Universidade Federal do Pará
 
Antônio Lemos deu um passo ao futuro PDF Imprimir E-mail

Na memória do povo paraense, a imagem de um homem que foi o maior administrador municipal dos últimos tempos. Um homem com as raízes no Estado do Maranhão, mas que chegou à capital paraense, ainda naquela época Santa Maria de Belém do Grão-Pará, como soldado da Marinha do Brasil. Começou a vida política no então Partido Republicano, no qual também exerceu o cargo de secretário. Antônio José Lemos é detentor do título de mais poderoso e recorrente mito político da Amazônia.

A urbanização belenense, projetada por Lemos no final do século XIX e início do XX, é recordada pela população como um período o próspero da cidade. Ele foi responsável por programar, para Belém, uma série de modificações que iriam delimitar o espaço urbano e os direitos e deveres dos cidadãos. O lema de Lemos era e mesmo do atual disposto na bandeira da República Federativa do Brasil: ordem e progresso.

'Como governante, que deveria seguir os pressupostos da República, tinha que pautar a administração na ordem e no progresso. Isso significa que ele teria que ordenar a cidade para que ela pudesse se torna progressista. Ora, ninguém ordena a cidade se não existem regras, leis. Como também ninguém ordena uma cidade se não há recursos públicos que possam dar sustentação a esse projeto de ordenamento da cidade', explica a historiadora Maria de Nazaré Sarges.

A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) produziu uma biografia de Lemos para a sua tese de doutorado. Segundo Maria de Nazaré, foi ele quem idealizou, e começou a pôr em prática, o projeto de uma Belém com tons e ares europeus. Entre os projetos, a abertura de avenidas, praças e arborização pela cidade. Lemos sonhou e conseguiu colocar em prática uma civilidade que se expressava no Código de Policiamento de Belém. Hoje é chamado de Código de Posturas do Município

'Ele foi um visionário. Entendo o Lemos como uma pessoa muito inteligente e habilmente política. Ele tinha só o liceu, o que hoje corresponde ao ensino médio ou profissionalizante. Ele não paraense, não pertencia a nenhuma família tradicional e não tinha feito curso superior no Brasil, muito menos no exterior. Então, tinha que se impor como o político que pudesse representar a classe dominante do látex. Para isso, ele se cerca de intelectuais que vão ajudar na operacionalização desse projeto. São pessoas que compactuavam com ele o projeto de uma cidade melhor, que não espelhasse o atraso, a incivilidade', destaca professora.

Anos mais tarde, o projeto de Lemos não teve total êxito para Santa Maria de Belém do Grão-Pará, porque ninguém mais teve a capacidade de reprojetá-la para o futuro. Belém se transformou em uma cidade grande e complexa. Explosão demográfica, abertura de novas ruas e avenidas, crescimento vertical e a expansão territorial trouxeram o desenvolvimento para a cidade. Entretanto, acompanhado do desenvolvimento, surgiram também outros problemas.

A ocupação indevida do espaço urbano ainda é um problema enfrentado todos os dias por quem transita, trabalha e convive no centro histórico. O lixo e o trânsito, somados a ocupação indevida, configuram os entraves crônicos e complexos enfrentados atualmente por Belém. As calçadas esburacadas e os objetos obstruindo o trânsito de pedestres não são difíceis de serem encontrados, ou seja, a apropriação do espaço público pelas pessoas.

 

Código reformulado punia quem ocupasse o espaço público

 

Em Belém, a tentativa de reordenar o espaço público urbano e de colocar diretrizes para a população é datada do final do século XIX, mais precisamente de 1890, segundo conta a historiadora Maria de Nazaré. Naquela época, a cidade já tinha um código de postura. 'Em 1897, ao assumir a prefeitura, Lemos manda reformular o Código, atualizar e colocou o nome de Código de Polícia Municipal. Isso já em 1900. Era um código de postura mesmo, mas bastante rigoroso. Punia a população sem discriminação, eu diria, embora seus opositores achassem o contrário, que ele só punia os pobres', completa.

Segundo a historiadora, Lemos considerava os hábitos das camadas populares, que moravam próximo ao centro da cidade, como bárbaros. Por exemplo, o cidadão era multado caso colocasse as roupas para secar na rua. Outro motivo de punição eram os animais soltos nas ruas, como galinha, carneiro, porcos e cachorro. Caso o responsável não fosse retirá-lo, o animal era leiloado. Uma parte ficava com o fiscal e a outra iria para os cofres públicos.

Atualmente, as relações dos belenenses com o espaço urbano são disciplinadas pelo Código de Postura do Município de Belém, lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977, que trata da concessão de alvarás de licença, além de determinadas posturas municipais como a proteção do aspecto paisagístico e histórico, higiene e saúde pública, habitações e manutenção e preservação dos logradouros públicos.

 

Bairro do Marco tem linhas planejadas e ruas largas

 

Os traços urbanísticos das intervenções de Lemos podem ser observados nas praças Batista Campos e República, nas ruas e no próprio centro urbano de Belém, que, hoje, compreende aos bairros do Reduto, Comércio e Campina. O alargamento da cidade chega até o bairro de São Brás. O planejamento de Lemos no século XX foi até o bairro do Marco. As ruas largas e planejadas são atribuídas a ele.

De acordo com a historiadora Maria de Nazaré Sarges, Antônio Lemos ampliava a cidade por onde ele podia fazer intervenções. O bairro do Marco era periférico. A intervenção no bairro é o que corresponde, atualmente, a av. Duque de Caxias incluindo as suas travessas. Prova disso, segundo afirma, são os nomes das ruas que remetem às batalhas da Guerra do Paraguai. São elas: Itororó, Vileta, Estrela, Mauriti, Humaitá, Chaco e Lomas Valentina.

'São homenagens que ele presta às batalhas, que também são uma forma de mostra que ele era da Marinha. Há relatos na biografia, que ele teria participado inclusive da Guerra do Paraguai. Muitas das travessas se alargaram posteriormente, formando outros bairros, porque tudo isso era considerado área rural. Havia muitas rocinhas no local, onde os donos iam para o lazer. São áreas consideradas afastadas da cidade, onde tinha um clima melhor', explica Maria de Nazaré Sarges.

 

Obras do intendente estão em toda a parte

 

O foco de Lemos era urbanizar a cidade. O alargamento da Boulevard Castilho França e da av. 15 de Agosto, atual Presidente Vargas, é reflexo da intervenção do governante. A urbanização da praça da República e construção da rede de saneamento e esgoto foram prioridades em seu governo. 'Uma cidade apresenta progresso à medida que é uma cidade segura, em termos de higienização e também combatendo as epidemias. Quando ele faz as redes de esgoto, de abastecimento de água e pavimentação das ruas, Lemos está transformando a cidade em um ambiente mais seguro, em termos de salubridade', diz a historiadora Maria de Nazaré Sarges.

Diferentemente da Belém projetada por Lemos, hoje a cidade amarga pela falta de organização. Antônio Lemos passou 14 anos como gestor municipal. Ele foi eleito intendente municipal - cargo correspondente ao de prefeito - em 1897 e permaneceu no cargo até 1911. 'O contexto é outro, mas a organização da cidade, que foi implementada por ele, daria certíssimo se fosse respeitado o Código de Postura', defende a historiadora.

 

 

 

Texto: Will Montenegro

Fonte Amazônia Jornal. Edição de 14/02/2010