Número de Visitantes:
Contador de visitas
 


 

MACRO-POLÍTICA PÚBLICA MÚLTIPLAS RESERVAS DA BIOSFERA AMAZÔNICA

Text/ensaio apresentado no I Encontro Internacional das Reservas da Biosfera da Amazônia em Georgetown, Guyane, abril de 2006 publicado in Biosphere Reserves in the Amazon UNESCO/MaB/UFPa/NAEA, Belém 2007.

Vivaldo Reis Filho

UFPA1 e GEDEBAM 2

Francisco Paulo Lucena

CAMPA 3

 

Os fundamentos da idéia da macro-política pública aqui defendida, para a Amazônia, decorrem da constatação da notável amplitude e exuberância da biosfera desta região, em cujo contexto há um turbilhão de nichos ecológicos paradisíacos, a exemplo do Arquipélago do Marajó, riquíssimos em potencialidades econológicas(*), as quais uma vez plotadas, zoneados, delimitados e prospectados, em  suas  riquezas latentes, e recursos humanos passíveis de capacitação social à co-gestão popular-participativa poderão assim ser configurados em reservas dinâmicas para os efeitos desta proposta.

Particularmente, quanto ao ideal deste trabalho sobre a Amazônia, pessoas não bem informadas contrapõem-se às "reservas da biosfera", com a equivocada alegação de que significaria predisposição à "internacionalização". Pura falácia! Na verdade, o status de "reserva da biosfera" obedece a uma legislação em parceria interinstitucional, entre a UNESCO e o Estado Nacional (a mesma legislação  do instituto do patrimônio histórico da humanidade em todo o mundo), com normas rígidas de co-gestão a persistir absoluto respeito internacional ao domínio gentílico e à soberania nacional do país detentor do status. Assim, não há  razão aos pessimistas equivocados que teimam em especular sobre tais riscos inexistentes.

A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na idéia de responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, e Municípios e entre esses e os setores da sociedade...". Este é um fragmento do Parágrafo 12 do Documento Base  da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, suscitando parâmetros à nossa proposta que tem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) como matriz institucional para as gestões necessárias, e seus correlatos Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como patamares da implementação do Projeto Piloto da Micro-Reserva da Biosfera do Marajó, experiência-mater para implementação das múltiplas micro-reservas da biosfera a serem rateadas da Macro-Reserva da Biosfera Amazônica.

Com a extensão territorial insular de cerca de 60.000 Km², dentre uma ilha-gigante, a Ilha do Marajó (42.000Km²), aqui denominada de "Ilha Nuclear", onze ilhas grandes - Cavianas, Setentrional e Meridional, Mexiana, Janaucu, Jurupari, Serraria, Mututi, Curumu, Grande do Gurupá, Ururicaia e Comandai e 2.500 ilhas e ilhotas (médias, pequenas e minúsculas), com a extensão territorial montante de aproximadamente 60.000 km², o Marajó é o maior arquipélago fluvial do Planeta, dotado de exuberantes riquezas hidro-fito-ecológicas dignas da presente proposta.

Janela Panamazônica (Uma Visão Estratégica)

A Hyléia aqui considerada envolve os 9 países intertropicais sul-americanos setentrionais, acima e abaixo da Linha do Equador, que compõem a Panamazônia: BRA, BOL, PER, EQU, COL, VEN,  GUY, SUR e GFr. que,  na cartografia  macro-regional abrange os  contornos das coordenadas

geográficas de Greenwich - Long: 46ºW (pelo flanco oriental do Atlântico) e 79ºW (pelos lados dos contrafortes ocidentais andinos); e da Linha do Equador - Lat: 4ºN (pelos vales e florestas meridionais da Venezuela, desde a Cordilheira Guiana); e 17ºS (pelas bandas dos contra-fortes do Brasil-Central e das planícies e vales estuarinos da Bolívia); tudo formando um polígono hidro-fito-ecológico N/S/E/W aqui convencionado que para consideração desta proposta nomeamos “Janela Panamazônica”.

No contexto da “Janela Panamazônica” está o objeto da macro-reserva da biosfera da panamazônia, para rateio em micro-reservas da biosfera da humanidade (REBIORAMA) a partir do Projeto Piloto da Reserva da Biosfera do Marajó (REBIOMAR) - os nichos hidro-fito-ecológicos explicitados na introdução desta proposta e nas reflexões a partir do conceito "A Amazônia como macroelo da cadeia alimentar do Planeta" (Evandro Carreira, in "Recado Amazônico" - Editora SEFE, 1983, Brasília-DF).

