GRUPO DE ESTUDOS E DEFESA DOS ECOSSISTEMAS

DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS

Utilidade Pública - Lei nº 5.616, de 27.11.90 - Estado do Pará

 

OnG Campa

Cooperação Associativo - Ambiental Panamazônica
Belem-PA - Delta do Rio Amazonas, Arquipélago do Marajó - Brasil
Tel.: +559132270449 - Site: www.ufpa.br/permacultura/

 

Assentamento Antrópico* Macrorregional Sustentável na Amazônia Brasileira

Estas Anotações constituem-se em Nove Seções, Oito delas codificadas em Parágrafos Numeralfas, Incisos Cronográficos e Alíneas Pontuadas, incluíndo um Glossário Econológico* e uma Resenha Bibliográfica convencional, as 8 Seções, respectivamente, alusivas aos sonhos de uma Política Pública nacional de Reservas de Biosfera Macrorregionais em grandes Zonas de APA<UC*; e de adoção sustentável e estratégica de um Plano Piloto Microrregional atrelado à proposta de indicação do paradisíaco Arquipélago aquatorial do Marajó como pressuposto candidato a uma vaga no programa planetário da Rede de RB* “Man and Biosphere” (MaB) da UNESCO, assumindo a condição de ensaio experimental para subsidiar e adimplementar as futuras RBIOMAB* múltiplas lado-a-lado que, pretensamente, comporão uma pressuposta Reserva de Biosfera Macrorregional da Amazônia Brasileira (RBMAB*):

 

·         1.Súmula (1)

·         2.Apresentação (2)

·         3.Introdução (3)

·         4.Aspectos Estratégicos (4)

·         5.Objetivos (7)

·         6.Estratégias ANTRÓPICAS* e SEMIÓTICAS* Sustentáveis, incluindo-se nesta Seção um Glossário de Acrônimos, Nomes e Termos Pertinentes (11)

·         7. Amazonologia controvertida (28)

·         8. Janela Panamazônca - Uma Visão Estratégica e Holística – (30)

·        9. Bibliografia (32/35).

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Assentamento Antrópico* Macrorregional Sustentável na Amazônia Brasileira

(O Asterístico [*] é o Signo que remete ao GLOSSÁRIO DE ACRÔNIMOS, NOMES E TERMOS PERTINENTES, desde a página 10. Os acrônimos e os nomes rebuscados são nele definidos. A Súmula abaixo sntetiza todo o conteúdo estratégico destas Anotações que se arvoram de Micro-Ensaio ECONOLÓGICO* Colaboraram fraternalmente nas críticas de Título, de Texto e de Temáticas, respectivamente, o Jornalista e Poeta marajoara José Maria Varella Pereira e o Acadêmico de filosofia da UFPA D’Joy Paxiúba.).

Vivaldo Reis Filho*
UFPA* e OnG GEDEBAM*
e

 
Paulo Lucena*
OnG Campa*

1. SÚMULA ESTRATÉGICA

(Estratégias macro e microrregionais, e Metodologia DLIS-Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável).

 

·         PPRMAB*
Política Pública de Reservas às Macrorregiões Ambientais APA*<UC* Brasileiras
-
ESTRATÉGIA: Trilogia VG-CM-DM-A21L: Visão Global - Concentração Macrorregional - Descentralização Microrregional e adoção de AGENDAS 21 LOCAIS como ação fundamental à instauração de processos de construção e fortalecimento comunitário, e engajamento da Cidadania, das Lideranças Urbano-Rurais e do entorno e entranhas da Biodiversidade.

·         RBMAB*:
Reserva da Biosfera Macrorregional da Amazônia-Brasileira
-
ESTRATÉGIA: Implementar uma Ocupação ANTRÓPICA* socioambiental, popular-participativa e sócio-cogerida sustentável dos múltiplos nichos cênicos paradisíacos amazônicos poligonais lado-a-lado (RBIOMAB*), que comporão o GEODESIGRAMA* da RBMAB e suas RBIOMAB* componentes.

·         RBIOMAB*:
Reservas de Biosfera Microrregionais da Amazônia Brasileira
-
ESTRATEGIA: Sensibilizar Cidadanias e Lideranças comunitárias dos entornos e entranhas da biodiversidade, a encetar parcerias com as Unidades Gestoras Geopolíticas Locais (Prefeituras Municipais) para intercâmbios de Base com o Plano Piloto Microrregional do projeto-ensaio RBIOMAR/PPM*, a predispor cada nicho cênico paradisíaco amazônico local a potencializar-se como Apa<UC*, no sentido da sua pressuposta futura candidatura como RBIOMAB* ratificada pela UNESCO*/MaB*.

·         RBIOMAR*/PPM*:
Reserva da Biosfera do Marajó / Plano Piloto Microrregional
ESTRATÉGIA: Contribuir com ensaios, capacitação social, experiência e insumos, inclusive sobre construção e prática de Agendas 21 Locais, sob a metodologia DLIS* para o desenvolvmento de propostas RBIOMAB* modeladas pela proposta RBIOMAR/PPM*.

 

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...em todos os paises amazônicos as propostas de desenvolvimento macrorregionais são raras.”

(Aragón*, 1992).

 

 “a preservação da Amazônia e seu desenvolvimento sustentável deve ser pensando-se em três áreas da região: a já desmatada, as de manejo controlado e sustentável, e a floresta como prestadora de serviços ambientais para o mundo.”

(Unger*, 2007).

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2. - Apresentação

 

2.A – Este trabalho, na estratégia original de criação, conforme as disposições interinstitucionais da Rede Mundial MaB-The Man and the Biosphere (O Homem e a Biosfera) da ONU/UNESCO (vide “Marco Estatutário da Rede MaB – Anexo Único),  foi idealizado para assumir tarefa construtiva extraordinária (o projeto experimental RBIOMAR/PPM*) com um conteúdo transcendental e HOLÍSTICO*, como plano-piloto a subsidiar expressamente e fornecer subsídios teóricos e estratégicos, vale dizer, formulações adimplementárias, ensaios metodológicos com a visào de DLIS*, práticas organizacionais, implantação programática intensiva de Agendas 21 em Unidades Municipais e Distritais, de parceria socioambiental e interinstitucional na Microrregião do Ensaio, adoção de tecnologias e técnicas aplicativas, investigações científicas em ambiente natural, desenvolvimento extrativista de essências da biodiversidade amazônica na forma de Commodityes Ambientais, adoção sistemática de ECONEGÓCIOS* incluindo o ECOTURISMO RECEPTIVO*, produção de insumos básicos essenciais... transformando um dos mais ricos e exuberantes sítios insulares flúvio-marinhos do Planeta Terra em Reserva da Biosfera da Humanidade e, ao mesmo tempo, tendo-a como paradigma de solução e criatividade para a mediata implementação de milhares de outras RB* em nichos ecológicos similares da mesma BIOTA* a Hyléia*, a serem transformados em múltiplas RBIOMAB* em N/S/E/W, aos longos multilineares das luxuriantes florestas ciliares do grande Rio Amazonas, até seus confins fronteiriços tríplices de Tabatinga-AM / Letícia-CO / Cochabamba-PE, abrangendo tambem seus tributários e subtributários Setentrionais e Meridionais, vales planiciários, encostas e altiplanos orográficos... é bom enfatizar, desde a construção modelar de uma proposta experimental ANTRÓPICA* (socioambiental e popular-participativa) e ECONOLÓGICA* (com o aproveitamento socioeconômico racional, científico e auto-sustentável das potencialidades da biosfera local) proposta de múltiplas RB* (milhares de RBIOMAB* da grande reserva macrorregional RBMAB*), dentro das conformidades interinstitucionais do programa mundial MaB da UNESCO*, vale enfatizar, a utilizar como ensaio exemplar a inédita proposta RBIOMAR/PPM*, e ao mesmo tempo desenvolver e preservar as imensuráveis e exuberantes potencialidades insulares paradisíacas intertropicais do Arquipélago flúvio-marinho do Marajó conformado pelo Delta do Rio Amazonas.

 

2.B – Este micro-ensaio ECONOLÓGICO* e SOCIOAMBIENTAL* destina-se, como texto propositivo a divulgação e como instância estratégica interinstitucional, respectivamente, aos círculos sociocomunitários Marajoaras e Guajarinos (dos 16 Municípios do Arquipélago e dos 9 Municípios da Zona Metropolitana de Belem, incluindo a Capital); e às diversas Delegações de RB* panamazônicas e de outras partes do Planeta que estiverem presentes à III Conferência Mundial de Reservas da Biosfera da Humanidade em Madri-ES de 04 a 09/02/2008; assim como, em especial, às Autoridades Governamentais pertinentes do Brasil e das Nações Unidas (UNESCO*/MaB*) no sentido das diligências de elaboração

 

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(*) ECONOLOGICO - de ECONOmico + ecoLOGICO. Nova termnologia socioambiental. Uma das Ciências do Ambiente, proposta pelo ecologista, ensaísta e tribuno-político brasileiro Cristovão Buarque (UNB, in Conferencias e Ensaios, 1998, Brasília-DF) Significa a adoção e aplicação de preceitos e métodos econômicos e ambientais específicos, em pressupostos de desenvolvimento racional, estratégico e sustentável, através de projetos, programas ou agendas de explotação, produção extrativista e industrialização de recursos da biodiversidade intertropical.

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definitiva do Projeto RBIOMAR*/PPM* e seus protocolo e tramitação à candidatura da APA* Arquipelago do Marajó a uma vaga na rede mundial UNESCO/MaB* ao status de Reserva da Biosfera da Humanidade.

2.C – Para melhor assimilação do Leitor, este Texto foi feito em concepção de SEMIÓTICA* pedagógica, isto é, com conteúdo SÍGNICO* e didático, vale dizer, fácil de ler, interpretar e assimilar, bem como vazado sob as normas tácitas da lógica e formais de sintática e acentuação preceituadas em o novo “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” entre os Paises Lusófonos ora em fase de transição à vigencia definitiva para o ano 2008; assim como nas conformidades das regras atuais de codificação simplificada estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

2.D – Desde a Página 11 (Seção 6. -Estratégias ANTRÓPICAS* e SEMIÓTICAS* Sustentáveis) até a 28, Parágrafo 6.A-Matriz Diagramática Literal e suas definições, Ponto Único-Hiper-Quadro Único, apresentamos um GLOSSÁRIO DE ACRÔNIMOS, NOMES E TERMOS PERTINENTES, num Hiper-Quadro Único destas Anotações, subjeto de investigações geopolíticas, hidrográficas, geodésicas, ecológicas, SEMIÓTICAS* e SÍGNICAS*, à temática deste Trabalho, Glossário que a nosso ver será um precioso guia prático cognitivo, para melhor assimilação deste Texto.

 

2.E – Tratam tambem estas Anotações, em plano genérico, como já dito acima, de um pretenso ensaio ANTRÓPICO* para uma experiência macrorregional de RB*, única e inusitada, à Amazônia Brasileira*, tão rica em recursos geo-hidro-bio-fitoecólogicos (biosféricos), quão as outras Amazônias acima e abaixo da Linha do Equador (Br, Bo, Pe, Eq, Co, Ve, Gy, Su, Gf), porem a única na sua extraordinária vastidão hidrográfica, enquanto Hyléia (nome científico da Amazônia Internacional proposto por HUMBOLDT*) de 7.5 milhões de Km2 (Aragón, 1992) – sendo ao mesmo tempo cerca de 61% do Brasil e 60% da PANAMAZÔNIA* - e, até por seus dotes de recursos naturais estratégicos perante os contextos político e industrial da Panamérica, da EURASIA* e da economia global, notadamente dos Países hegemônicos do NORTE-NORTE* Planetário, que sempre teem estado de olho-grande nas biodiversidades, nas águas e em outras imensuráveis riquezas naturais amazônicas de solo e subsolo.

3. - Introdução

3.A- A idéia mater (fundamental), do plano genérico deste Trabalho, de propor à Autoridade Nacional uma Politica Pública abrangente e sistemática de diversas RB* Macrorregionais para as grandes áreas ambientais APA<UC* brasileiras, tipo a Amazônia, a Mata Atlântica, as Caatingas Norte-Orientais (Nordestinas) e do Sul-Sudeste do Piauí, as planaltinas hidro-fitoecológicas estratigráficas (Divisor de Águas N/S) compreendidas nos Contrafortes Orográficos do Brasil-Central, às estuarinas ocidentais fronteiriças quadrilineares Br x Bo / Py / Ar, à área dos Lençois (Dunas) Orientais do Maranhão, e aos Serrados Centro Ocidentais Brasileiros do Oeste Baiano, Norte Mineiro, Entornos de Brasília-DF, Centro-Norte Goiano, Orientais Matogrossenses, respectivamente MT / MS, Inter-Fronteiriças RO/MT/GO, e à Chamada Pré-Amazônia, seria a essência básica e prioritária deste Trabalho que, no entanto, em razão de uma óbvia preferência política estratégica nacional, por causa das pressões internacionais e conveniências político-diplomáticas, concentram-se as preocupações entendidas neste micro-ensaio sobre a chamada AMAZÔNIA BRASILEIRA*, à ideia de Reserva da biosfera macrorregional consubstanciada no pressuposto RBIOMAR/PPM* como modelo experimental (Plano Piloto) às múltiplas RBIOMAB* com vistas à composição geodésica e geopolítica da pretensa grande RBMAB* como redundância da nossa tambem aqui vigente proposta PPRMAB (Vide Seção 1.-Súmula Estratégica).

