CARTA DE MUANÁ

Pelo Comitê em prol da Reserva da Biosfera do Marajó

PRO-REBIOMAR

 

 

A cidadania marajoara  e suas respectivas organizações sociais que, de consenso coletivo, subscrevem esta Carta de princípios, forjada por ocasião da Primeira Conferência do Meio ambiente do Pólo Marajó, em 8/10/2003, na Cidade de Muaná-PA, evento preparatório à I Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Belém-PA (29-30/10/03), e à I Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília-DF, programada para 28-29-30/11/2003, ao mesmo tempo em que expressam sua confissão de fé no processo pluralista e popular-participativo ora em curso, consubstanciado nos lemas estratégicos "Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente" e "Vamos Cuidar do Brasil", constantes do Documento Base, do Ministério do Meio Ambiente, que norteará as supra citadas Conferências seqüenciais, acordam-se entre si quanto aos objetivos de reivindicar perante à Presidência da República Federativa do Brasil e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a homologação do status de Reserva da Biosfera para a área do Delta do Amazonas ou Arquipélago do Marajó, reivindicação esta que se embasa em duas propostas (Anexos II e III, que se complementam entre si, respectivamente, emitidas pelas OnG CAMPA (Corporação Associativo-Ambiental Panamazônica) e GDM (Grupo em Defesa do Marajó), propostas que ficam incorporadas como Anexas a esta Carta na qualidade de documentos subsidiários intrínsecos do pleito de Reserva da Biosfera do Marajó (REBIOMAR) e por seu adendo pertinente (Anexo I) como diploma regimental inerente à postura organizacional dos membros do Comitê Pro-Rebiomar.

Fica entendido, tambem, entre os Signatários desta Carta, que o projeto da pretensa Rebiomar, na conformidade dos textos Anexos II (Macro-Política Pública: Múltiplas Micro-Reservas Biosféricas da Humanidade [REBIORAMA]) e Anexo III (Projeto Araquiçaua)  significam a instância de implementação da Rebiomar na modalidade de Plano Piloto (experimental) que servirá de parâmetro para a futura criação e implementação das supra citadas Rebiorama a serem rateadas de um grande projeto chamado de Macro-Reserva da Biosfera da Amazônia Brasileira (BIORAMA), vale dizer, a caracterização da Amazônia como grande Reserva da Biosfera (patrimônio da humanidade), a exemplo do que já aconteceu com o Pantanal Matogrossense.

Muaná – Marajó - Pará, em 8 de outubro de 2003