Como já dito de princípio, a instância do presente estudo tem como ideal ser base genérica para uma macro-política pública de uso e explotação auto-sustentada da Amazônia Brasileira como um todo, mediante o estabelecimento de uma macro-reserva da biosfera da humanidade que, por sua vez, será rateada em múltiplas micro-reservas da biosfera da humanidade, a possibilitar a prática generalizada de um amplo aproveitamento econológico e sócio-participativo da região, a resultar no virtual enriquecimento sócio-econômico e na melhoria da qualidade de vida dos amazônidas, sem que o processo de explotação venha a suscitar aguda degradação do meio ambiente.

No particular da metodologia, é conveniente que a estrutura dos projetos obedeça a um padrão técnico genérico bem definido, codificado pela gestão governamental federativa pertinente na planificação estratégica, em que venham a predominar preceitos e conceitos demográficos e sócio-econômicos de envolvolvimento e co-gestão dos governos locais e da cidadania adjacente e interna das biodiversidades, dos mananciais e dos parques ecológicos virtuais visualizados como elementos estruturais latentes, com includência necessária e indispensável da cidadania domiciliada, num processo sistemático de participação popular, pela capacitação social programada, em parcerias interinstitucionais que tenham caráter econológico, vale dizer, sejam voltadas prioritariamente para as práticas quotidianas da ação produtiva necessariamente embasadas numa sustentabilidade ambiental intrínseca.

Será importante que a gestão governamental venha a decretar o que se poderá denominar de Programa Nacional de Criação de Micro-Reservas da Biosfera para a Amazônia Brasileira (PROBIORAMA), institucionalmente consentâneo com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a cargo do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, no sentido das campanhas interativas institucionais e interinstitucionais, a envolver Estados, Municípios e as Organizações da Sociedade Civil (ONG), num processo integrado e generalizado de capacitação sócio-ambiental e preparação popular-participativa para co-gestão das micro-reservas da biosfera.

A implementação de projetos, tendo como fundamento os parâmetros desta proposta, deve ser através de experiências-piloto em nichos hidro-fito-ecológicos de reconhecidas potencialidades, a exemplo do Arquipélago do Marajó e centena de outras micro-regiões paradisíacas existentes em toda a Bacia Amazônica, dotadas de imensuráveis fatores potenciais dignos da implementação de projetos afetos à presente proposta estratégica.

Reserva Da Biosfera Do Marajó

Nossa sugestão fundamental é para que, experimentalmente, nos modos e metodologia desta proposta, se considere e implemente-se, como projeto para as micro-reservas.da biosfera amazônica, o Delta do Amazonas e o Planalto Guianense Oriental, o delta constituído pelo exuberante manancial hidro-fito-ecológico do Arquipélago do Marajó que tem as seguintes características estruturais de base geopolítica, para efeito de planejamento estratégico e implementação econológica:

Reserva da Biosfera do Planalto Guianense (experiência piloto)

            Como experiência piloto para uma iniciativa de conservação transfronteiriça, dentro do Programa MaB, propomos estudos no sentido da viabilização de criação da Reserva da Biosfera do Planalto Guianense abrangendo o Planalto Guianense Oriental desde ao limites do Estado do Pará com o Estado do Amazonas até o Estado do Amapá, no Brasil, a Guyane, o Suriname e a Guiana Francesa percorrendo um fantástico divisor de águas donde nascem cursos de água para o norte na direção do Caribe e, ao sul, na direção da calha do Rio Amazonas. Já existem algumas iniciativas como a experiência transfronteiriça de cooperação França/Brasil nos Parque Nacional do Maciço Florestal do Planalto Guianense (Guina Francesa) e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (Brasil) e o Decreto do Governo Brasileiro de 31 de julho de 2003 – Projeto Brasil-Guyane para !...adensamento das relações entre os dois países”. Este é um território da região amazônica que abriga ecossistemas singulares e de enorme biodiversidade faunística e floristica além de várias etnias de povos pré-colombianos transfronteiriços que enfrentam um delicado processo de perda de identidade”.