3.B - Talvez venha a ser esta, efetivamente, a primeira proposta de desenvolvimento macrorregional para ocupação ANTRÓPICA* e ECONOLÓGICA* total (vide Nota de Rodapé à Página 2, e Glossário... à Página 11) de uma das nove Amazônias, ou seja, a “AMAZÔNIA BRASILEIRA*” (AMBR*), ou “AMAZÔNIA LEGAL*” (ALEG*), ou “AMAZÔNIA HIDROGRÁFICA BRASLEIRA*” (AHBR*), ou “HYLÉIA* BRASILEIRA” (HYBR*). Amazônias (macrorregionais) internacionais tão bem analisadas pelo multiculto cientista e pesquisador da Terra e das Ciencias do Ambiente, ensaista e professor Dr. Luis E. Aragón, da Cátedra UNESCO / NAEA* (UFPA) de Cooperação SUL-SUL* para o Desenvolvimento Sustentável, no sobremodo oportuno e brilhante Ensaio geopolítico-ecológico “HÁ FUTURO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA?”, editado e publicado num Index de pesquisas virtuais do Portal Google.com, mediante o seguinte Link remissivo:

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=Luis+E.+Arag%C3%B3n&btnG=Pesquisa+Googlemeta=

3.C – Particularmente, é oportuno lembrar um preconceito xenofobista simplório, mas grave e desapontador por envolver a reputação de quem assume as causas das RB* amazônicas de hoje. Preconceito que é produto da invocação caluniosa, da desinformação cultural e política maliciosa, da ingenuidade gentílica rude e obscurantista, ou do sentimento pseudonacionalista e reacionário de alguns, a influenciar outros, ou até da maldade ideológca sectária e perversa, a interesses políticos escusos, quanto ao nosso trabalho sobre a Amazônia como reserva da biosfera da humanidade. Desinformadas, tais pessoas reputam às RB* como sendo nocivasàs mais autênticas conveniências da nacionalidade e aos legítimos interesses do País. Justificam tais arautos da futrica, conscientes ou não do embuste, que as RB* seriam pressupostas vias à internacionalizaçãoda Amazônia ou corredores ecológicos(...) à “pirataria de recursos naturais”. Pura falácia!... Na verdade, o status interinstitucional e internacional de RB*, que tem a ONU*/UNESCO* e o País beneficiário dela como protagonistas, parceiros fraternos e cogestores interativos e dinâmicos, obedecendo rigidamente a uma legislação ambientalista internacional pétrea, longamente consolidada na experiência e no absoluto respeito à soberania do País detentor da Reserva, de atuações históricas na evolução social, científica e econômica do nosso Planeta, contribuindo, sobretudo para a cooperação internacional na área das ciências do ambiente, da educação ambiental e da inclusão social, preservando a biosfera terrestre, e no desenvolvimento socioeconomico dos povos carentes que habitam os entornos e as entranhas da biodiversidade planetária, tendo o turismo e o ecoturismo como uma gigantesca indústria global sem chaminé, com raízes plantadas na biosfera e no ensaio das melhores experiencias de RB* do nosso Mundo.

4. Aspectos Estratégicos

4.A - O escopo principal destas Anotações, dentre outros, é levar a todos informações, subsídios e dados fundamentais e estratégicos das propostas PPRMAB*, RBMAB RBIOMAB*, RBIOMAR/PPM*, vale enfatizar, uma proposição politemática que, nas conformidades da PPRMAB*, assumirá o papel de modelo experimental à futura adoção e implementação das RBIOMAB*, isto é, das múltiplas micro-reservas poligonais lado-a-lado que comporão a reserva macrorregional da Amazônia Brasileira RBMAB*.

 

4.B – Falando-se de “Biosfera da Humanidade” como fonte de recursos naturais para o Mundo, é oportuno falar-se do fenômeno produtivo “água” a mais preciosa e cobiçada mercadoria mundial pelos Países produtores de petróleo do Mar do Norte e do Mundo Árabe, e pelas Nações Hegemônicas Industrializadas do Norte-Norte* Planetário, porque é essencial às industrias, assim como à segurança alimentar, aos saneamentos básicos, à manutenção da vida no Planeta, à produção agropastoril... e aos MEIOS-MODOS-E-RELAÇÕES-DE-PRODUÇÃO* capitalistas do Mundo Globalizado, do mercantilismo transnacional contemporâneo. Mercadoria aqui tratada como COMMODITYE AMBIENTAL* extraordinária da qual a Amazônia Brasileira tem um estoque relativamente inesgotável às perspectivas do Terceiro Milênio.

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Fontes de Informação: Ministérios do Meio Ambiente do Egito e do Líbano, e Ministério da Agricultura e Administração das Águas do Iraque – dados investigados por Paulo Lucena.

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4.C – Detentora, a Amazônia, da maior malha hidroviária fluvial do Planeta e do maior estoque potencial do superproduto mercadológico prioritáro do futuro imediato da Humanidade: - a Commoditye Ambiental* ÁGUA DOCE* – mercadoria provisional de manutenção da vida, já atualmente a mais competitiva no mercado regional de COMMODITYES* das Arábias petroleiras. Mercado hoje submetido ao quase limite hidrógeno natural de estoques regionais de bacia exercitados pelo Egito [Bacia do Nilo], Líbano [Bacia do Jordão] e Iraque [Bacia Mesopotâmica Tigre-Eufrates] ao macro-mercado petrolífero do Mundo Árabe onde o Barril da Cmmoditye Ambiental Água equivale ao preço de um Barril de Petróleo.

 

4.D - Desde o texto original desta Síntese aqui refundido, como documento de base, constam referências temáticas não só de dados fundamentais e subsidiários, coligidos de forma empírica por um dos co-Autores destas Anotações, em buscas e investigações laicas e épicas de campo, no Delta do Rio Amazonas, nas áreas da geopolítica, demografia, sócio-economia, geografia humana, paisagística, biodiversidade... em especial no âmbito do Arquipélago do Marajó, senão tambem subsídios inferidos pelos dois co-Autores acima epigrafados, resultantes dos I e II Encontros Internacionais de Reservas de Biosfera da Panamazônia promovidos pelo binômio UNESCO*/MaB*.

4.E - Este Artigo-Ensaio será publicado imediatamente no Index do Grupo de Permacultura hospedeiro tutelado do Portal UFPA* na Web, conforme indicador digital constante neste texto, tambem acessível via Portais de pesquisa Google.com e Yahoo Cade.com, mediante o termo-chave de pesquisa “reserva biosférica do Marajó” ou “permacultura/ufpa”.

4.F - O texto original deste foi tambem recentemente incluído, como Seção literal integrada no Livro “Biosphere Reserves in the Amazon" gestado e parido pela UNESCO*/MaB*, por seus editores Deryck Bernard (da Universidade de Georgetown (UG) – Diretor da Escola da Terra e das Ciências Ambientais), Luis E. Aragón (da UFPA, Belem-PA-BR – Diretor da Cátedra UNESCO/NAEA (UFPA) de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável), e Miguel Clüsener-Godt (da ONU/UNESCO*, Paris-Fr – Programa the Man and the Biosphere (MaB - O Homem e a Biosfera) – Diretor Mundial da Divisão de Ecologia e Ciências da Terra), em edição financiada pela UNESCO, agenciada e distribuída pela Cátedra UNESCO*/NAEA* (UFPA*) de Cooperação Sul-Sul... na pessoa do seu Titular prof. PhD Luis E. Aragón.

4.G – No âmbito equatorial chuvoso do Arquipélago do Marajó, que por si só é uma potencial e exuberante UC* da categoria APA* (UC>APA), oficialmente constituída pela Carta Magna Paraense (Constituição Estatal do Pará de 1989), preconiza-se aqui um plano piloto modelo experimental RBIOMAR/PPM* localizado no Delta do Rio Amazonas, aos entornos e entranhas insulares e estuarinas de biodiversidades hidro-bio-fitoecológicas interlandinas setentrionais e meridionais do arquipélago, conjunto ecoambiental que sintetiza os turbilhões de nichos ecológicos intertropicais e paisagísticos componentes da biosfera amazônica, analisados neste ensaio como objetos do plano piloto RBIOMAR/PPM*.

4.H – Vale enfatizar, é uma pretensa experimentação sócio-ecoambiental MARAJOARA* destinada como modelo para múltiplas micro-reservas da biosfera RBIOMAB* tipo mosaicos poligonais lado-a-lado, rateados e interpostos no contexto geopolítico total da Amazônia Brasileira, esta a constituir a sonhada macro-reserva da biosfera da humanidade RBMAB*, como signos da grande Hyléia (nome cienífico da Amazônia internacional proposto por Humboldt*).

4.I – Tornando a enfatizar, para sermos sobremodo sígnicos e didáticos nestas Anotações, no exuberante e mundialmente conhecido Marajó será implementado um inusitado e oportuno experimento econológico* (vide Nota de Rodapé à página 2. acima, e o Glossário do Parágrafo 6.A à página 11) e socioambiental, ou seja, com a participação-social e a cogestão inclusiva das Cidadanias e das Lideranças populares insulares e estuarinas, respectivamente, capacitadas e engajadas em contingentes volitivos, na participação popular e na cogestão social. Um plano piloto, com a metodologia DLIS* da Agenda 21. Local das Nações Unidas que estará sendo concomitantemente implementada nos meandros lineares da rede construtiva do plano piloto, a envolver os 16 Municípios paraenses desta região e seus extremos geopolíticos, imensa zona insular, estuarina e ribeirinha de entorno, compreendida pelos contornos de terra firme continental do Delta do Rio Amazonas, adjacentes de transição não menos ricos e paradisíacos.

4.J – Esta proposição foi objeto de apresentação, reconhecimento e apreciação às Plenárias dos dois citados encontros internacionais de Georgetown-GY: 24 a 26/04/2006; e de Belem-PA-BR: 27 e 28/09/2007. Do primeiro deles, em Georgetown-GY, como já dito, resultou o Livro da UNESCO/MaB “Biosphere Reserves in the Amazon”, e do último, em Belem-P-BR, será lançada a 2ª Edição do mesmo Título trilíngue da UNESCO*/MaB*.

4.K– Será incluinda a publicação de Artigos de Representantes de RB* panamazônicas que participaram dos Eventos supra citados, sendo que os do II Encontro... de Belem, constarão na 2ª Edição a ser lançada por ocasião da III Conferência Mundial de RB* da Humanidade, em Madrid-ES: de 04 a 09/02/2008, cujos fundamentos da Pauta de trabalhos foi discutida e aprovada, por nós todos, durante a última Plenária de Belem, em 28/09/2007.

4.L - O micro-ensaio original supra citado, constante do índice em Links do Portal UFPa Index Permacultura página inicial  (www.ufpa.br/permacultura), com inclusão na 1ª página de uma janela-Link remissiva, de moldura/vista pretas e letras brancas, disponibiliza um formulário do Memorial-Majoara, tipo “Abaixo-Assinado”, aberto à opção da Cidadania Internauta global - de apoio e solidariedade à RBIORAMA/PPM* junto às Autoridades brasileiras pertinentes e à UNESCO/MaB* - que visa fortalecer as perspectivas de tramitação do futuro projeto-piloto RBIOMAR*, nas conformidades do Marco Estatutário da Rede Internacional MaB*, como modelo experimental com vistas às pretensas RBIOMAB* múltiplas reservas em mosaicos poligonais a compor o contexto da RBMAB*, objetos estratégicos da PPRMAB* (vide Seção 1. – Súmula Estratégica).

4.M – Sob a ótica estratégica, é oportuno citar:- “A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na idéia de responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, e Municípios e entre esses e os setores da sociedade...".

Este é um fragmento do Parágrafo 12 do Documento Base da CNMA-I* editado pelo MMA*, suscitando parâmetros à nossa proposta que tem o SISNAMA* como matriz institucional para as gestões necessárias, e seus correlatos SINGREH* e o SNUC* como patamares legais da implementação do Projeto Piloto REBIOMAR*, experiência-mater para implementação das REBIOMAB* a serem rateadas e consolidadas geopoliticamente, para compor a Macro-Reserva Amazônica RBIOMAB*.

4.N - Com a extensão territorial insular de cerca de 60.000 Km², dentre uma ilha-gigante, a Ilha do Marajó (42.000Km²), aqui denominada de "Ilha Nuclear", onze ilhas grandes - Cavianas Setentrional e Meridional, Mexiana, Janaucu, Jurupari, Serraria, Mututi, Curumu, Grande do Gurupá, Ururicaia e Comandai e 2.500 ilhas e ilhotas (médias, pequenas e minúsculas), remontando uma extensão territorial insular de aproximadamente 60.000 km², o Marajó é o maior arquipélago fluvial do Planeta, dotado de exuberantes riquezas hidro-fito-ecológicas e paisagísticas dignas da presente proposta.

5. – Objetivos.

5.A – Os objetivos desta publicação são informar, subsidiar e instar ações e oportunidades específicas junto aos órgãos pertinentes dos Governos do Brasil e Nações Unidas (Gabinete da Presidência do Brasil, COBRAMAB* / MRE* / MMA* / IBAMA* / Instituto Chico Mendes*, bem como UNESCO-MaB*, respectivamente, no sentido das articulações, diligências, investigações e procedimentos finais de formulação do projeto, e protocolo/acompanhamento de tramitação do processo administrativo da proposta da RBIOMAR/PPM*, na forma institucional do Marco Estatutário da Rede MaB, vale enfatizar, projeto a ser elaborado por co-gestão dos órgãos competentes do Governo do Brasil, não só, mediante os subsídios de base já expressos pelo pool” das OnG* componentes do CPR*, incluindo o presente micro-ensaio econológico, em suas duas Edições resultantes dos I e II Encontros de RB Panamazônicas (Georgetown e Belem) e do próximo futuro III Encontro de RB Mundiais previsto a ter lugar em Madri-ES, ao mês de Fevereiro/2008, como tambem encampando investigações científicas e coleta de dados e insumos subsidiários inerentes, ao bom desempenho de construção do projeto, a serem empreendidos pelos OG* supra citados, em parceria com as OnG alinhadas ao CPR*.

5.B – Dentre nós proponentes originais da proposta RBIOMAR/PPM, a grande líder insular da Ilha do Marajó, criadora e dirigente da OnG CEMEM*, a paramédica silvícola extrativista e ministradora de essências fitoterápicas da Floresta do Arary Edna Marajoara, que exerce funções de consultoria e assessoramento técnico alusivos aos povos tradicionais junto ao Gabinete da atual governadora do Pará Ana Júlia Carepa, com escritório adido à Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA-PA), sensibilizou e motivou à Executiva paraense e seu staff da SEMA para a possibilidade do Governo do estado avocar a primazia oficial de outorga, elaboração e gestão da proposta técnica do projeto RBMIOMAR/PPM junto à UNESCO, nas conformidades do que dispõe o Marco Estatutário do Programa Internacional Man and Biosphere (MaB), vale dizer, estamos em vias, pela graça e empenho da nossa Pajé Edna Marajoara, a exemplo do que ocorreu com a hoje consolidada e vitoriosa Reserva da Biosfera do Pantanal Matogrossense, cujo projeto da Sociedade Civil Organizada pantaneira fora então avocada pelo Governador Zeca do PT, ou seja, estamos em vias de termos nós o projeto RBIOMAR/PPM conduzido pelo Governo do Estado do Pará, sob os auspícios da Governadora. Reputamo-nos de parabéns portanto.

