Agressão Sexual

NOME DO PROJETO: Autores de Agressão Sexual de Crianças e Adolescentes na Mesorregião Metropolitana de Belém: Perfil, Fatores e Contextos de Desenvolvimento Biopsicossocial
DESCRIÇÃO: Esta pesquisa pretende contribuir com o debate atual acerca das características biopsicológicas e sociodemográficas do autor de agressão sexual de crianças e adolescente, assim como os fatores de risco e de proteção e seus contextos de desenvolvimento. O interesse inicial pelo tema da pesquisa remete às inquietações disseminadas pela discussão sobre a violência sexual de crianças e adolescentes nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, mas sobretudo as suas particularidades no contexto regional. Por muitos anos, os estudos têm privilegiado a condição psicossocial da vítima e apenas mais recentemente começa a ser considerada a perspectiva do autor da agressão sexual. Na prática, pode-se dizer que tem sido secundarizada em alguma medida a necessidade de se conhecer melhor quem era a pessoa por trás do comportamento em questão. Desse modo, no Brasil, pouco foram pesquisas que se propuseram investigar as características biopsicológicas que desde os primeiros trabalhos têm sido associadas ao perfil do autor de agressão sexual de criança e adolescente no Brasil, e muito menos os distintos fatores de risco e de proteção ao desenvolvimento de habilidades e competências sociais, cognitivas, emocionais importantes. A ideia é que este e outros estudos com propósitos semelhantes possam contribuir para tornar mais claro o debate social, político, histórico e cultural acerca do problema em foco. Nesse sentido, esta proposta pretende fomentar ações investigativas que possam ser capazes de compreender melhor as características pessoais e contextuais que, em continua interação, definem os traços dos diferentes perfis de autores de agressão, podendo assim refinar as ações voltadas a essa população específicas, além de buscar formas mais eficazes de prevenir esta que tem sido considera como um das mais cruéis formas de violência. A pesquisa envolverá a análise de dados coletados em fontes documentais (pelo menos, 200 processos jurídicos) e a partir da realização de entrevista semiestrurada com cerca de 30 autores de agressão sexual, em unidades do sistema penitenciário. Isto significa pensar em uma proposta de pesquisa que, quando concluída, poderá oferecer, entre outras contribuições, uma caracterização em termos biopsicológicos e sociodemográficos de autores de agressão sexual contra crianças e adolescentes na mesorregião pesquisada; um modelo de análise que permita desenhar e comparar diferentes perfis de autores de agressão sexual e das vítimas reconhecidas, apontando o relacionamento entre as variáveis pesquisadas; um quadro comparativo que relacione as categorias e subcategorias que representam o ponto de vista dos participantes sobre temas abordados por meio de entrevista, tais como infância, violência, adolescência, agressão sexual, entre outras. Estudos sobre a agressão sexual contra crianças e adolescentes e seus protagonistas, entre outros aspectos cruciais à pesquisa do desenvolvimento humano em contextos marcados por essa forma específica de violência, ainda são raros e demandam maior atenção por parte da academia, do poder público e da sociedade em geral.

Forma de organização e participação de cada membro da equipe durante a realização do projeto. O centro organizativo deste projeto estará sediado na Universidade Federal do Pará (UFPA), no âmbito do Programa de Pós Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC), embora devam ser envolvidos neste estudo pesquisadores advindos de desta e de outras instituições, como a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade de Fortaleza (UNIFROR).
Cada pesquisador participante do grupo terá as seguintes atribuições no projeto:

Coordenadora – Profª Drª. Lília Iêda Chaves Cavalcante (UFPA): Coordenará as despesas do projeto, apresentará relatórios, orientará quatro dissertações e duas teses de doutorado, além da autoria de artigos ou capítulo de livro.

Pesquisadora – Profª Ms. Daniela Castro dos Reis (UFRA). Responsável pelo treinamento dos discentes de graduação e da pós-graduação que deverão proceder à coleta dos dados por estar cursando o Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC/UFPA), bem como assumirá a autoria ou co-autoria de artigo ou capítulo de livro.

Pesquisadora – Profª Ms. Milene Veloso (UFPA), que dará assessoria à discussão de aspectos psicológicos que relacionadas à violência sexual contra criança e adolescente, assim como, por estar concluindo o Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC/UFPA), fará a coorientação de uma dissertação de mestrado, e assumirá a autoria ou co-autoria de artigo ou capítulo de livro.

Pesquisador – Prof. Ms. Assis da Costa Oliveira (UFPA), que dará assessoria à discussão de questões jurídicas relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como a autoria ou co-autoria de artigo ou capítulo de livro.

Consultora – Profª Drª Normanda Araújo de Moraes (UNIFOR). Apoiará o conjunto das atividades previstas pela pesquisa, mas especialmente a preparação dos integrantes da equipe que ficará responsável pela pesquisa documental e análise da entrevista feitas com os participantes da pesquisa, com autoria ou co-autoria de artigo ou capítulo de livro.

Participarão também alunos do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento desenvolverão suas dissertações e teses a partir de questões norteadoras apontadas pelo projeto e objetivos definidos pela pesquisa;