            A Reserva da Biosfera do Planalto Guianense seria ratada em quatro reservas nacionais e de domínio do respectivo país: (1) Reserva da Biosfera do Planalto Guianense da Guiana Francesa; (2) Reserva da Biosfera do Planalto Guianense do Suriname; (3) Reserva da Biosfera do Planalto Guianense da Guyane e; (4) Reserva da Biosfera do Planalto Guianense do Brasil.

Conclusões

Este trabalho tenta sensibilizar a sociedade civil e os gestores maiores das políticas públicas, nas pessoas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu Ministério, tendo como justificação não só as potencialidades da Amazônia Brasileira, senão também os fatores do marketing internacional que colocam os nomes "Amazônia", "Amazonas" e  "Marajó" como três das marcas de maior relevância planetária ao lado de Jesus Cristo, da Coca-Cola, do Pelé, do Papa, do Pantanal Matogrossense, do Rio de Janeiro, ressaltando-se a fama dos títulos "Delta do Amazonas" e "Arquipélago do Marajó" como fatores de marketing profusamente conhecidos em nível máximo da mídia internacional.

Nossa proposta de múltiplas micro-reservas da biosfera, tendo o Arquipélago do Marajó como objeto de Plano Piloto, fundamenta-se numa simples tradição universal, ou seja, numa experiência de franco sucesso globalizado, desde antigamente, como patamar para a chamada indústria sem chaminé, no caso da Amazônia, o ecoturismo, como acontece com o Pantanal Matogrossense, onde o Poder Público conseguiu junto à UNESCO (órgão jurídico da ONU liberador deste tipo de status), a sua decretação como "reserva da biosfera da humanidade", fato que resultou no condicionamento do grande manancial ecológico do centro-oeste brasileiro, como plataforma natural para implementação generalizada da indústria ecoturística.

Efetivamente, como já dito, a Experiência Piloto consistirá num processo intensivo de planejamento estratégico popular-participativo de base, a envolver todos os setores sociais, urbanos e rurais, da Ilha Nuclear, das Ilhas Periféricas e das localidades estuarinas adjacentes do Delta, num processo intensivo em forma de campanha nas ações estratégicas suscitadas pelo PROBIORAMA, que servirá ao desenvolvimento de outros projetos do macro-programa em tela.

Vale enfatizar, o Governo Federal, através dos Ministérios e Autarquia (IBAMA) já mencionados, assumirá a gestão planificadora estratégica da macro-reserva e das múltiplas micro-reservas da biosfera rateadas da Amazônia Brasileira, em parceria com os Governos  Estaduais e Municipais amazônicos e as ONG, numa gigantesca campanha geral de planejamento estratégico a envolver toda a sociedade, atingindo todos os recantos da Amazônia Brasileira, executando em conjunto, com as lideranças comunitárias, das cidades, das vilas, dos campos, das ribeiras, ilhas, ilhotas onde mulheres, homens, jovens, crianças, pessoas idosas estejam presentes como baluartes humanos da ocupação social e da co-gestão ambiental da Amazônia Brasileira.

Os programas nacionais em tela (BIORAMA, PROBIORAMA e REBIOMAR) é justo que sejam criados e implementados às expensas do Orçamento Geral da União, visando incentivar ou fomentar as atividades estratégicas dos Ministérios envolvidos, dos Estados, dos Municípios amazônicos e da sociedade civil organizada regional, na aplicação da macro-política pública aqui proposta.  A forte identidade sócio-cultural do Marajó será um elemento facilitador.