5.C - Está inclusa nesta propositura, por sugestão dos co-Autores deste Artigo-Ensaio, aos Governos do Brasil e das Nações Unidas (UNESCO/MaB), a possiblidade seqüencial, já interposta pelas OnG Campa, Gedebam e Fórum DLIS Muaná, de considerar-se como exeqüível e, num futuro subseqüente, vir-se a desempenhar as diligências e procedimentos científicos inerentes, de coleta de dados e subsídios de base, para formulação de mais quatro RB* transfronteiriças em zonas divisórias montanhosas (planaltinas de grandes diversidades ecológicas) entre a Amazônia setentrional extrema e, respectivamente, a Guyana Francesa, o Suriname, a Guyana e a Venezuela, a saber:

·         Reserva da Biosfera Oiapoc-Manguezal do Amapá (RBIOMA) – na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guyana Francesa, confluente fluvial à orla nordestina amapaense do Atlântico com matas ciliares bilaterais e binacionais.

·         Reserva da Biosfera das Montanhas Tumucumac (RBMONT) – nos altiplanos fronteiriços entre os Estados do Pará e do Amazonas e as unidades geopolíticas da Guyana Francesa e da República do Suriname.

·         Reserva da Biosfera Montes Roraima / Yacontipu (RBMORY) – na fronteira entre o Estado de Roraima-Br e a República da Guyana.

·         E Reserva da Biosfera Pacaraima-Parima (RBIOPP), nas fronteiras setentrional-ocidental, divisórias geopolíticas e de águas fluviais entre o Estado de Roraima-Br e a República Bolivariana da Venezuela, sendo que esta pretensa RBIOPP tem complexa abrangência sobre a chamada Nação Indígena Yanomami, e tem vizinhança contínua com a Reserva de Biosfera Orinoco-Cassiquiare (RBOC) jurisdicionada à República Bolivariana da Venezuela.

5.D - As OnG proponentes das 4 RB* aludidas no Parágrafo 3.G deste micro-ensaio – Campa*, Gedebam* e Fórum DLIS*-Muaná – com a parceria adicional em cooperação de suas congêneres componentes do Comitê Pro-Rebiomar (CPR*), assumirão as diligências e investigações junto aos Estados e Países envolvidos, mediante projeto pertinente com os possíveis incentivos consultoriais e financeiros do Instituto Chico Mendes e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), respectivamente

5.E – As articulações pioneiras, diligências e buscas de subsídios e insumos informativos básicos para consubstanciar o planejamento estratégico da primitiva idéia particular do então sonhado projeto de reserva da biosfera do Marajó, deram-se logo após o advento da Conferência Mundial Eco-Rio/92. Em janeiro de 1993, um sozinho mas decidido e ousado ativista preposto da OnG Campa, presente eventual à Região compreendida como o extremo ocidente do Arquipélago do Marajó (ápice do delta do Amazonas) – Municípios de Almeirim-PA, à margem esquerda, e Gurupá-PA, à margem direita do Rio Amazonas, respectivamente, Cidades bem próximas às desembocaduras dos Rios Jary abaixo de Almerim e Xingu acima de Gurupá – o aventureiro empreendeu a histórica diligência político-geográfica leiga que explorou praticamente a maioria dos meandros e contornos insulares do Arquipélago do Marajó. A Ilha Grande do Gurupá, foi onde se deu a jornada inicial. Ali se dá a bifurcação fluvial da Calha principal do Amazonas, ápice e extremo ocidente do Delta, bifurcação que forma os Rios Amapá (Canal do Norte) e Pará (Canal do Sul), que contornam o Arquipélago, até os confins orientais da Ilha gigante do Marajó (ILNUC*), frente o Atlântico, onde desemboca o gigantesco Amazonas através dos dois canais pelo flancos meridional e setentrional da Ilha-Núcleo do Marajó, base do Delta cujo flanco de boca mede em linha reta mais ou menos 250 quilômetros (largura da Foz do Amazonas e extensão lateral da ILNUC*).

5.F - Dotado de pequena mas permanente e continuada renda individual mensal, nosso Aventureiro usou recursos próprios aos custeios de afretamento e operação de um pequeno barco-motor fluvial, durante sete meses, com 2 tripulantes e um auxiliar de logística contratados, à exaustiva e solitária tarefa múltipla e laico-informal, sem meios técnicos apurados até porque, alem dos parcos recursos financeiros a tecnologia coetânea ainda era precária, de Jan a Jul/1990, a realizar levantamentos integrados em modos e métodos de esboço estratigráfico manuscrito e diagramação mecânica (Máquina Datilográfica portátil) das áreas demográfica, geopolítica, sócio-econômica, ecológico-ambiental, e geodésica no sentido da plotação simples das localidades com base nas plataformas cartográficas ou mapas geográficos comuns alusivos a cada objeto insular ou hidrográfico e do Delta como um todo. Percorreu, em 7 meses, cerca de 300 Ilhas grandes, médias e pequenas, trabalho este que resultou num bloco de notas intitulado Relatório Marajó, de 180 páginas datilografadas, em letra 12, espaço 1.5 e papel A4, e esboços gráficos ilustrativos manuais cujos dados, efetivamente, serviram para fundamentar e subsidiar o Artigo-Ensaio publicado no Portal da UFPA “Reserva da Biosfera do Marajó” – vide Index http://www.ufpa.br/permacultura/rebiomar.htm - em co-autoria de Paulo Lucena (OnG Campa) e prof. Vivaldo Reis Filho (Ufpa e Gedebam), trabalho editorial do qual este Micro-Ensaio é Síntese atualizada.

5.G – Lucena teve a idéia de iniciar a pequena expedição fluvial, pelos contornos estuarinos da Ilha Grande de Gurupá (4.800Km2), a segunda maior depois da Ilha nuclear do Marajó (42.000Km2). E singrou águas de contorno próximas às orlas íngremes e falésias erosivas das Ilhas Grande e Comandaí, e das demais ilhas e ilhotas, ao Oriente, no rumo de baixo do Arquipélago, costurando os meandros insulares entre os Rios Pará e Amapá, tendo como objeto um levantamento sistemático, por amostragens representativas, de dados geopolíticos, sócio-econômicos, demográficos, ecológico-ambientais, geográfico-humanos, geodésicos de plotação cartográfica de localidades estratégicas, com base em dados configurados em mapas cartográficos comuns, vale dizer, uma investigação laica e empírica, mas de utilidade prática relevante ao conhecimento de cada ilha, do arquipélago e do Delta como um todo.

5.H – A jornada “Ilha Grande-Comandai”, com um trajeto circunferente duplo de contorno total de aproximadamente 92Km, teve a duração de 22 dias, no decorrer de janeiro/1993, visitando a rarefeita população insular ribeirinha. O sucesso de Gurupá-Comandai foi a experiência animadora que nos levou a intensificar os procedimentos exploratórios de contorno de dezenas e dezenas de outras ilhas médias e pequenas no rumo oriental do Arquipélago.

5.I– A posse do Relatório Marajó, pelas OnG Campa e suas congêneres parceiras Gedebam e Ipeam, em colóquios diversos conosco, repercutiu junto a outras Organizações da Sociedade Civil marajoaras e guajarinas que, de maneira quase que ubíqua, tambem, passaram a ter em si como ideal o propósito institucional de UC*>APA* em perspectivas econológicas de desenvolvimento para o Marajó, vale dizer, transformar o paraíso intertropical numa Reserva da Biosfera da Humanidade, conforme pregávamos então.

5.J – A articulação original da proposta RBIOMAR/PPM* foi inicialmente gestada no âmbito do chamado Pólo Marajó, por iniciativa das OnG Campa e Gedebam, em colóquios de parceria com as OnG IPEAM, AMAM*, GDM*, CEMEN*, Fórum Dlis-Muaná*, PPP*... e outras que depois se engajaram em “pool” a compor o CPR*. A gestação deu-se, gerada de dois atos públicos socioambientais, no âmbito regional do Pólo Marajó, preparatórios à I Conferencia Estadual do Meio Ambiente do Pará (Belem-PA, 1995) que precedeu a I Conferência Nacional do Meio Ambiente (Brasília-DF, 1995). As Conferências do Pólo Marajó tiveram lugares em Muaná-PA e em São Sebastião da Boa Vista-PA, respectivamente, em Agosto e Outubro de 2004.

5.K - Esta re-Edição síntese segunda foi melhorada em suas abordagens estratégicas, ecológicas, econológicas e socioambientais, com vistas a constar no bojo da 2ª Edição do Livro da UNESCO “Biosphere Reserves in the Amazon” resultante do II Encontro Internacional das Reservas de Biosfera da Panamazônia realizado em Belem-PA, conforme mencionado nestas Anotações.

5.L – Vale enfatizar, trata-se aqui da 2ª Edição reformulada pelos autores acima epigrafados, na forma de Artigo condensado propositivo, da Síntese do Micro-Ensaio de pressupostos eco-ambientais intitulado “MACRO-POLÍTICA PÚBLICA - MÚLTIPLAS MICRO-RESERVAS DA BIOSFERA AMAZÔNICA”.

5.M – Conforme já mencionado, a Carta Magna do Estado do Pará assim determina preceituando, original e historicamente, ao Arquipélago do Marajó o status de APA*, adiantando-se assim, de maneira inédita e pioneira, segundo os preceitos legais do SISNAMA*, do SNUC*, do SINGREH* e do aqui preconizado PPRMAB*:

 

·         "O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região ao tomar decisões com vistas a seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara." (CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, Parágrafo 2º do Art. 13 - promulgada em 5 de outubro de 1989)

5.N - A publicação preliminar, reiterada e melhorada desta Síntese será feita imediatamente na Internet. Será a mesma imitida no espaço digital da Rede mundial gentilmente cedido pela UFPA* através do seu Grupo de Permacultura encabeçado pelo co-autor deste micro-ensaio prof. Vivaldo Reis Filho. Edição virtual que se pressupõe como ação preliminar para a publicação atualizada, então, da 2ª. Edição do indigitado texto pioneiro (micro-ensaio) das Ong Campa e Gedebam “MACRO-POLÍTICA PÚBLICA - MÚLTIPLAS RESERVAS DA BIOSFERA AMAZÔNICA” , como já dito, originalmente publicado no Index Web do Grupo de Permacultura hóspede do Portal UFPA.

5.O – É oportuno mencionar, como fator de auto-sustentação econômico-financeira ao presente e ao futuro das Reservas de Biosfera Panamazônicas, valendo tambem como sugestão para RB* ativas de todo o Planeta, a propositura, sobremodo inédita e relevante, interposta no debate de Belem (II Encontro Internacional de RB* Panamazônicas) sugestão propositiva apresentada pela Delegação Campa/Gedebam, que preconiza procedimentos de inclusão sistemática em agendas programáticas de adimplemento e gestão de RB* amazônicas, para suporte sustentável de gerenciamento, infra-estrutura, logística, patrimônio, estudos, pesquisas, investimentos diversos... a serem ensaiados, e muitos de seus Atores Sociais e Agentes Ambientais pioneiros serem capacitados e treinados em Oficinas Eventuais pertinentes, de princípio, no decorrer experimental do plano piloto REBIOMAR/PPM*. Agendas programáticas de adimplemento de micros e médios empreendimentos cooperativo-mercantil-industriais e agroecológicos de Commodityes Ambientais patenteadas, com a necessária participação-popular produtiva e cogestão inclusiva da Cidadania capacitada e das Lideranças comunitárias volitivas dos entornos e das entranhas das biodiversidades compreendidas nos milhares de nichos ecológicos, vale dizer, dos mosaicos poligonais pressupostos como micro-reservas REBIOMAB* componentes da macro-reserva RBMAB* abrangente a toda a biota amazônica brasileira.

6. - Estratégias ANTRÓPICAS* e SEMIÓTICAS* Sustentáveis

·         Fundamentos SEMIOTICOS* da Macro-Proposta:

(MMA*>IBAMA*/I.Chico-Mendes*)>PPRMAB*>RBMAB*>RBIOMAB=RBMAB*
(SISNAMA/SNUC*/SINGREH*/OSC*)<PPRMAB*>RBIOMAB
=RBIOMAR/PPM

 

6.A - Matriz Diagramática Literal e suas Definições

·         Hiper-Quadro Único - GLOSSÁRIO DE ACRÔNIMOS, NOMES E TERMOS PERTINENTES:

 

*ADIMPLEMENTO: Terminologia vernacular avocada como implemento organizacional e administrativo das ações e oportunidades de um projeto. Adimplência, cumprimento, desempenho, execução, implementação...

 

*AGUA DE LAVAGEM: CAA* hídrica dos rios barrentos (de leito não consolidado), filtráveis ou purificáveis, por sistemas tecnológicos especiais, a tornar-se Água-Potável. Para entrega direta, em embalagens de escala ou a granel, a Navios-Tanque dos Consumidores, em geral aos Países Petrolíferos Árabes e do Mar do Norte; assim como aos países industrializados hegemônicos do Norte-Norte Planetário; como tambem dos Mares do Sul (Austrália, Japão e os chamados “Tigres Asiáticos”.

 

*ÁGUA-POTÁVEL: Líquido Refrigerante Precioso, natural, corrente dos chamados Rios e IGARAPÉS* cristalinos da Amazônia afluentes determinados. constitui-se em CAA* de excelente qualidade. Água natural de ótima contextura original, direta para uso refrigerante e alimentar, bastando ser submetida a manejo adequado de sucção mecânica, decantação em balsas-cisternas e embalagem em escala de recipiente higiênico, para consumo humano nacional e exportação internacional. Extraída por sucção tubular-motora em complexos tecnológicos ancorados nas desembocaduras dos rios cristalinos (de leito formado).

 

*AHBR: Amazônia Hidrográfica Brasileira. Contexto conceptual que pressupõe a territorialidade amazônica estritamente limitada às zonas ciliares N/S da grande

Calha, e às intersticiais E/W de seus tributários e subtributários formando a chamada Bacia

Amazônica (Veja ALEG*, AMBR* e HYBR*). Concepção da Bacia Amazônica pertencente ao Brasil, que tem como base territorial os solos e suas coberturas florestais ciliares e interfluviais equatoriais úmidas, respectivamente, da Grande Calha longitudinal E/W do Rio Amazonas, da Foz no Atlântico (Meridiano 45ºW de Greenwitch) à Fronteira Tríplice BR/PE/CO (Meridiano 63ºW); e de seus grandes tributários e subtributários bilaterais ramificados N/S desde os Divisores de Água Guyanos Setentrionais (Neblina / Parima / Pacaraima / Roraima/ Yacontipu / Tumucumac / extensão do Rio Oiapoc que desagua no Atlântico acima do Manguezal do Amapá Setentrional; até os limites nascentes dos grandes tributários meridionais da Bacia Amazônica* em torno do Paralelo Latititudinal 6ºN do Equador (limite equivalente aproximado ao das Nascentes dos Rios Tocantins / Xingu / Tapajós).

