenário, em 2009;

III – O GDM, enfim, interpretando aspirações e sentimentos da gente marajoara, legitimado por mais de 20 anos de atividades e renovado por esta superior aspiração que a todos congrega e entusiasma. Desde a profícua série de sensibilização e educação ambiental através dos Encontros em Defesa do Marajó, que foram animados pela Pro-Reitoria de Extensão da UFPA/Campi do Marajó e o NUMA em parceria com a SOPREN, Museu do Marajó, Prelazia do Marajó, Diocese de Ponta de Pedras e outras entidades marajoaras. Sem obstáculo às demais iniciativas e proposições de entidades participantes da Conferência, apresenta a seguir indicativo para projeto integrado a ser analisado e discutido como um todo no âmbito do Comitê referido tendo em vista a reserva da biosfera supracitada:

Corredor Ecoturístico demonstrativo para áreas insulares integradas

1.          Sítio Araquiçaua: unidade-chave do processo para configuração técnico-científica e histórico-antropológica da reserva da biosfera Marajó: Com auxílio do IBAMA/SNUC, PARATUR/Proecotur e SECTAM/Meio Ambiente em intercâmbio técnico dialético com a Reserva da Biosfera Pantanal, poder-se-á ter a primeira localidade da Ilha do Marajó (com fundamentação etno-histórica e ecológica incontestáveis) a ser declarada pelo SNUC monumento do patrimônio natural. Tendo a nova unidade de conservação todo interesse a uma educação patrimonial das comunidades tradicionais de base antropológica com ênfase na inseparável ligação do meio ambiente à cultura popular. Oportunidade rara para treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos especializados a um ecoturismo de interesse especial e outras formas de desenvolvimento humano sustentável. Interessando, outrossim, a trabalhos de campo para cursos multidisciplinares de pós-graduação com foco nas ciências humanas e da natureza.

2.          Reserva de Desenvolvimento Sustentável Arari: localizada e integrada ao supracitado sítio Araquiçaua, de tal modo como as duas faces de uma mesma moeda. Com fins de investigação científica precípuos e proteção dos recursos hídricos, a navegabilidade e a mata ciliar do Baixo Arari para uso sustentável dos recursos naturais renováveis pela população tradicional ribeirinha local. Servindo ademais de referência a planos de manejo com proteção da biodiversidade e da diversidade cultural na Amazônia marítimo-fluvial ou oriental.

3. Consórcio Ecoturístico do Arari:

3.1 – Cidade de Cachoeira do Arari: a ser tombado e restaurado tanto quanto possível seu espaço histórico urbano e promovida a portal do corredor Arari como um todo. Tendo protegidos por órgãos e organismos oficiais a praça original da Freguesia de 1747 e matriz de N.S. da Conceição da Cachoeira do rio Arari; o Museu do Marajó, a Casa de Dalcídio Jurandir a Casa do Gallo e outros pontos históricos e arquitetônicos notáveis como pontos focais. Seu porto fluvial no curso médio do rio Arari, integrado ao aeródromo (a ser melhorado e homologado) e entroncamento rodoviário da Costa do Sol (ligação rodo-hidroviária entre Soure e Barcarena) com a Foz do Camará (Salvaterra) e Ponta de Pedras.

3.2 – Sugestão para convênio intermunicipal com a coordenação institucional conjunta da AMAM e AVIM para roteiro ecoturístico integrado entre Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari: permitindo servir de inovação de gerenciamento ecológico-econômico territorial e experiência pioneira a ser repassada a outras sub-áreas biogeográficas do Marajó, em esquemas de planejamento integrado, visando o desenvolvimento sustentável de localidades de potencial ecoturístico.

Tais como: Tartarugueiro, comunidade afro-descendente com aptidão para projeto de repovoamento de tartarugas além da valorização de recursos culturais e conhecimento tradicional para agregar valor social e econômico à conservação e recuperação do meio ambiente. Igarapé Jaguarajó: deságua na baía do Marajó na confluência com o Rio da Fábrica, excelente sítio ecoturístico com oportunidade para estudo científico visando a reintrodução de peixe-boi em habitat no qual esse mamífero foi abundante outrora. Caracará: situado à foz do rio Arari, margem esquerda em face de Tartarugueiro, serve para porto de lanchas e veleiros entre a ilha do Marajó e Belém ou Icoaraci, com estrada para localidades de Camará, Bacuri, Retiro Grande e cidade de Cachoeira do Arari. Ilha Sant’Ana, a primeira sesmaria dos frades das Mercês (1696) na Ilha do Marajó, tem vestígios do primeiro engenho de açúcar no Marajó, possui vila de moradores afro-descendentes muito interessante para um ecoturismo de fundamentação antropológica. Sítio Araquiçaua: já mencionado acima. Tesos dos Bichos: sítio arqueológico registrado pelo IPHAN devendo ser declarado monumento do patrimônio natural pelo SNUC, poderá servir de modelo à projeto de construção de réplica estilizada – Monumento das Tribos Extintas – em lugar de fácil acesso para estudantes, professores, pesquisadores, jornalistas especializados e turistas de interesse especial através do Parque Amazônia (Rio Guamá), no Pólo Ecoturístico metropolitano de Belém, Alça Viária e entrada da Costa do Sol na antiga aldeia dos índios Guaianá ou “Guaianazes” (citados pelo pe. Antônio Vieira e o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, respectivamente, nos séculos XVII e XVIII), junto à praia da Mangabeira, à margem da baía do Marajó. Fazendas ecoturísticas: conjunto de propriedades agropecuárias da bacia Arari com produtos de turismo rural integradas a rede de RPPN’s com interesse histórico e socioambiental. Vila do Jenipapo: berço do Museu do Marajó fundado pelo pe. Giovanni Gallo e local de inspiração e estudo do livro-depoimento Marajó, a ditadura da água do mesmo; comunidade tradicional de pescadores lacustres que deve ser objeto de projeto específico com interesse em arquitetura típica, energia alternativa, saneamento adaptado, tecnologia pesqueira e pesquisa ecológica compatível. Teso do Pacoval: sítio arqueológico donde saíram originais para museus nacionais e estrangeiros. Convém declará-lo monumento do patrimônio natural como recurso à educação patrimonial da comunidade local e instrumento de sensibilização da comunidade internacional no sentido do compromisso social daquelas instituições nacionais e estrangeiras que detém a posse de peças ou coleções de cerâmica marajoara pré-colombiana. Santa Cruz do Arari: sede municipal e centro tradicional de pecuária marajoara familiar, dispõe de potencial para turismo de interesse especial em referência ao Lago Arari e à arquitetura típica que oferece adaptada da migração ibérica. Deve dispor de observatório científico de referência ao ecossistema lacustre insular da foz do Amazonas com base de estudos para manejo ecológico-econômico dos recursos aquáticos locais. Lago Arari: – a ser declarado Patrimônio Natural da Humanidade como última etapa preparatória ao reconhecimento da ilha do Marajó como Reserva da Biosfera dentro do processo ora enunciado.

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GRUPO EM DEFESA DO MARAJÓ (GDM)/ Muaná, 08/10/2003