A pesca no Delta do Amazonas tem sido predominantemente extrativista-predatória, em que a sobrepesca (prática extrativista excedente, pela produção abusiva e descontrolada em cada jornada extrativa) e a pesca de refugo (prática extrativista criminosa em que são sepultadas vivas (exterminadas) as espécies indesejadas ou os peixes de pequeno porte, estão comprometendo drasticamente os estoques naturais de algumas espécies, como a piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti), o mapará (Hypophthalmus marginatus) e o Tamoatá (Callychthys callychthys)  espécies de baixo custo e propícias à alimentação popular, dentre muitas outras. O camarão e o caranguejo vêm sofrendo as mesmas conseqüências. O status de reserva da biosfera do Marajó (REBIOMAR) contribuirá em muito para a proteção e explotação sustentada dos recursos pesqueiros do Arquipélago do Marajó e adjacências do Delta como um todo, e enriquecerá sobremaneira a cadeia trófica das faunas aquáticas continentais e atlânticas até milhares de quilômetros de raio, com efeitos positivos refletidos da prática extrativista sob critérios de sustentabilidade. Vale enfatizar, a prática pesqueira com critérios econológicos, sob a chancela institucional da preconizada REBIOMAR pode, tranqüilamente, beneficiar os estoques pesqueiros de toda a Bacia Fluvial Amazônica, das costas Orientais do Brasil ao sul  da linha do Equador, das costas orientais das Américas do Sul e Central ao norte da linha do equador, da zona estuarina do Golfo do México, das costas Oriental dos Estados Unidos, dos meandros costeiros insulares do Caribe, da costa ocidental da África, das águas estuarinas meridionais e setentrionais do Mediterrâneo (norte da África e sul da Europa), da costa oeste da Europa Ocidental e dos contornos e meandros marinhos dos arquipélagos Britânico, ilhas Canárias e dos Açores.

Além da ictiofauna, o Arquepélago do Marajó abriga aspectos significantes da fauna terrestre e aquática tais como dois grandes felinos, a onça pintada (Panthera onca) a suçuarana (Puma concolor), a Anta brasileira (Tapirus terrestris), um grande roedor, a Capivara (Hydrochoerus hydrochoeris), dois porcos selvagens, o caititu (Tayassu tajacu) e o queixada (Tayassu pecary), os dois botos da Amazônia, o vermelho (Inia geofroyensis) e o tucuxi (Sotalia fluviatilis), o maior tamanduá do Brasil, Tamanduá Bandeira (Myrmecophaga tridactyla), duas lontras amazônicas, a ariranha (Pteronura brasiliensis) e a lontra (Lutra longicaudis), várias espécies de primatas, Alouatta, Cebus, Aotus , Saimiri, entre outros, os grandes répteis na Amazônia, Caiman crocodilus, Melanosuchus niger, Paleosuchus paleosuchus, Paleosuchus trigonatus, além de inúmeras espécies da ordem Chelonia. Merece referência, da fauna introduzida, a presença de mais de seiscentos mil bubalinos e uma raça de cavalo, o Cavalo Marajoara.

Para a execução das propostas aqui expressa foi sugeria a criação, pela UNESCO, de um Sub-Programa MAB – Macro Reserva da Panamazônia composta por todas as reserva nacionais dos países amazônicos.

1Universidade Federal do Pará

2Grupo de Estudos e Defesa dos Ecossistemas do Baixo e Médio Amazonas

3 Corporação Associativo-Ambiental Panamazônica

 

(*) ECONOLÓGICO - de ECONOMICO + ECOLÓGICO, terminologia socioambiental proposta pelo ecologista pedagogo e ensaísta brasileiro Cristóvan Buarque (UNB, in Conferências e Ensaios, 1998, Brasília-DF), significando o uso e aplicação de preceitos e métodos econômicos específicos em projetos sustentáveis de desenvolvimrnto e explotação de recursos naturais.

 

 

 

Recado Amazônico (Evandro Carreira)

 

Doutor Guillean T. Prance – PhD

Vice-presidente da Divisão de Ciências e Diretor do Instituto de Economia Botânica do Jardim Botânico de Nova Yorque-EUA, ex-presidente do Kew Garden, de Londres-Inglaterra.

 

I. PREFÁCIO

Pouquíssimos visionários têm percebido o real valor da floresta tropical da Amazônia e sugerido que as florestas devem se constituir em si mesmas como unidades produtivas, ao invés de serem devastadas e substituídas por pequenos núcleos de produção agrícola. Um desses iluminados profetas em relação ao futuro da Amazônia é Evandro Carreira. É natural que as observações que ele coloca neste trabalho  partam de alguém nascido e criado na Região Amazônica, com toda uma vida de experiência na região e que ame suas vastas florestas e grandes rios.