 

*ALEG: Amazônia Legal. Nome institucional da AMBR* decretado na Década de 1960, pela Ditadura Militar, como medida incentivadora de desenvolvimento socioeconômico regional. Do quinhão panamazônico pertencente ao Brasil, e que corresponde à maior dimensão geodésica conceituada pelos pesquisadores, abrangendo cerca de 61% do Território Brasileiro e, tambem, mais ou menos 60% da dimensão territorial panamazônica intertropical, acima e abaixo da Linha do Equador. A dimensão abrangente da ALEG é indicada por uma secante latitudinal E/W, desde o Meridiano 44ºW de Longitude de Greenwitch (Litoral Atlântico das Costas Amapá/Pará); ao Meridiano 63ºW (Fronteira tríplice Br/Pe/Co – limite das águas correntes do Solimões), divisor do Caldal (de um lado a outro) deste Rio (Solimões é o nome do Rio Amazonas (brasileiro) desde sua confluência com o Rio Negro em frente à Cidade de Manaus-AM até a Cidade colombiana de Letícia no Meridiano 63ºW) e sua extensão peruana, após o divisor internacional do Caldal de onde o grande Rio volta a ser chamado de Amazonas (peruano). E daí prossegue o trajeto E/W amazônico peruano até a bifurcação dos caldais confluentes Marañon (à esquerda) procedente dos Andes Equatorianos / Ucaialy (à direita) procedente dos Andes peruano-bolivianos), confluência dupla que é próxima à Cidade amazônica peruana de Iquitos; e lá atrás, na fronteira tríplice Br/Pe/Co (Leticia-Co), para o Sul, descendo pelo Solimões, 20 Km abaixo, bem próximo à Cidade de Benjamin Constant-AM, a montante da ilha peruana de Islândia, está a desembocadura do caldal Javary-Jaquirana, bacia hidrográfica cujo talvegue divide, no sentido E/W, as Fronteiras Br/Pe até os confins divisórios entre o Município de Atalaia do Norte-AM e, linearmente, os limites entre os Departamentos amazonicos de Iquitos-Pe e Pucalpa-Pe, este nas florestas ciliares do Vale do Alto Ucaialy, às alturas extremas do

Meridiano 69ºW de Longitude de Greenwitch (adjacências da encosta andina peruana). E, pelas bandas setentrionais da ALEG*, o indicador latitudinal N/S, desde o Paralelo 2.8ºN da Linha do Equador (Contrafortes Orográficos e Divisórios de Água Neblina/Parima/Pacaraima/Montes Roraima e Acontipu, respectivamente, nas Fronteiras W/N/E do Estado de Roraima-Br, respectivamente, com a Venezuela, e com a Guyanna, e, ao rumo Sul às Montanhas de Tumucumac, respectivamente, nas Fronteiras Nordestes do Estado do Amazonas-Br com o Suriname Ocidental, e Norte do Pará-Br com o Suriname oriental e a Guyanna Francesa. (Veja o Acrônimo HYBR*). Como reforço temático à definição deste acrônimo, fazemos transcrito a seguir um excerto do ensaio geopolítico supra citado do cientista da Terra e do Ambiente Luis E. Aragón: “Do ponto de vista da bacia hidrográfica, a delimitação da Amazônia é, talvez, a forma mais simples e fácil. A Amazônia compreende a área dominada pela bacia do Rio Amazonas e das bacias de todos seus afluentes. Uma fonte estima em 7.350.621 quilômetros quadrados a superfície da Amazônia definida dessa forma (CDEA, 1992), outra em 6.869.344 (Dominguez, 1987), outra em 7 milhões (Branco, 1989) e ainda outra em 7.5 milhões (Braga et. al., 1999), indicando que nem mesmo desta maneira há consenso no que se refere à delimitação da Amazônia. No que todos concordam, entretanto, é que, por este critério, não fariam parte da Amazônia o Suriname nem a Guiana Francesa, e para alguns tampouco a Guiana, considerando que os rios desses territórios desembocam diretamente no Oceano Atlântico e, portanto, não pertencentes à bacia amazônica. Já grandes porções do cerrado brasileiro e a parte oriental das altas montanhas geladas dos Andes seriam consideradas amazônicas, incluindo cidades andinas como Cuzco, no Peru e La Paz , na Bolívia. E alguns vão mais longe, afirmando, por exemplo, que, como o Rio Tocantins e outros rios menores localizados ao leste deste rio não desembocam diretamente no Amazonas, mas na baía do Guajará ou diretamente no Oceano, grande parte do Estado do Pará não seria amazônico, incluindo a cidade de Belém (Branco, 1989). Pelo critério do ecossistema, isto, é pelo domínio da Hiléia, algumas áreas fora da bacia hidrográfica fariam parte da Amazônia, enquanto outras, dentro da bacia hidrográfica, não fariam parte da Região. Neste caso, a região seria definida pelo domínio da selva tropical úmida com altas temperaturas. As altas montanhas andinas e o cerrado brasileiro seriam desconsiderados, agregando-se as Guianas e maiores áreas da Venezuela, chegando alguns a juntar partes da Orinoquia ao domínio amazônico, considerando as características ecológicas. A área da Amazônia, assim definida, foi estimada por Dominguez (1987) em 5.897.795 quilômetros quadrados. Uma terceira forma de definir a Amazônia é pela Lei. O melhor exemplo de definição da Amazônia, conforme a lei, é o caso da Amazônia Legal Brasileira. A lei 1806, de 1953, que criou a SPVEA*, delimitou uma área específica para sua atuação, que se mantém até hoje: a chamada Amazônia Legal – os atuais estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, ao Oeste do Meridiano 44. A Região Amazônica foi definida, portanto, pela Lei, independentemente se sua área pertenceria ou não à bacia hidrográfica, se seu ecossistema seria de selva úmida tropical ou qualquer outro critério semelhante. Em outros casos, também prevalece o critério da Lei, como naqueles em que se define a questão pelo território das divisões administrativas, tendo como exemplo a Venezuela, quando considera a Amazônia Venezuelana como a área do Território Federal Amazonas. E, finalmente, a Região Amazônica considerada pelo próprio Tratado de Cooperação Amazônica, que a define em seu Artigo 2o, nos seguintes termos: “O presente Tratado se aplicará nos territórios das Partes Contratantes na Bacia Amazônica, assim como, também, em qualquer território de uma Parte Contratante que, pelas suas características geográficas, ecológicas ou econômicas, se considere estreitamente vinculado à mesma” (MRE, 1978). Nesse caso, a Guiana Francesa não faz parte da Amazônia, já que esse Departamento da França não faz parte do Tratado. A superfície da Amazônia, conforme esse critério, foi estimada por Dominguez (1982) em 7.186.750 quilômetros quadrados. Pelos três critérios, o Brasil possui mais de 60% da superfície da Amazônia, seguido do Peru, com mais de 10%. Mas, afinal, é a definição importante para analisar o desenvolvimento sustentável na Amazônia? Na verdade, depende dos fatores considerados. A proteção de áreas indígenas, por exemplo, certamente requer uma delimitação precisa de região (que não deveria considerar fronteiras políticas), ou a delimitação de parques transfronteiriços e, mesmo, as fronteiras políticas dos países. Em estudos comparativos, o fator escala é sempre importante. Independentemente do fator considerado, a porção de cada país na Amazônia e a porção da Amazônia em cada país variam consideravelmente” (Fim da transcrição do excerto geopolítico de Luis. E Aragón, 1992).

 

*AMAM: Associação dos Municipios do Marajó a representar os 12 Municipios do Arquipélago mais 4 municípios estuarinos do Delta do Amazonas. Uma das OSC* regionais que compõem o CPR* e dele é gestora permanente e continuada, em sua missão representativa local, regional, nacional e internacional, nas relações da RBIOMAR/PPM* com o Governo Brasileiro e a UNESCO*/MAB* referente aos ensaios econológicos de ADIMPLEMENTO* do projeto RB*. A Amam tem funções representativa e coordenadora executiva do CPR*, a presidir um Conselho Gestor (COGEST*) de oito (8) OnG Marajoaras e GUAJARINAS*, incluindo ela própria e mais sete, a saber: - Gedebam*, Campa*, GDM*, CEMEM*, PPP*, IPEAM*, Fórum DLIS*-Muaná* e OCAPA*, tendo dentre elas, escolhidas por consenso aclamatório do Cogest*, a mandato trienal reelegível a uma vez, respectivamente, as quais assumirão os Cargos de Secretaria Geral (SEGER*) e Coordenação das Relações Internas e Externas (CORINEX*). As OnG indicadas e escolhidas para Cargos do CPR nomearão dentre seus próprios Membros ativos ou associados aqueles que as representarão nas funções pressupostas de SEGER* e CORINEX* para mandatos não reelegíveis de três (3) anos. No entanto, a Amam, pela relevância geopolítica e social de sua representatividade (dos 16 Municípios do Delta do Amazonas), disporá de 2 Cargos: Presidente (Coordenador do Comitê) e Secretário Executivo (Coordenador da Administração), podendo ou não ter funções cumulativas. A Amam terá mandato permanente e continuado na gestão presidencial (coordenação e representação jurídica) e secretariado (administração executiva) do CPR*, em que o(s) gestor(es) assumido(os), por indicação e escolha de Sua Diretoria (da Amam), e o necessário e indispensável referendo coletivo do COGEST*, em Seção solene em que será dada a posse plena a todos escolhidos da Amam e das demais OnG titulares do Cogest*. O CPR* será regido institucionalmente por uma Convenção Normativa Trienal, com efeitos estatutário e regimental, a ser renovada, rediscutida e ratificada, a cada 3 anos, num Encontro Convencional de todas as OnG participantes do CPR*/Cogest*, quando haverá a renovação trienal de todos os Mandatos de Dirigente Pessoas Físicas do CPR* e seus órgãos cogestores e recondução consensual interna (da Amam) quanto aos seus dois Cargos permanentes acima citados. Os elementos alusivos acima deste Glossário, enquanto fatores de reflexão deste micro-ensaio, podem servir de preceitos fundamentais para reflexão no sentido da construção dos anteprojetos normativos institucionais do

CPR* (Marco Estatutário e Regimento Interno), a cargo da Amam (como proposta executiva) e do CPR*/Cogest* (como projeto deliberativo) a cada 3 anos.

 

*AMBR: (Veja ALEG*, AHBR* e HYBR*).

 

*ANA: Agência Nacional de Águas. É uma autarquia federal vinculada ao

Ministério do Meio Ambiente responsável pela implementação da gestão executiva dos recursos hídricos brasileiros. Foi criada à partir da chamada lei das águas, lei 9.433/97, que regulamentou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), e sua Lei congênere complementar que preceituou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH).

 

*ANTRÓPICO: Termo de criação recente, tambem considerado como princípio filosófico e sígnico à existência do homem em contraponto à existência da Natureza e da Biosfera. É empregada por alguns autores, concepção esta tambem adotada nestas Anotações, para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores políticos, as ações e as oportunidades que o ser humano impôs em suas próprias relações com a Natureza, com o Meio Ambiente e com a biosfera terrestre, causando modificações, transformações e, quase sempre, enormes prejuízos às perspectivas naturais de sobrevivência da Humanidade e de todos os seres vivos no Planeta. O princípio antrópico se divide em forte e fraco. O forte diz em linhas gerais que todo o comportamento do Universo se deu para resultar justamente no homem. O fraco diz que o Universo se comportou de forma a surgir o homem, sem esse pleito pré-definido. "A natureza é primorosamente ajustada para a possibilidade de vida no planeta Terra: se a força gravitacional fosse reduzida ou aumentada em 1%, o Universo provavelmente não se formaria, e obviamente nós aqui não estaríamos. Por uma minúscula alteração na força eletromagnética as moléculas orgânicas não se uniriam. Nas palavras do físico Freeman Dyson, parece que o Universo (ou o Construtor do Universo) sabia que estávamos chegando. Ou Ele (o nosso Deus) teria projetado o nosso assentamento na biosfera. O Universo não se assemelha a um lance de dados aleatório. Parece pura e simplesmente proposital (Phillip Yancey, Rumores de Outro Mundo, Ed. Vida.). "Vemos o universo da maneira como ele é porque, se fosse diferente, não estaríamos aqui para vê-lo". – Fonte: Wikipédia Google.

 

*APA: Àrea de Proteção Ambiental. Status oficial jurídico ambiental preliminar de UC* regido institucionalmente pela legislação consolidada do SISNAMA*, do SNUC* e do SINGREH*, sistemas estes que foram coletivamente consagrados pela CNMA-I*. A APA é uma categoria de UC*, voltada para a proteção e preservação de zonas ambientais e riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de assentamentos humanos ou antrópicos. A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação, voltada para a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana. O principal objetivo é a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, colocando em segundo plano, a manutenção da diversidade biológica e a preservação dos ecossitemas em seu estado original. Esta categoria de área protegida, estabelecida pela Lei no 6.902, de 27 de abril de 1981, foi inspirada originalmente nos Parques Naturais de Portugal, tendo concepções semelhantes às dos Parques Nacionais da Inglaterra e às dos

 "Landschaftsschutzgebiet" da Alemanha. A característica marcante das APA é a possibilidade de manutenção da propriedade privada e do estilo de vida tradicional da região, onde programas de proteção à vida silvestre podem ser implantados sem haver necessidade de desapropriação de terras. Esta estratégia é compatível com a realidade brasileira, uma vez que a falta de recursos financeiros para a desapropriação de terras limita a implantação e consolidação de outros programas de conservação. No Estado de São Paulo já foram criadas 16 APAs estaduais, 3 federais e várias municipais, atingindo mais de 100 municípios e protegendo uma grande variedade de paisagens e ecossitemas, numa extensão de cerca de 2,5 milhões de hectares. Área em que é admitida a propriedade privada dos moradores interno. Seus principais objetivos são a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional e sustentável dos recursos naturais, conservando e dando suporte à manutenção da diversidade biológica e à preservação dos ecossitemas em seu estado original. Esta categoria de área protegida, estabelecida pela Lei no 6.902, de 27 de abril de 1981, foi inspirada originalmente nos Parques Naturais de Portugal, tendo concepções semelhantes às dos Parques Nacionais da Inglaterra e dos famosos "Landschaftsschutzgebiet" da Alemanha. A característica marcante das APA é a possibilidade de manutenção da propriedade privada e do estilo de vida tradicional das comunidades locais, onde programas de proteção à vida silvestre podem ser implantados sem haver necessidade de desapropriação de terras. Esta estratégia é compatível com a realidade brasileira, uma vez que a falta de recursos financeiros para a desapropriação de terras limita a implantação e consolidação de outros programas de conservação. O Arquipélago do Marajó, afortunadamente, foi alvo da preocupação dos Deputados da Assembléia Estadual Constituinte do Pará que deliberaram a Carta Magna do Estado, em 1989. Em seu Art. 13 caracterizaram o Arquipélago como “Área de Proteção Ambiental”, fato pioneiro, histórico e transcendental que veio a facilitar sobremodo os procedimentos interinstitucionais, protocolares e tamitacionais da Região como candidata a reserva da biosfera da humanidade. É bom enfatizar que uma UC* refletida juridicamente em sua categoria de APA não modifica em nada as prerrogativas de direitos legais dos proprietários das terras inclusas dentro dos limites de uma Reserva de Biosfera (RB*), a não ser no que se refere à compostura ética e socioambiental do proprietário das terras, ou do trabalhador rural, e sua cidadania dependente dentro da propriedade, ou da APA<UC*, a quem haverá exigências legais e tácitas de compostura interativa fraternal e solidária com a Natureza, Educação Ambiental, e adoção sistemática de Sustentabilidade Ecológica quanto aos meios, modos e relações de produção, tendo o Ambiente como fonte de recursos e produtos primários sob coleta, corte, extração, sucção... e outras formas de lavra. É apenas uma questão concreta de mudanças cultural, ética e de hábitos quotidianos na relação antrópica.

 

*APA<UC: Termo ecológico e semiótico, sígnico composto, de especulação jurídica e legal, em que o signo gráfico “>” entre os acrônimos determina que a “APA” é menor do que a “UC”, em razão da Legislação pertinente (SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação) que considera a “APA” um status de “proteção”, vale dizer, juridicamente subjacente às prerrogativas legais genéricas de “preservação” preceituadas em Lei ao status de “UC”), assim, pressupondo a primazia das Unidades de Conservação. Vale enfatizar, segundo a Legislação combinada do SISNAMA* e do SNUC*, APA e UC significam dois stati ambientalistas, a APA como categoria de proteção e apoio antrópico e socioambiental, e a UC como status genérico de preservação, defesa e desenvolvimento sustentável, nas perspectivas ideais do pressuposto de RB*, como ocorre hoje em relação ao Arquipélago do Marajó, caracterizado como APA pela Constituição do Estado, e tácita e genericamente pressuposto como UC nas perspectivas da sua possível “unção” ao patamar de Reserva da Biosfera da Humanidade.

 

*APPQL: Água Potável Purificada e Quimicamente Licenciada. No ideal de CAA*, processada e engarrafada em escalas micro-industriais popular-participativas de MEIOS-MODOS-E-RELAÇÕES-DE-PRODUÇÃO*, para exportação em garrafões gigantes de vidro ou plástico transparente, contendo diversos tamanhos-padrão convencionais volumétricos em litro, a partir de 30L até 200L, processamento que será feito em pequena fábrica suctora, hidro-purificadora e engarrafadora automática, montada sobre balsas-cisternas decantadoras, ancoradas em pontos estratégicos adequadamente preparados, no leito de um rio de águas cristalinas (água potável natural) jurisdicionado à RBIORAMA* local, e a micro-industria vinculada, operada e cogerida pela Cidadania e Lideranças ativas da COAGEP*, do HAMCAA* e do TPO* jurisdicionados;

 

*BENTÔNICO: “bioma bentônico” significa a fauna e a flora das profundidades fluviais e lacustres, sobressaindo-se dentre estas a profundidade extraordinária da chamada Angustura de Óbidos, próximo à fronteira entre o Pará e o Amazonas, onde o Rio Amazonas, que em sua trajetória normal tem a largura média de 3.0 a 5.0Km (chega a 45Km em frente à Foz do Rio Xingu e 240Km em sua desembocadura no Atlântico). Em Óbidos o leito do grande rio é reduzido para pouco mais de 1.0Km e a profundidade do canal chega a cerca de 800m.

 

*BIOMA: em ecologia chama-se bioma a uma comunidade biológica, ou seja, fauna e flora e suas interações entre si e com o ambiente físico: solo, água e ar. Área biótica é a área geográfica ocupada por um bioma. O bioma da Terra compreende a biosfera. Um bioma pode ter uma ou mais vegetações predominantes. É influenciado pelo macroclima, tipo de solo, condição do substrato e outros fatores físicos), não havendo barreiras geográficas; ou seja, independente do continente, há semelhanças das paisagens, apesar de poderem ter diferentes animais e plantas, devido à convergência evolutiva. Um bioma é composto da comunidade clímax e todas as subclímax associadas ou degradadas, pela estratificação vertical ou pela adaptação da vegetação. São divididos em:

- Terrestres ou continentais

- Aquáticos

Geralmente se dá um nome local a um bioma em uma área específica. Por exemplo, um bioma de vegetação rasteira é chamado estepe na Ásia central, savana na África, pampa na região subtropical da América do Sul ou cerrado no Brasil, campina em Portugal e pradaria na América do Norte.

- Fonte: Google.com – Wikipédia.

 

*BIOTA: Conjunto de seres vivos, flora e fauna, que habitam ou habitavam um determinado ambiente geológico. Dá-se como exemplo, a biota marinha e a biota terrestre, ou, especificamente, biota lacunar, insular, estuarina, bentônica... As variações climatológicas e ambientais em geral, como salinização de uma laguna, quantidade de sedimentos em suspensão, altera a biota pela adaptação, mutação e extinção de espécies, entrada de novas espécies e gêneros, assim, os estudos paleontológicos na sucessão de camadas (bioestratigrafia) ajudam a desvendar não só os ambientes, mas tambem as variações ambientais do passado (paleoambiente) registrados nessas rochas, principalmente por comparação com estudos atuais das biotas características de cada ambiente terrestre. O conceito e a expressão "commodities ambientais"  nasceu no Brasil, mais precisamente no Viaduto Nove de Julho, nº 26, sede do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, em maio de 1998, com o Projeto Consultant, Trader and Adviser (CTA) - Geradores de Negócios nos Mercados Futuros e de Capitais. *CA (A): Commoditye Ambiental Versão “A” O conceito e a expressão "commodities ambientais" nasceu no Brasil, mais precisamente no Viaduto Nove de Julho, nº 26, sede do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, em maio de 1998, com o Projeto Consultant, Trader and Adviser (CTA) - Geradores de Negócios nos Mercados Futuros e de Capitais, envolvendo a Bolsa de Valores de são Paulo (BOVESPA). O Projeto CTA-SINDECON foi o pioneiro na conceituação e difusão da importância do desenvolvimento das "commodities ambientais" no Brasil, tanto no aspecto econômico quanto no social, entendendo que, com a geração de negócios, além de serem gerados novos empregos, cumpre-se efetivamente novas formas de atuação de lideranças sindicais no 3º milênio. O Projeto CTA concluiu que, para impedir a extração ilegal e o desmatamento desenfreado, seria necessária a criação de um centro de comercialização internacional especializado para estas commodities, não-governamental, sem fins lucrativos, cujos recursos oriundos dos negócios fossem revertidos em investimentos de pesquisa, certificação, classificação de produtos, marketing , educação e treinamentos agro-ambientais. Este centro de comercialização teria como molde as maiores e melhores Bolsas de Commodities e Valores do mundo, além da comprovada experiência do sistema veiling da Cooperativa Agropecuária de Holambra. Propuseram, então, a criação de uma Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, onde seriam negociadas mercadorias à vista, com entrega física e no mercado futuro, através de financiamentos nos prazos adequados para a produção sustentável. As "commodities ambientais" são mercadorias originadas de recursos naturais padronizadas para compra e venda: água, energia, madeira, biodiversidade, reciclagem, emissão de poluentes e minério, ou seja, matérias-primas vitais para a sobrevivência da agricultura e da indústria no Brasil e no mundo. As commodities ambientais diferenciam-se das demais por serem produzidas ou extraídas de forma sustentável, em processos que não gerem externalidades negativas e nem comprometam o potencial de recuperação do ambiente, respeitando o equilíbrio dos ecossistemas em que estão inseridas. Serão importantes as informações quanto aos benefícios gerados pelos processos de extração e produção destas commodities, nos aspectos sociais, principalmente focando em questões de emprego, renda e qualidade de vida dos trabalhadores e comunidades envolvidas. O respeito às culturas de cada lugar também deve ser considerado como um fator importante para que sejam classificadas. Diferentemente das commodities tradicionais, as ambientais obedecem um modelo em que no topo da pirâmide encontram-se os "excluídos" (aqueles que não tem emprego e renda), à direita da pirâmide está o mercado financeiro e a sua esquerda o meio ambiente. A palavra "Commodity" no jargão do mercado financeiro traduz-se em "Moeda", por que se transformam em dinheiro rapidamente em qualquer parte do mundo (liquidez - tem compradores e vendedores). No modelo estratégico das commodities ambientais há no centro o "cidadão" (legítimo representante do mercado) que unifica o Sistema Financeiro e o Meio Ambiente. O território brasileiro é o único a possuir, em abundância, todas as sete matrizes das commodities ambientais, mercadorias originadas de recursos naturais em "condições sustentáveis", ou seja, água, energia, minério, biodiversidade, madeira, reciclagem e controle de emissão de poluentes. Em abundância porque o Brasil tem hoje muito mais recursos naturais do que outros países jamais tiveram ou tiveram e esgotaram. Podemos dizer mais: nosso país ainda possui o suficiente para abastecer o mundo. Daí a necessidade crescente em lidar com tais recursos em "condições sustentáveis".

As tais "condições sustentáveis" reportam, inicialmente, à idéia de desenvolvimento sustentável; mas elas têm implicações mais profundas do ponto de vista sócio-econômico do que a teoria que alimenta o sentimento ambientalista. Essas "condições sustentáveis" dizem respeito principalmente à questão da gestão dos recursos naturais, à manutenção e à divisão das receitas obtidas com as divisas dos bens naturais. Dividir, repartir, doar recursos e, acima de tudo, garantir espaço para a emergência de manifestações religiosas, raciais, gênero, ideológicas, sociais ou de qualquer outro tipo, constituem a tão esperada "condição sustentável". Raros são os países do resto do mundo que as possuem.Desde os mais antigos tempos, mercadorias são moedas, e a agricultura nunca abandonou esta forma de negociação, assim sendo utilizando o escambo como forma de financiamento. Moeda forte são as commodities naturais de cada país, como o ouro e o diamante da África, o petróleo do Oriente Médio, e a terra rica e fértil da América Latina com toda sua biodiversidade e com seu reator nuclear natural que é o sol. Existe uma tendência entre pesquisadores que dentro de pouco tempo o mundo todo estará comprando água. Isto já ocorre há mais de 7.000 anos no oriente médio, onde os dois únicos vales férteis de água doce são o Rio Nilo (Egito) e o Rio Jordão (na região da Palestina), daí a decorrência das guerras. Estas nunca foram por questões religiosas e sim econômicas, uma vez que a agricultura é que mais utiliza a água como insumo, como commodity. O Brasil concentra a maior produção de água para consumo do mundo (3%), o resto é salgada ou estão em geleiras.O potencial do Brasil para explorar este mercado é a capacidade do PIB brasileiro, sem contar com os valores que não estão inclusos na fórmula deste PIB, como o mercado informal, a questão social, a propriedade intelectual, os talentos de criação, ou seja, são bens que nunca foram contabilizados em balanços e quantificados financeiramente e que tem peso no resultado final. Amyra El Khalili / Rede Comunicação Internacional CTA-UJGOIAS/CES FAU

 

*CA (B): Commoditye Ambiental Versão “B”. Superprodutos-mercadológicos naturais da biodiversidade ou de quaisquer outras fontes fito-geo-bio-hidroecológica – de madeiras e outras essências fitológicas, obtidas ou produzidas por processos extrativistas primários ou avançados, incluindo a coleta simples e métodos primitivos ou sofisticados de agroecologia e micro-processos industriais, fisio-bioquímicos de seivas, sementes, amêndoas, folhas, frutos, cascas, resinas, roletes, gravetos, essências, eflúvios ou gases do solo e do sub-solo (incluindo os hidrocarbonetos, carbetos (de silício, cálcio, boro, tungstênio...) pedras preciosas e semi-preciosas, elementos fitoterápicos e/ou biogenéticos reconhecidos, bioquimicamente licenciados ou institucionalmente patenteados, e devidamente acondicionados em embalagem legal e segura; essências aromáticas in-natura tipo desidratados obtidos da Natureza por extrativismo simples, coleta, captura, escavação primitiva ou perfuração mecânica, sucção, cocção ou cozimento, secagem-pirogênica, secagem-solar, quaisquer capturas ou processamentos primários artesanais ou mais incrementados; super-produtos mercadológicos desde a madeira ou qualquer outra essência silvestre, até a água explotáveis e produzidas em extrativismo racional e sustentável, sob procedimentos econológicos e métodos de DLS*, dos complexos ecossistêmicos, no interior das RBIOMAB*, isto é, das biodiversidades silvestres, mananciais hídricos e subsolos hyléicos, incluindo produtos agroecológicos semi-industrializados, água potável purificada em processos de refino micro-industrial de tecnologia avançada, embalada em garrafões de vidro, plásticos ou barris metálicos inoxidáveis; seivas fito-químicas aquosas, lactoses (látex) GOMÍFERAS*. princípios ativos fitológicos para fins fármaco-terápicos e cosméticos e acético-higiênicos (de resinas, insetos, besouros, animais minúsculos, aromáticas para fins cosméticos...) e outras emanações de seres orgânicos da biodiversidade, quimicamente licenciadas e sob certificação de patente autoral.

 

*CAA: Comodityes Ambientais Amazônicas. Característica mais legítima ou autêntica dos super-produtos mercadológicos obtidos da biodiversidade e do contexto hidro-geo-bio-fitoecológico da Amazônia como “elo da cadeia alimentar do Planeta” (Carreira, 1980).

 

*CAAPECHA: Commodityes Ambientais Amazônicas Passivas de ECONEGÓCIO* nos HAMCAA*.