O futuro da Região Amazônica deve combinar conservação e utilização. Os desenvolvimentistas devem se aliar aos preservacionista e estabelecer uma maneira racional de uso da região Amazônica. A Amazônia não pode se constituir em um campo de lazer para os naturalistas dos países do hemisfério norte, destinado a conduzir suas pesquisas esotéricas e nem pode se transformar em uma massa erodita e devastada de capoeira ou pasto bovino abandonado, nem muito menos ser região de proliferação de fazendas. O valor desse documento de Evandro Carreira é que ele procura combinar a preservação do ecossistema da floresta com maneiras de tornar a região produtiva. O futuro certamente repousa muito mais na floresta do que na agricultura.

Num só hectare da floresta  tropical, nas proximidades de Manaus, há 350 árvores de 15cm de diâmetro ou mais e 179 bioespécies. Isso significa  uma enorme diversidade biológica para muitos usos e  grande produtividade biológica em termos de biomassa e energia. Se essa área fosse transformada em pastagem para gado, não seria suficiente para o sustento de um só animal, que exige mais de um hectare para viver na Amazônia. Poderia isso se constituir em um uso racional de terra aproveitável? Penso que não!

Outro hectare da floresta Amazônia no território índio de Chacabo, na Bolívia, foi estudado pelo cientista Brian M. Boom. Ele descobriu que os índios usavam 82 por cento das espécies vegetais daquele hectare ou 95 por cento de cada árvore. Evandro Carreira está correto quando afirma que a tecnologia indígena é uma das indicações que deveríamos seguir para uma utilização mais racional da floresta tropical da Amazônia.

Espero que o convincente apelo em favor da floresta tropical Amazônica que se segue, seja amplamente lido e ouvido. Se outros passos forem dados no sentido da erradicação da floresta, levarão ao desastre. No entanto, sem a alimentação da floresta, a Amazônia pode ser uma região altamente produtiva, capaz de dar sustento a sua população e ingressar de maneira positiva  na economia do País. Como é dito a seguir, presentemente pouco se sabe a respeito da região. Vamos dar tempo para se proceder as pesquisas que nos dirão como melhor usar a região. A descoberta da maneira mais prudente de seu uso, não nos terá nenhum beneficio depois que a floresta for devastada e o clima mudado. Façamos com que essa pesquisa seja feita pela combinação de esforços daqueles que se preocupam com a preservação de sua diversidade biótica. Continue no trabalho, Evandro Carreira !

 

II. AMAZÔNIA: FONTE DE ALIMENTOS PARA O TERCEIRO MILÊNIO

(Amazônia: usina de alimentos para o Terceiro Milênio)

 

A moeda internacional do Terceiro Milênio será proteína e não dólar ou petróleo. O país que possuir alimentos com abundância para agredir no mercado internacional e suprir a humanidade cada dia mais numerosa e carente, deterá a hegemonia do mundo.

A Amazônia é uma gigantesca e opulenta usina protéica natural, construída pela Consciência Cósmica durante milhões de anos, e desde que compreendida, potencializada ou estimulada em larga escala de produção, nos seus princípios originais de acordo com os ditames da natureza, será capaz de alimentar a humanidade até a consumação dos séculos.

Este axioma deverá constituir alento às perspectivas do planeta, alem de fato altamente promissor para os interesses da economia nacional.

Por outro lado, é estúpida temeridade, crassa incompetência e crime de lesa-humanidade, pretender-se implantar na Amazônia projetos econômicos que impliquem na derrubada da floresta nativa, a destruir ecossistemas que guardam segredos biológicos ainda não desvendados e que fabricam complexas cadeias de hidrocarbonetos, de substâncias orgânicas capazes de saciar a fome do mundo.

Dilapidar a floresta amazônica é ato pecaminoso e suicida desta civilização antropofágica imediatista, estimulada pela megatecnologia consumista, concentradora de poder e riqueza em mãos de poucos, em detrimento da maioria esmagadora dos habitantes da terra, sufocados, famintos e desesperançados.

 

III.HIDROESFINGE

A Amazônia, de fato, ainda se reveste de mistério - enigma que se pode denominar de hidroesfinge - tal a magnitude de sua complexa tessitura biológica, de cujos labirintos e escaninhos emergem fenômenos sui generis, que concluem por uma biogeocenose ainda não delineada pela ciência.

Três quartos das espécies vegetais e animais que compõem o universo amazônico ainda não foram inventariados nem classificados. Suas ecônomas são totalmente ignoradas e - o mais aterrador - há um desconhecimento absoluto sobre o evidente inter-relacionamento dos seres vivos na mesologia amazônica. Não se conhece nada, absolutamente nada, da zoofitossociologia hiléica, o que, trocado em miúdos, quer dizer ninguém sabe quem é quem, quem depende de quem, quem ama ou odeia quem... no contexto da natureza amazônica. São miríades de seres diferentes, fervilhando em cada um dos milhares de ecossistemas, completamente desconhecidos do homem civilizado, este que se arvora em dono absoluto da Amazônia e se acha com direitos de modificá-la, sem ouvir a ciência, mas os interesses de um capitalismo canibalesco, inconseqüente e egocêntrico, que já devastou e destruiu quase todas as grandes florestas do planeta, como soíam ser a européia; a norte-africana; a norte-americana;, as do sudeste asiático; atlântica brasileira, hoje deserto nordestino, depois do extermínio do pau-brasil e do jacarandá; a floresta araucária do Sudeste brasileiro; e, presentemente,, a floresta amazônica, submetida a acelerado e brutal processo de devastação, patrocinado pelo Governo Federal e executada por empresas nacionais e multinacionais. O desmatamento já atingiu cerca de dez por cento da área global da Hiléia, sendo pontos mais críticos o sul e o leste (nordeste do Pará), norte e leste de Goiás e Mato Grosso, leste e sudeste de Rondônia e zonas intermitentes do Acre.

Verifica-se ainda na Amazônia o criminoso aniquilamento das matas de terra-firme do norte de Almeirim (PA) e oeste do Amapá, pelo famigerado Projeto Jarí, do multimilionário norte-americano Daniel Keith Ludwig e seus substitutos coetâneos.

A biota amazônica é profundamente ligada ao processo de fotossíntese, de mutualismos e de simbioses como o fenômeno micorrizo - bactérias, liquens, amebas, fungos, algas, extrametabólitos (ecônomas)... que atuam isolados ou em colônias nas raízes das plantas, assim como na fisiologia dos solos, numa perfeita e constante interação, analisando e sintetizando elementos para a manutenção da soberba e inigualável sinfonia biológica que é a usina fotossintética amazônica.

A árvore na Amazônia é apenas uma das peças fundamentais da usina, de par com a floresta. Pode-se enumerar uma série de outros componentes, relacionados entre si, a saber: rio, calor, chuva, umidade, ventos, evapotranspiração... Há milhares de outras peças igualmente importantes na funcionalidade da usina, como a fauna silvestre, incluindo aves e insetos, as culturas indígenas com suas práticas naturalistas ultramilenares, em perfeita harmonia com o ambiente, afora os microorganismos já mencionados.

O sol, central cosmofísica de raios e energias, muitos deles ainda desconhecidos da ciência contemporânea, cumpre o papel mais importante e vital como fonte energética cósmica alimentadora da grande usina fotossintética e a função essencial de regulador de fluxos - equilíbrio homeostático - para a perfeita harmonia e estabilidade do ambiente em que opera a usina.

 

IV.VISÃO ECONÔMICA

Pelo que já ficou implícito, urge que se interprete a Hiléia dentro de uma ótica futurista, levando em conta sua importância como elo da cadeia biológica do planeta, fator de equilíbrio homeostático e, sobretudo, o seu magno papel econômico como usina de alimentos para suprir o mundo.

Convém enfatizar que a árvore na Amazônia tem valor singular e absoluto, como um dos principais componentes da usina, repudiando todo e qualquer  valor econômico imediatista que se lhe queira atribuir e exigindo compreensão do seu macrovalor ecológico.

O verdadeiro desenvolvimento da Amazônia jamais será alcançado enquanto os militares, os políticos, os planejadores, os empresários, os trabalhadores e toda a nação brasileira não atentarem, com absoluta consciência e prioridade, para os valores naturais da BIOTA como parâmetros básicos dos investimentos econômicos, inserindo-os na própria estrutura cultural e histórica da nacionalidade.

Todo conceito desenvolvimentista ou projeto econômico para a Amazônia que não venha a se ajustar às imposições ecológicas, ou que não se fundamente cientificamente no desvendar do equilíbrio homeostático da Hiléia, será alheio à realidade e devastador da natureza. Desgraçadamente, esse desvendar ainda não aconteceu, malgrado os bilhões e bilhões em dinheiros aplicados em falsos projetos de "desenvolvimento" da Amazônia.