 

*CEMEM: Cooperativa Ecológica de Mulheres Extrativistas do Marajó. OnG ativa na ILNUC*, pioneira em atividades produtivas sustentáveis locais, voltada prioritariamente ao extrativismo fito-terápico e medicinal da biodiversidade marajoara, por métodos atávico-avoengos e etno-socioculturais indígenas. A Ong Cemem é Membro co-fundadora do comitê CPR* e Titular Conselheira de um Assento no COGEST*.

 

*CNMA: Conferência Nacional de Meio Ambiente do Brasil. Espécie de Congresso bienal solene, editado em Brasília-DF, por um consórcio de parcerias entre o Ministério do Meio ambiente, seus OG* e a Sociedade civil Organizada. A primeira CNMA (CNMA-I) foi realizada de 28 a 30/11/2003, em Brasília-DF, sob o patrocínio da União e seus OG pertinentes tendo à frente o MMA*, bem como as OSC* ambientalistas nacionais, Regionais e Locais, mediante uma fase preliminar de PREPCON* nos três níveis sócio-políticos da República (Municipal, Estadual e Federal). Para Janeiro de 2008 já está programada a CNMA-III.

*COAGEP: Cooperativa Agro-Ecológica de Produção e Consumo. Acrônimo coletivista, pressuposto regimental como arcabouço institucional para adoção sócio-comunitária local dentro da proposta-modelo experimental Rebiomar/PPM*;

 

*COGEST: Conselho Gestor da OnG Amam (Vide AMAM*).

 

*CPR: Comitê Pró-REBIOMAR. “pool” de OnG marajoaras e guajarinas (do Arquipélago e dos Estuários do Delta) incluindo Belém-PA e seus 8 Municípios Metropolitanos, constituído numa corporação colegiada, tipo Conselho Gestor, representativa dos interesses socioambientais e institucionais da proposta RBIOMAR* junto aos OG* e Autoridades específicas dos Governos do Brasil e da ONU (UNESCO-MAB), assim como em níveis do Estado do Pará e dos Municípios Marajoaras e Guajarinos.

 

*DLIS: Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Princípio metodológico aplicável basicamente à construção e implemento de Agendas 21 Locais, como programa básico de implementação do plano piloto RBIOMAR/PPM*, e tambem aplicável em quaisquer pressupostos estratégicos ou projetos econológicos pertinentes à biota amazônica.

 

*DLS: Desenvolvimento Limpo e Sustentável. Conceito estratégico de ações e oportunidades econológicas, e princípio metodológico para implemento de agendas programáticas e processos de gestão e desempenho socioambientais.

 

*EXPLOTAÇÃO: Exploração racional e sustentável de produtos extrativos da natureza. Termo evoluído do original “Exploração”, vale dizer “exploração” difere de “explotação” compreendida num contexto de DLS*. A explotação não é convencional, e consiste em se tirar proveito econômico de determinada área, com estrita observância dos preceitos de desenvolvimento limpo e sustentabilidade ambiental, sobretudo quanto aos recursos naturais nela existentes. Já exploração consiste em procurar, descobrir, pesquisar, estudar, produzir e desenvolver um negócio ou indústria, na área em questão, em formas e metodologias convencionais, vale enfatizar, aplicando técnicas e métodos tradicionais.

 

*GEDEBAM: Grupo de Estudos e Defesa dos Ecossistemas do Baixo e Médio Amazonas, co-autor do projeto RBIOMAR/PPM*, em cooperação informal com a OnG Campa e a Cátedra UNESCO/NAEA (UFPA) de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentado.

 

*GDBMS: Garrafão com Dreno de Base e Mesa Suporte. Vasilhame-Depósito, tipo conjunto mobiliário doméstico padronizado, de vidro, plástico ou alumínio neutro, condicionador de APPPC*, montado numa mesinha-suporte Dependendo da quantidade volumétrica do conteúdo em cada GDBMS, este acrônimo será acrescido do número de litros acondicionados no recipiente, como por exemplo GDBMS-20L, 30L, 40L, 50L, 100L, 150L... Mercadoria commoditye-ambiental a ser exposta, ao lado de outras, nos Saguões de venda do HAMCAA*.

 

*GDM: Grupo em Defesa do Marajó. OSC* da categoria OnG* criada e hoje dirigida pelo jornalista, poeta e ecologista Marajoara José Maria Varella Pereira. A GDM é OSC* destinada a dar suporte político-social à chamada UNILIVRE-MAM* tambem criada e hoje coordenada por José Varella, com escritórios de apoio em Belem, e ambas com sedes na cidade marajoara de Ponta de Pedras-PA localizada na ILNUC*.

 

*GOMAS: são polímeros de carboidratos, formados por mais de um tipo de monossacarídeo. Quando hidratada passa a ter aparência mucilaginosa e transparente, sendo obtidas das sementes ou de exsudado (seiva) de certos vegetais. Essa exsudação é jorrante quando o tecido vegetal é rompido, seja nos frutos ou nos troncos, em geral, no processo extrativista do Látex como atividade sócio produtiva silvestre. Recobre-se o ferimento com o próprio Látex evitando o ataque de microrganismos infectantes. Essas substâncias também podem ser exsudadas naturalmente, mas as melhores gomas são produzidas por estímulos artificiais em troncos de vegetais. O termo goma também é muito utilizado quando o amido é gelatinizado, por exemplo o polvilho da mandioca (massa de tapioca) utilizado na feitura de bejus ou grandes bolachas de tapioca usadas no desjejum diário e nas merendas, mingaus, papas, bolos, grudes...

 

*GUAJARINAS: da Baia de Guajará apêndice meridional do Rio Pará que banha a Cidade de Belem Capital do Estado do Pará. Estende-se no sentido N/S desde a Baia do Marajó ao nordeste de Belem (outro apêndice do Rio Pará, que banha as costas ocidental e meridional da ILNUC*), até às proximidades da Foz do Rio Guamá. A baia de Guajará contem um pequeno arquipélago de 39 ilhas e ilhotas chamadas de Ilhas DAOUT (Distrito Administrativo do Outeiro), assim como a grande e famosa Ilha guajarina balneária do Moqueeiro (nome original alusivo a uma primitiva tribo da etnia Caraíba-Tenoné que ali habitava e produzia uma famoso gênero alimentício defumado, semi-perecível, de duração mediata devida à defumação, produto chamado de “Moquém” (daí o nome “moqueeiro”) originado de peixes e carnes de caça silvestre, que abastecia os viajantes marítimos que por ali aportavam atraídos pelas belas praias e pela necessidade de aprovisionamento alimentar. O nome original “Moqueeiro”, ao longo dos anos, por corruptela filológica, da falação cabocla, passou a chamar-se “Ilha do Mosqueiro”. Moqueeiro ou “Mosqueiro” cedia uma grande Vila Balneária, de 45 mil habitantes, sede do Distrito Administrativo do Mosqueiro (DAMOS), a 60Km de Belem. Já o Daout, Distrito tambem guajarino, tem como sede a Vila balneária do Outeiro). (32). mil habitantes) localizada na Ilha de Caratateua (25Km ao N do Centro de Belem). O nome “Caratateua”, historicamente, tem razão na primitiva atnia tribal Caraíba-Tenoné que foi a dona original da Ilha, povo que foi extinto após a chegada colonialista dos Portugueses do Grão Pará. A definição etnográfica e sígnica de Caratateua é: CARA (abreviação de CARAÍBA) + T (de TENONÉ) + A (Fonema de conexão morfológica) + TEUA (terra, lugar, morada, do tronco lingüístico Caraíba). Resumo etnográfico: CARA+T+A+TEUA= Terra dos Caraíba-Tenoné. Caratateua é contornada pelo Furo do Maguary e um pequeno apêndice da Baia de Guajará (Enseada de Santa Cruz) que se conecta com o Furo. O Curso do Rio Guamá (E/W), vale dizer, inverso ao curso hídrico do Delta do Amazonas (W/E). Ou seja, o Guamá é um rio de calha curta, cerca de 240 Km, nasce nos confins orientais do Pará, E de São Miguel-PA Sul de Boa Nova, e corre predominantemente na direção W, passando por Ourém, São Miguel, São Domingos do Capim... (onde desemboca seu principal afluente da margem esquerda, o rio Capim), Bujaru até desaguar ao S da baía de Guajará. Este rio é navegável em quase toda a sua extensão, desde Belem até São Miguel, por cerca de 160km de leito navegável.

 

*GUMÍFERA: que produz goma. Goma de mandioca (massa de tapioca) Goma de milho (Maizena). São gomíferas tambem certas espécies de Seiva leitosa (Látex) de determinadas plantas silvestres, que contem GOMA* em sua contextura, tais como o Latex da Seringueira (Euphorbiaceae: Hevea brasiliensis) que é a matéria prima da Borracha natural, do Caucheiro, Árvore da família das moráceas, cujo látex dá uma borracha de qualidade inferior, e da balateira, árvore da família das Sapotáceas. Seu Látex extraído e trabalhado, transforma-se numa espécie de cera moldável chamada “balata”, e é usada tradicionalmente, pelos nativos e caboclos, para esculpir miniatura de animais da fauna amazônica, artesanato utilizado como suporte de renda familiar junto aos visitantes ecoturísticos. O Caucho é tambem matéria-prima industrial para fabricação de fitas e faixas de transmissão rotativa de motores em geral, tendo assim aceitação considerável pelos agentes exportadores comerciais de produtos silvestres amazônicos.

 

*HAMCAA: Hiper-Armazem Micorregional de Commodityes Ambientais Amazôncas. Estabelecimento Gigante para estocagem e exposição de CAA* e escritório de ECONEGÓCIOS* e despachos de super-mercadoria, jurisdicionado a RBIOMAB*. Assentado em sítios ciliares estratégicos no interior das RB*, à beira de interflúvios navegáveis contendo um TPCA* apropriado e adequado a operações portuárias de acostamento e movimentação (embarque/ desembarque) de cargas de CAA, para suprir os estoques permanentes dos HAMCAA, objetos mercantis de negócio das RBIOMAB* jurisdicionais locais, e para as operações finais de exportação de CAA.

 

*HOLÍSTICA: do Grego “holos” = igual ao todo. Inspira-se também da palavra inglesa “wholy” = igual ao sagrado, santo. Holística é um termo que ao mesmo tempo indica uma tendência ao ver o todo além das partes, ele considera esse todo como santo e sagrado. A palavra holística nestes últimos 20 anos tem penetrado progressivamente no âmbito da filosofia, da teologia, da educação, da ecologia, da economia, e demais domínios do conhecimento humano. Ela representa na realidade todo um movimento de mudança de sentido, não somente da ciência mais ainda de todo conhecimento humano. Uma nova visão, chamada visão holística do real tem surgido sob influência das descobertas da Física Quântica e da Psicologia Transpessoal. A Física Quântica, de um lado tem mostrado que a nossa percepção de uma realidade concreta de objeto percebido por um sujeito é uma ilusão e que em última instância, depois da fórmula da relatividade de Heistein, matéria é energia. De outro lado, a Psicologia transpessoal nos mostra que o estado de consciência de vigília, em que estamos percebendo o mundo concreto e tangível é, na realidade, uma ilusão e que existe o estado transpessoal da consciência, vivenciado pelos grandes santos místicos. Existe uma realidade iluminada absoluta, em que o ego como o sujeito se dissolve completamente constatando que era uma ilusão. O movimento holístico consiste em passar da realidade relativa do mundo concreto a realidade absoluta do mundo de luz e de integrar os dois mundos de tal modo que o programa do todo se encontra em todas as partes. O movimento holístico, por conseguinte, transcende toda fragmentação disciplinar e integra nele o novo paradigma transdisciplinar, tal como foi descrito, por Basarab Nicolescu. Inúmeros congressos holísticos e transdisciplinares tem sido realizado no Brasil pela Universidade Holística Internacional de Brasília. Neles cientistas, artistas, filósofos e membros das grandes tradições espirituais trocam idéias e comungam de um mesmo espírito. Creio que o movimento da nova consciência também pode se inscrever como movimento holístico, no que se refere sobretudo ao aspecto transreligioso.

 

*HUMBOLDT* - sertanista, naturalista e sábio alemão (*: 14/09/1769-Berlim-AL, : 06/05/1859- Berlim-AL). Esteve na Amazônia durante 4 anos desde a transição 99-a-01, isto é, 3 anos dos Séculos XVII ao XVIII, respectivamente.

 

*HYBR: Hyléia Brasileira. Hyléia – do Grego: Hylos = Paisagem Verde. Nome científico da Amazônia Inernacional proposto por Humboldt* Os conceitos dimensionais hidrográficos e geográficos da HYBR* coincidem com os da AMBR*, isto é, significam interesses idênticos das conveniências administrativas do desenvolvimento econômico do Governo Nacional (Veja ALEG*).

 

*IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é uma autarquia federal. Foi criado pela Lei 7735/89, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, é responsável, principalmente, pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente e desenvolve atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais. Ultimamente o IBAMA foi redimensionado e dividido em dois segmentos estruturais com finalidades semelhantes e integradas, segundo o Governo, objetivando dinamizar e agilizar mais as antigas funções a si determinadas por Lei. O Segmento então desdobrado do IBAMA chama-se Instituto Chico Mendes.

 

*JANEPAM: Janela Panamazônica (“panamazonic-windows.com”. sintaxe virtual do Signo digital e holístico da Janela Panamazônica, apropriado como endereço eletrônico do futuro Portal www.panamazonicwindows.com/ configuração digital, in Web, de caráter SEMIÓTICO* e holístico, pressuposta como visão tecnológica prismática, em concepção visionária virtual – patamar mirante orbital geo-estacionário (em órbita solar) por sobre a plataforma biosférica e macrorregional da RBMAB*, que servirá não só como Portal de Serviços Digitais (PSD) da RBIOMAB, senão tambem como veículo interativo em rede multilinear, incorporando todas as Esferas Suporte Digitais (ESDIG*) entendidas como OnG, OG, Empresas, Instituições diversas incluindo Universidades, instituto Científicos e Tecnológicos que venham a compor os meios, os modos e as relações de capacitação e reciclagem e preparação de RH* e MO*, fatores de produção, clientela de consumo, segurança alimentar, funcionalidade gerencial, representação social e jurídica, contrôle social, relacionamento comunitário, segurança patrimonial, oportunidades e ações diversas, assim como os canais digitais de gestão, softweres de automação operacional, automação de escritórios, teleconferências, salas virtuais de discussão... e outros sistemas integrados, desde as páginas virtuais do PDS*, que facilitarão o bom andamento, a funcionalidade, e a vida interna e externa das RBIOMAB* como partículas, e da RBMAB* como bloco macrorregional e HOLÍSTICO* das PPRMAB*.