 

RESERVA DA BIOSFERA E UNILIVRE MARAJÓ, P’RA QUE VOS QUERO?

José Varela

Se o “Pará é a obra-prima da Amazônia”, o Marajó é a jóia da coroa do tesouro encontrado no grande Mar Doce do planeta, do navegador Vicente Pinzón (janeiro de 1500), talvez achado em 1498, pelo cartógrafo d’el-rei Duarte Pacheco Pereira em preparação secreta ao Descobrimento do Brasil a caminho das Índias. Histórica empresa da partição do mundo na raia de Tordesilhas, 1494. Em disputa entre Espanha, Portugal e as demais potências da Europa quinhentista no estuário da maior bacia fluvial da Terra, confluência equinocial do Mar-Oceano com os grandes rios Amazonas e Pará. Circunstância marítima que faz irmãs em ventura e desventura ilhas do Atlântico: Antilhas, Marajó, Maranhão, Santa Catarina, Canárias, Cabo Verde, Açores, Ilha da Madeira e outras tantas que a linha tordesilhana descoseu e desatou. Mas, o pós-500 Anos há de conectar. Pois fronteiras foram feitas para imperar e separar, porém hão de servir a aproximar e cooperar. Tal como o fio da biodiversidade através da Rede Mundial de Reservas da Biosfera, do Programa Homem e Biosfera da UNESCO, mediante a “Estratégia de Sevilha”, podem costurar o mundo esfrangalhado melhor que ninguém.

O problema do “pacto federativo” é que nossa gente paga o pato. E a amazônica maravilha está sendo perdida lenta, mas inexoravelmente. Enquanto, entre chuvas e esquecimento, o socorro não vem acudir os sítios arqueológicos no Extremo-Norte brasileiro há mais de sessenta anos, pelo menos. Para não falar de coisas mais feias e tristes, que se perdem na noite do tempo e na penumbra dos arquivos da destruição das Índias Ocidentais, conforme mandei meu fraco grito em nome dos que não têm voz; no ensaio de 1999, na “Novíssima Viagem Filosófica” in Revista Iberiana, reiterado em 2002 com “Amazônia Latina e a terra sem mal...” Expedi garrafas de náufrago sem espera de resposta. Quem acharia a notícia?

Não se pode tapar o sol com peneira: nossa grande Ilha do Marajó ao coração do magnífico arquipélago de duas mil e tantas ilhas, no labirinto verde considerado área de proteção ambiental, no estuário dos “sete mil rios” da Amazônia; pólo de ecoturismo; está precisando de cuidados urgentes. Para isto é inútil procurar bodes expiatórios, aqui ou acolá a torto e direito. O caso é de pedir socorro sem demoras a quem o pode dar. Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo os maiores intérpretes da “criaturada grande” já morreram – como diria o poeta Carlos Drummond de Andrade também já no país donde ninguém volta – sobre suas tumbas, no Rio de Janeiro e em Cachoeira do Arari, comparáveis a tesos de camutins dos ancestrais traídos pela memória nacional, chove indiferentemente...

Para salvar o tesouro marajoara nenhuma mágica política ou marquetingue pode dar jeito. Mas, tão-só a ação solidária (debaixo para cima, como requer a boa democracia) unindo a população tradicional da ilha-mãe do paraensismo à Ciência, Educação e Cultura – conexão do local ao global – para recuperar e conservar tamanha riqueza, a tempo de curar a anemia infecciosa do IDH da gente cabocla. O qual, como vírus mortal ataca e destrói, tudo que se investe sem preventivo da fome e da devastação do meio ambiente.

Na verdade, a semente do tratamento já foi plantada quando da criação educativa patrimonial e comunitária de “O Nosso Museu” [Museu do Marajó], em 1973, pelo padre Gallo, à beira do venerável Lago Arari – este moribundo patrimônio brasileiro, berço da civilização marajoara – alma da arte e literatura do Extremo-Norte. O primeiro passo foi dado por gente marajoara no seio da Latinidade, por grande coincidência na década de 1970. Quando no plano mundial se gestava a pororoca ambientalista e a bandeira dos Direitos Humanos tremulava, levantada desde 1948 pela ONU, contra ditaduras da Guerra Fria. O polêmico jesuíta italiano naturalizado brasileiro Giovanni Gallo, por necessidade e acaso repórter da província de pesca do Arari, publicava a instâncias do romancista Dalcídio Jurandir o dilacerante livro-depoimento “Marajó: a ditadura da água”, cuja tirania do destino fez reféns a remanescentes de pescadores pré-históricos.

Assim, o Brasil gigante esteve a ponto de morrer no berço da sua natural ancestralidade. Salvaram-no da mortalidade infantil o missionário João de Souto Maior e o diplomata jesuíta Antônio Vieira, neto de uma “serviçal mulata” para não dizer negra africana, doméstica do solar do Conde de Unhão.

Falta agora, para definitiva consolidação da história do povo brasileiro, recuperar e tombar nos limites de Anajás e Breves, nas profundezas da Ilha invicta, o sítio histórico da Igreja do Santo Cristo. Lugar de memória do acordo entre índios tupis e nuaruaques desavindos desde a pré-história, harmonizados por via deste encontro com os colonizadores debaixo da bandeira da Restauração da independência portuguesa.

A despeito da famosa viagem de Pedro Teixeira a Quito, a ocupação lusa que não marcharia sem arredar antes – por bem ou por mal – a feroz resistência dos Nheengaíbas. Cuja conquista talvez ficasse embargada para sempre, não fosse a arriscada negociação diplomática entre o Colégio de Santo Alexandre e os Sete Caciques nheengaíbas. Foi assim que se abriu o portão do rio das amazonas à soberania de Portugal transmitida depois ao Brasil independente pela Adesão do Pará em 1823.

O segundo escândalo é a formidável dívida ao desconhecido "bon sauvage" da conquista do rio das amazonas. Cujos herdeiros vegetam agora, na pele dos caboclos seus descendentes, no marasmo social e na marginalidade econômica entregues ao deus dará. Fato histórico ignorado pelo Brasil moderno ingrato da sua enorme territorialidade possibilitada pelos arcos de guerra do povo Tupinambá. E que se refere à falta de tombamento do sítio Araquiçaua (literalmente, “o lugar onde o sol ata sua rede de dormir”), no ciclo mítico da Terra sem Males (tema da Campanha da Fraternidade 2002, da CNBB). Este sítio, na foz do rio Arari, é um dos vários lugares do “porto do Sol”. Que, no passado pré-histórico atraíram, ao longo do caminho dos séculos, os caraíbas do Sul do país do pau-brasil até o destino final da utopia selvagem, além da linha tordesilhana nos confins da Amazônia.

Foi o lugar onde o mito naufragou ou foi engolido pela Cobra grande. Mas a Terra sem mal (aspiração universal de toda a humanidade) não morreu. No futuro, através da ciência e tecnologia do Trópico Úmido, ela ainda poderá ser achada. Falam da mitologia, por diversos modos: Curt Nimuendaju, Métraux, Florestan Fernandes, Pierre e Hélène de Clastre, Darcy Ribeiro, Ronaldo Vainfas e outros. Precisamos agora continuar a saga dos antepassados aborígenes pela conexão da Etnologia com a História, através da ponte de uma política eco-cultural inovadora e consistente.

Por fim, o mais triste escândalo e mágoa da gente marajoara é o assalto e ruína do nosso patrimônio arqueológico. Pretérita certidão de nascimento e de identidade da mais brilhante civilização neotropical em terras do Brasil.

Por isto, todo nosso afeto ao Museu do Marajó. Obra comunitária malsinada, nascida da humildade e valentia da vila de pescadores do Jenipapo, na margem do grande Lago Arari – berço da Civilização Marajoara – por iniciativa de um obstinado italiano de nascimento, marajoara de coração e corpo inteiro: Giovanni Gallo. Por antigo édito, a pedra colonial será salva: mas, a idade do barro ao barro retornará...

Porém, o tempo arqueológico vive em nosso inconsciente coletivo e revigora a civilização marajoara a toda hora. É a Cobra grande, a telúrica Tulupere dos Wayaná, a maruana suspensa no círculo cosmo-equatorial pelo cinturão mágico de asas de borboleta. Suas grandes datas e acontecimento são as vértebras do espaço-tempo em infinita reconstrução. Surdem-se como ilhas de aluvião que cavalgam e navegam o Rio-Mar em busca do mundo lá fora, com ânsia universalizante da feição neotropical desta terra Tapuia.