 

*MEIOS, MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: Conceito científico da teoria econômica marxista (de Karl Marx e Frederich Engel) sobre a produçào de Bens de Consumo e Bens de Capital. Sintetiza a chamada “estrutura da produção” em que os Meios são as ferramentas, as máquinas, os instrumentos e os sistemas integrados disponíveis ao trabalhador para que ele cumpra a sua finalidade: produzir; os Modos de Produção são a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas, incluindo-se as tarefas de acabamento, classificação, rotulagem, embalagem e armazenamento dos produtos, passando pela aferição, apontamento e contabilidade das horas trabalhadas para efeito de remuneração da mão-de-obra; e as Relações de Produção são o relacionamento bilateral do trabalhador empregado com o empresário dono dos Meios e dos Modos de Produção, o Capitalista beneficiário dos lucros da produção e da “Maia-Valia”. A reflexão e assimilação sobre esta teoria econômica não só orienta os processos produtivos em geral, como tambem suscita um equilíbrio ideológico sobre toda e qualquer iniciativa humana que incida ou

implique em procedimentos de trabalho, serviço e organização de atividades sejam elas quais forem.

 

*MO: Acrônimo de “Mão de Obra”.

 

*NAEA/UFPA: Núcleo Avançado de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará.

 

*NORTE-NORTE: Terminologia geopolítica nova (Vide vocábulo SUL-SUL*). Conceito sígnico entendido como expressão macro-geopolítica e socioeconômica de hegemonia internacional, a denominar os conhecidos Países Hegemônicos localizados ao Norte dos Continentes Panamericano e Eurasiano, vale dizer, das regiões Norte-Panamericana e Norte-Eurasiana (Eurásia Setentrional). O termo Norte-Norte pressupõe as posições geopolíticas dos chamados Países do Primeiro Mundo, vale dizer, as superpotências hegemônicas industrializadas do Norte Planetário reunidas no chamado G7* (Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido Britânico, França, Espanha, Iália, Alemanha e Japão), depois a hegemônica surgente Rússia, ora em processo de consolidação socioeconômica, a complementar o chamado G8*. O mesmo conceito signico-literal dá-se em analogia com o termo SUL-SUL* na visão geopolítica e semiótica da ONU/UNESCO e seus órgãos parceiros e colaboradores socioambientais atuantes em Nações diversas, coordenados e interativados pela Rede Mundial de RB* MaB* que tem sede administrativa em Paris-Fr.

 

*OAPN: Sigla em Espanhol de: Organizaciones Autonomas para los Parques Nacionales, em cooperação com o Ministerio del Ambiente.

 

*OG: Acrônimo de Órgão Governamental.

 

*OnG: acrônimo sígnico de “Organização não Governamental”. As OnG são aqui compreendidas como categoria especial de “OSC*”. Em geral caracterizam-se como congregação ideológica de ativistas ou militantes dedicados intensamente a propostas, programas ou tarefas de representação social em prol de causas ou problemas que direta ou indiretamente afetem os contextos local, regional ou nacional do País, ou até de causas mundiais, tais como:O Meio Ambiente, a Preservação da Biosfera, as Mudanças Climáticas...A Pobreza, a Miséria, a Fome, a Desnutrição Humana...Os Direitos Humanos, as Desigualdades Sociais... A Saúde, as Endemias (doenças localizadas), as Pandemias (doenças que se alastram)... A Paz Social, a Paz Mundial, a Fraternidade, a Solidariedade Humana... Por serem de uma categoria especial e muito complexa de “OSC”, eventualmente, o meio social em que proliferam as OnG, em especial na Amazônia e em outras regiões estratégicas do Território Nacional, presta-se infelizmente a infiltrações malévolas de indivíduos e entidades (que se camuflam nos meios políticos das OnG), com aparência benévola mas que, em sua retaguarda, escondem-se autênticos inimigos e traidores das próprias causas que defendem e dos interesses nacionais mais autênticos, quase sempre a serviço de causas alienígenas escusas, carecendo assim que os Setores Responsáveis da Nacionalidade permaneçam atentos.

 

*OSC: Acrônimo de “Organização da Sociedade Civil” – pressupõe uma Unidade comunitária que se auto-organiza e mantem-se ativa representando seus Associados, tipo “asssociação de moradores”, “clube de mães”,

“centros comunitários”, “associação de pais e mestres”... A OSC é um termo genérico da Sociedade Civil Organizada, vale dizer, pressupõe em geral todas as categorias de entidade associtativa, desde um Movimento Popular embrionário de Rua, um Clube de Esportes (atletismo ou futebol), de Desportos (atividades lúdicas, lazer, jogos competitivos de mesa...), de representação profissional (associação de trabalhadores), de representação classista ou sindical (sindicato de trabalhadores)... enfim, todas podem ser consideradas “OSC”, inclusive as associações mercantis familiares ou de amigos que formam empresas, mercados, indústrias, casas comerciais tambem são do gênero civil “OSC”. Do gênero “OSC” compreende-se igualmente as chamadas OnG* que teem uma diferenciação cultural das OSC acima citadas no que se refere a determinados aspectos de altruísmo e militância sócio-política no sentido da sua representatividade e de seu modo de militância social (Veja o acrônimo “OnG”).

 

*OSFPQL: Óleos de Semente Fito-Protéica Quimicamente Licenciados, oriundos de processamento quimio-artesanal por produtores silvestres ou silvícolas, ou meios tecnológicos avançados em escala.

 

*PPP: Prelazia de Ponta de Pedras-Pa – no Município marajoara localizado a sudoeste da ilha nuclear do Marajó. Unidade eclesial que, através do seu dinâmico líder, o bispo prelado de Ponta de Pedras, esteve presente e participou ativamente das discussões fundamentais nas Conferências I e II do Pólo Marajó (em Muaná e São Sebastião da Boa Vista) onde aconteceu a gestação e o desenvolimento embrionário da proposta Rbiomar ver - página inicial e leia o índice remissivo à direita da página www.ufpa.br/permacultura/

 

*PPRBAM: Política Pública de Múltiplas Micro-Reservas da Biosfera da Amazônia Brasileira, como proposição programática ao Estado federativo brasileiro e ao binômio UNESCO-MAB.

 

*PPRMAB: Programa de Políticas Públlicas de Reserva Macrorregional às APA-UC* Brasileiras. Propositura estratégica interposta ao Governo do Brasil, à pessoa do Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas OnG Campa e Gedebam através de seus Gestores os ecologistas Vivaldo Reis Filho e Francisco Paulo Lucena (co-autores do Micro-Ensaio Instrumentação programática institucional de assentamentos antrópicos sustentáveis e aproveitamento econológico, fomento a pesquisas, apoio a construção de Agendas 21 Locais (municipais) e desenvolvolvmento de micros, pequenos e

médios projetos sócio-econômicos e popular-participativos, de capacitação comunitária a a oportunidades e ações antrópicas responsáveis e racionais, de DL*, implantação de empreendimentos cooperativos extrativistas econológicos de Commodityes Ambientais de escala hiper-mercantil, tendo como essências e produtos mercadológicos naturais em super-oferta. (Vide Seção 1. Súmula Estratégica). Madeiras nobres brutas ou semi-indusrializadas (em toras ou em pranchões para desdobramento industrial) empacotadas ou em mega-containers; Essências Fitoterápicas em serragem, farpas, gravetos, cascas, roletes, folhas e frutos desidratados, seivas, óleos, efluentes lacteos, resinas, sementes... embaladas, respectivamente, em “boxes”, containers, tonéis, garrafões, barris...; elementos fitogenéticos ou essências bioquímicas e princípios biogenéticos ativos ou passivos, cientificamente certificados e prospectados, com direitos autorais obrigatoriamente patenteados, embalados em recipientes adequados e pertnentes, expressos em estampas editadas na parte externa do recipiente de embalagem.

 

*RB: Acrônimo de Reserva de Biosfera.

 

*RBIOMAR/PPM: Acrônimo composto do título “Reserva da Biosfera do Marajó / Plano Piloto Microrregional”. Veja Seção 1. Súmula Estratégica (pág. 1). Modelo experimental de pressuposto estratégico destinado, concomitantemente, à construção e implementação da Unidade de RB* do Marajó, e a ensaios econológicos técnicos subsidiários com vistas à implementação futura da grande rede de RBIOMAB* que deverá compor a estrutura geopolítica e plataforma geodésica da reserva macrorregional RBMAB* preceituada na proposta interinstitucional PPRBMAB* interposta ao governo do Brasil.

 

*RBMAB: Reserva da Biosfera Macrorregional da Amazônia Brasileira. Veja a Súmula. Grande RB* estratégica única da Amazônia Brasileira, no seu todo constituída de glebas-nicho carregadas de geo-biodiversidade, riquezas cênico-paisagísticas hidro-bio-fitoecológicas (Sítios intertropicais paradisíacos virtualmente sinalizados em UC>APA*), mosaicos geopolíticos poligonais, geodesicamente retalhados, como objetos básicos constitutivos da necessária Política Pública global de meio ambiente do Estado da União sinaizada no acrônimo PPRBAM*, em parcerias com Estados Federados, Municípios e OSC* locais, tendo como parâmetros de Oportunidade, Ação e Construção as experiências e metodologias locais, sob óticas globais, da implementação de experimentações e exercícios da RBIOMAR/PPM* e de u’a Macro-Agenda Socioambiental e Programática de construção popular-participativa de Agendas 21 Locais em todos os Municípios jurisdicionados à respectiva RB* em pauta de adimplemento, em especial as experiências antrópicas no contexto da APA-Marajó futura REBIOMAR*, com vistas `implementação futura da RBMAB* e seus “mosaicos” poligonais (RBIOMAB*) que correspondem aos múltiplos nichos ecológicos paradisíacos amazônicos visados como micro-reservas da biosfera amazônicas, RBIOMAB* como modelos de RB* a serem ensaiados no processo econológico RBIOMAR/PPM*, como micro-reservas de biosfera tipo mosáicos poligonais rateados no plano geopolítico da Amazônia Brasileira, a SEMIÓTICA* sinaliza e compõe fórmulas literais sígnicas a sintetizar com simplicidade as estratégias antrópicas sustentáveis da propositura PPRMAB* aqui interposta ao Governo do Brasil como proposta da Sociedade Civil para os assentamentos antrópicos racionais e sustentáveis na Amazônia Brasileira.

 

*RBIOMAR: Veja RBIOMAR/PPM.

 

*RBIOMAR/PPM: Reserva da Biosfera do Marajó / Plano Piloto Microrregional. Veja a Súmula. Proposta econológica e socioambiental de RB formulada por um grupo de 8 OnG ambientalistas do Delta do Marajó.

 

*RBIOMAB: Reservas de Biosfera Microrregionais da Amazônia Brasileira.

 

*SUL-SUL: (Veja termo NORTE-NORTE deste Glossário). Veja a Súmula. O Sul-Sul pressupõe as Nações sub-desenvolvidas e/ou em processo de desenvolvimento, cujas posições geopolíticas coincidem-se ao Sul da Linha do Equador, e reconhecem-se tambem como Países do Terceiro Mundo.

 

*RH: Acrônimo de “Recursos Humanos”.

 

*SEMIÓTICOS: de Semiótica - (do grego semeiotiké ou "a arte dos sinais"), é a ciência geral dos signos e da semiose, que estuda todos os fenômenos culturais como se fossem sistemas sígnicos, isto é, sistemas de significação. Ocupa-se do estudo do processo de significação ou representação, na natureza e na cultura, do conceito ou da idéia. Em oposição à lingüística, que se restringe ao estudo dos signos idiomátiicos, ou seja, do sistema sígnico da linguagem verbal. A Semiotica tem por objeto qualquer sistema sígnico - artes visuais, fotografia, cinema, música, culinária, vestuário, gestos, religião, ciência, ecologia, paisagismo, antropologia... Particularmente, em nosso estudo sobre a propositura de uma PPRMAB* e de uma

 

*TUPINIQUIM: Termo sígnico gentílico correspondente à Nacionalidade Brasileira. Vale dizer, Tupiniquim é sinônimo de nacional na língua corrente (antropologia tupiniquim, cinema tupiniquim, nacionalidade tupiniquim...), mas o emprego do termo pouco ajuda a desvendar a realidade de um povo aborígine específico muito pobre e carente, mas cônscio da sua origem sociocultural e que luta pela sobrevivência e direitos gentílicos. Afinal, quem são os Tupiniquim? Os Tupiniquim habitam três Terras Indígenas, no norte do Espírito Santo, todas no município de Aracruz, próximo a essa cidade e também à de Santa Cruz e à Vila do Riacho. A Terra Indígena (TI) Caieiras Velhas, localizada às margens do rio Piraquê-Açu, tem metade da sua área tomada por capoeiras (terras precárias para cultivos), enquanto a outra metade está dividida entre a mata atlântica, áreas de cultivo e o mangue do referido rio. Teve a demarcação homologada pelo decreto n° 88926, de 27/10/83, e registro no Serviço de Patrimônio da União (SPU) em 1995. A TI Pau-Brasil tem como um de seus limites o córrego Sahy. Capoeiras e macegas ocupam 70% da sua área, que não possui matas, e 20% do seu espaço é dedicado a cultivos. Teve demarcação homologada pelo decreto n° 88672, de 05/09/83, e registro no SPU em 1995. A TI Comboios, às margens do rio de mesmo nome, tem quase toda a sua área ocupada pela capoeira (50%) e a mata de restinga (40%), pois, com o solo pobre e arenoso, o cultivo é mínimo. Sua demarcação foi homologada pelo decreto n° 88601, de 09/08/83, e registrada no SPU em 1995.

 

*TWAS: Sigla em Inglês de “The Third World Academy of Sciences” (Academia de Ciências do Terceiro Mundo). Instituto científico e técnológico da ONU. *UNESCO:

Sigla de “United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization” – agência especializada das Nações Unidas gestora de Ações e Oportunidades socioambientais no Mundo contemporâneo, com sede em Paris-Fr. Vide tambem MaB*.

*UNILIVRE-MAM: Universidade Livre do Marajó-Amazônia. Fundada recentemente, e gerida, em seu processo executivo atual de implemento e organização, pelo jornalista, poeta e ecologista marajoara José Maria Varella Pereira, nativo do Município de Ponta de Pedras-PA, na ILNUC*. A Unilivre-MAM é uma pressuposta Unidade Escolar e Acadêmica institucionalmente destinada às funções técnicas básicas de capacitação, treinamento, reciclagem de RH*; e às funções superiores de graduação, pós-graduação e/ou doutoramentos, como tambem à disseminação extensiva de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos inerentes à ecologia, à econologia, à geologia, e às demais ciencias da Terra e do Ambiente.

*UNU: United Nations University. A Universidade das Nações Unidas.

*UVERDAM – Universidade Verde da Amazônia, ainda embrionária a partir da Escola-Bosque de Caratateua (EBC), sediada no Distrito Administrativo do Outeiro (DAOUT) pertencente à PMB* como Autarquia municipal na forma de Fundação Escola Bosque (FUNBOSQUE) – em Belém-PA. Proposta ainda em vias de planejamento estratégico, mediante consultas programadas junto aos seus presentes corpos de gestão governamental, administrativa, técnica, pedagógica e sócial (do associativismo docente e discente). Destina-se, ao lado da UNILIVRE-MAM, a dar suportes fundamentais, técnico-profissionais, científico-tecnoloógicos e de saberes e conhecimentos à futura Unidade econológica RBIOMAR/PPM.*MAB: Man and Biosphere. Rede mundial de RB, da UNESCO*, com sede em Paris-Fr, que integra todas as RB do Planeta.

 

7. Amazonologia Controvertida.

 

7.A – Nesta Proposta macrorregional preconizamos nós um novo paradigma ecológico e socioambiental para o Mundo, nos 60% da territorialidade amazônica TUPINIQUIM*, isto é, a Amazônia Brasileira do Meridiano Global 44ºW de Longitude de Greenwith (Foz do Amazonas), ao 59ºW (divisores hídricos tríplices Brasil / Colômbia / Peru – Alto Solimões-Amazonas Peruano / Alto Javary-Jaquirana, respectivamente); dos Paralelos Intertropicais 0.5ºN de Latitude do Equador a 2.2ºN (Vale do Oiapoc, Montanhas do Tumucumac [PA/AM x GF/SU], Montes Roraima e Yacontipu (Divisores de Água RR x GY); Altiplanos Pacaraima/Parima/Neblina/Imeri [fronteiras N/W: RR x VE] – ao Sul do Caribe [VE*, GY*, SU* e GFr*], respectivamente); aos Paralelos 6.3ºS de Latitude do Equador e 6.8ºS (Montanhas do Brasil Central [Pré-Amazônia] e Estuários fronteiriços Brasil-Bolívia), territorialidade hyléica poligonal que, segundo Luis E. Aragón, remonta entre 6.8 milhões de Km2 (Dominguez, 1989) e 7.5 milhões de Km2 (Braga et Tal, 1999), passando pór 7.0 milhões de Km2 (Branco, 1989) e 7.3 milhões de Km2 (Dominguez, 1987), são indicadores discrepantes que refletem e denotam as controvérsias de informação e dados científicos suscitados pela grandeza e complexidade do extraordinário mundo macrorregional amazônico.

 

7.B – Aragón, em sua sobremodo excelente Obra, define diferentes teses hidro-geoecológicas, de diversos geógrafos autores, que caracterizam aspectos essenciais e limitrofes da Amazônia Brasileira, como resultantes para as conformações, configurações e afinidades geo-hidroecológicas e geopolíticas, sobremodo discrepantes na opinião científica de cada um dos Autores pesquisados (o próprio Aragón/92 que apura a média das dimensões geográficas citadas – Dominguez/87, CEDEA/92, Branco/89, Braga et Tal/99... a conciliar a aproximação de uma coerência informativa sobre o tamanho da Amazôna Brasileira (Vide dados ao Parágrafo 1.C acima.

 

7.C - Do mesmo modo, para confirmar as complexidades da Amazônia, comportam-se as teses de diferentes Autores citados e inferidos por Aragón em seu lúcido estudo geopolítico em tela, que ele auto-reputa com modéstia como simples “Informação”, sobre as vertentes hídricas (calhas e seus tributários fluviais) conformadores das regiões hidro-fitoecológicas tidas como afins ou “intrínsecas” da grande Amazônia Brasileira e/ou Internacional mas que, segundo os diversos Autores estudados pelo Cientista da/o UNESCO/NAEA (UFPA), nada teem a ver com a nossa Hyléia, e outras Bacias que estão longérrimas da Bacia principal e são conceituadas como afins da Amazônica.

 

7.D - Dentre essas Aragón implicita a Bacia hidro-orográfica do Ucaialy Andino (trecho desde as nascentes do Rio Amazonas até o Sopé oriental do Contraforte, em cujos talvegues tributários abrangentes, lá em cima, estão as Cidades boliviana de La Paz e a peruana de Cuzco, ou seja, o Vale orográfico do Ucaialy (com a Metrópole boliviana e a famosa e histórica Urbe imperial incáica próximas à sua vertente, seria uma bacia afin da Amazônia, como sem dúvidas é de fato embora oficialmente apenas o seja em termos tributário-hídricos. É um caso a pensar entre brasileiros e peruanos (!...).

 

7.E - Outros dois casos São as Bacias do Parnaíba (PI) e do Mearim (MA) e seus respectivos afluentes de calha, incluídos no mapa da chamada “Amazônia Legal”, mas que nada teem a ver com a bacia Amazônica, posto que nascem nos Cerrados e Caatingas Centro-Setentrionais e desembocam ao Nordeste diretamente no Atlântico.

 

7.F - Caso similar é o da Bacia Araguaya-Tocantins, com origens parecidas, que via calha única deságua na Baía de Guajará contígua à Baía do Marajó (Rio Pará) tambem desembocando diretamente no Atlântico. O mais curioso é que, neste aspecto, as Cidades guajarinas de Belem-Pa (ironicamente chamada de “Portal da Amazônia”), e suas oito Urbes Metropolitanas, no mesmo estuário guajarino-marajoara, assim como Cametá, Abaetetuba, Tucuruí, Marabá, Imperatriz-Ma, Porto-Franco-Ma, Estreito-Ma, Estreito-To, Xambiuá, Conceição do Araguaya e outras das mesmas vertentes, incluídas na Amazônia Legal , não poderiam ser consideradas como “Cidades Amazônicas”, pois são estuarinas de uma grande Bacia isolada ou sem afinidade com a AHBR* vista pela Tese das “Hidrografias Interligadas”.

 

7.G - Situação Semelhante seria o fato das inumeráveis vertentes orientais que derivam no rumo do Caribe, das Montanhas de Tumucumac, Yacontipu, Monte Roraima, Cordilheiras Neblina-Imeri-Parima-Pacaraima e Montes Roraima/Yacotimpu, de onde vertem, respectivamente, as bacias que vasculham a Venezuela, o Estado de Roraima-Br, a Guyana e a Venezuela, incluindo a eminente e exuberante Orinoquia e seu fenomenal e curioso defluente (!...) o paradisíaco canal Cassiquiare, bacias que são consideradas como “Amazônicas”, mas que de Amazônia mesmo nada teem. Nascem fora da Amazônia e desaguam no Atlântico ou no Mar do Caribe, com exceção do Cassiquiare que desemboca no Alto Rio Negro, um dos maiores tributários da Bacia amazonica que banha a Metrópole Manaus-Am-Br.

7.H – Vale enfatizar, o portentoso e paradisíaco Canal Cassiquiare protagoniza um fenomenal incidente hidro-fluvial único na hidrogeologia do Planeta. Pela lei da gravidade, um denso caldal em torrente saturada transborda e precipita-se em torrente do altiplano onde flui o leito veloz do Orinoco, e jorra em corredeiras lineares rumo sul planície abaixo. Em fluxo denso, desce pela encosta pouco pendente, e na Planície vasta, onde hoje se implementa a Unidade venezuelana da Reserva da Biosfera do Alto Orinoco-Cassiquiare (RBAOC), forma o exuberante e llndo curso caldaloso fluvial que, com a extensão de 300Km vai desaguar, ao Sul da Reserva, na grande vertente brasileira do Alto Rio Negro, este um dos maiores afluentes da margem esquerda da Bacia Amazônica. A foz do Negro, à altura da Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas-Br, é no ponto onde o grande Rio, que desde a foz, num trecho E/W de mais ou menos 2 mil quilômetros, tem o nome de Amazonas, passa a ser denominado como Rio Solimões, rumando ao Oeste, por outros cerca e 2 mil quilômetros até às fronteiras tríplices Br / Pe / Co onde, de novo, o gigantesco caldal é renomeado como Amazonas em seu trecho peruano desde à Cidade fronteiriça de Letícia-Co até a Cidade de Iquitos-Pe. Aí, o Amazonas peruano se bifurca, à esquerda (das bandas do Equador) recebe o Rio Marañon, e à direita (de Pucalpa-Pe e de um sítio motanhês do sopé andino recebe o já referido Ucaialy, de onde suas águas descem em corredeira veloz provenientes do longo vale orográfico desde as nascentes nos confins bolivianos adjacentes do Lago Titicaca.

 

7.I - Conclusão, a bacia andina do Ucaialy, por suas características, valores históricos, arqueológicos, orográficos, geohidrológicos, paisagísticos e da exótica biodiversidade geo-zôo-fitoecológica, é a principal extensão hidrográfica da grande Bacia Amazônica brasileira, por conta do Vale Orográfico do Ucaialy como contributário hídro-fluvial desde as nascentes do enorme caldal amazônico tupiniquim, embora sabendo-se dos arraigados impasses ideológicos, atávicos, antrópicos e historiológicos que impedem a sua onirica unificação geopolítica com a Amazônia Brasileira.

8. Janela Panamazônica - Uma Visão Estratégica e Holística.

8.A Para encerrar estas Anotações, damos aqui algumas pinceladas conclusivas e enfáticas da nossa proposta politemática como um todo, sugerindo aos estimados Leitores que repassem uma vista de reflexão nas estratégias expressas no Quadro da Seçào 1. Súmula Estratégica, em que se destaca, dentre os planos mais relevantes, uma propositura magna que é denominada pelo acrônimo PPRMAB (Política Pública de Reservas Macrorregionais APA<UC* Brasileiras) a dar perspectivas de alta viabilidade para que o Governo Brasileiro venha a implementar ações econológicas de muito conteúdo à preservação da Natureza em nosso País.

8.B A Panamazônia ou Hyléia aqui considerada, envolve os 9 países intertropicais sul-americanos setentrionais, acima e abaixo da Linha do Equador, com seus respectivos “quinhões” hidro-bio-geoecológicos que a compõem: BR, BO, PE, EQ, CO, VE, GY, SU e GFr os quais, na cartografia macro-regional, abrangem os contornos das coordenadas geográficas 45º a 73º de Long W de Greenwitch (da Costa Atlântica oriental do Brasil às Encostas Andinas orientais Peruanas); e 04ºN a 08ºS de Lat (acima e abaixo da Linha do Equador (do flanco S das Florestas ciliares da ORINÓQUIA* – Sudeste da Venezuela - aos Contrafortes do Brasil Central, e das planícies e vales estuarinos Madeira-Mamoré entre o Brasil e a Bolívia); tudo formando um polígono hidro-fito-geoecológico N/S/E/W aqui convencionado que, para consideração desta proposta, nomeamos como “Janela Panamazônica” (JANEPAM) ou, no idioma mais falado do Planeta, “Panamazonic Windows” (PANWIN). significando assim a Amazônia Brasileira como reserva macrorregional RBMAB* já referida acima nestas Anotações.

8.C No contexto da JANEPAN está o objeto da macro-reserva RBMAB, para rateio em micro-reservas RBIOMAB* a partir do RBIOMAR/PPM* Projeto Piloto da Reserva da Biosfera do Marajó - os nichos hidro-fito-ecológicos explicitados na introdução desta proposta e nas reflexões a partir do conceito da Amazônia como “elo da cadeia alimentar do Planeta" (Carreira, 1980, Brasília-DF).

8.D Como já dito de princípio, a instância do presente estudo tem como ideal ser base genérica para uma macro-política pública de uso e EXPLOTAÇÃO* auto-sustentada da Amazônia Brasileira como um todo, mediante o estabelecimento de uma macro-reserva da biosfera da humanidade que, por sua vez, será rateada em múltiplas micro-reservas da biosfera da humanidade (RBMAB), a possibilitar a prática generalizada de um mais amplo e minucioso aproveitamento econológico e sócio-participativo da região, a resultar no virtual enriquecimento sócio-econômico e na melhoria da qualidade de vida dos amazônidas, sem que o processo antrópico de explotação venha a suscitar aguda degradação do meio ambiente.

8.E No particular da metodologia, é conveniente que a estrutura dos projetos obedeça a um padrão técnico genérico bem definido, codificado pela gestão governamental federativa pertinente na planificação estratégica, em que venham a predominar preceitos e conceitos demográficos e sócio-econômicos de envolvolvimento e co-gestão dos governos locais e da cidadania adjacente e interna das biodiversidades, dos mananciais e dos parques ecológicos virtuais visualizados como elementos estruturais latentes, com includência necessária e indispensável da cidadania domiciliada, num processo sistemático de participação popular, pela capacitação social agendada, em parcerias interinstitucionais que tenham caráter econológico, vale dizer, sejam voltadas prioritariamente para as práticas quotidianas da ação produtiva necessariamente embasadas numa sustentabilidade ambiental intrínseca.

8.F Será importante que a gestão governamental venha a decretar o que se poderá denominar de Programa Nacional de Criação de Micro-Reservas da Biosfera para a Amazônia Brasileira (PROBIORAMA*), institucionalmente consentâneo com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a cargo do Ministério do Meio Ambiente e das Autarquias IBAMA e Instituto Chico Mendes, no sentido das campanhas interativas institucionais e interinstitucionais, a envolver Estados, Municípios e as Organizações da Sociedade Civil (ONG), num processo integrado e generalizado de capacitação sócio-ambiental e preparação popular-participativa para co-gestão das micro-reservas da biosfera.

8.G A implementação de projetos, tendo como fundamento os parâmetros desta proposta, deve ser através de experiências-piloto em nichos hidro-fito-ecológicos de reconhecidas potencialidades, a exemplo do Arquipélago do Marajó e milhares de outras micro-regiões paradisíacas existentes em toda a Bacia Amazônica, dotadas de imensuráveis fatores potenciais dignos da implementação de projetos afetos à presente proposta estratégica.

9. - Bibliografia.

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