AMAZÔNIA

A Bacia Amazônica, a mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupa uma área total de 7.008.370 km2 , desde a nascente nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico, sendo 64,88% inserida no território brasileiro. Compõem também a região a Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60%) e Venezuela (0,11%) (ANA, 2006).

Na porção brasileira os principais formadores do rio Amazonas pela margem direita são os rios Javari, Purus, Madeira, Tapajós e Xingú. Pela margem esquerda contribuem o Iça, Japurá, Negro, Trombetas, Paru e o Jarí.

Merece destaque na bacia Amazônica a quantidade de rios transfronteiriços de grande importância sócio-econômica para as comunidades dos países da bacia amazônica. Devido a complexidade no gerenciamento de tais recursos, é necessário promover ações que busquem fortalecer a estrutura institucional a partir do desenvolvimento de uma visão comum de sustentabilidade da região, fundamentada na proteção e integração do gerenciamento dos recursos hídricos transfronteiriços e adaptação às mudanças climáticas (OTCA, 2005).

A população da Região Hidrográfica Amazônica, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2000, era de 7.609.424 habitantes (4,5% da população do País) e a densidade demográfica de apenas 2,01 hab./km². As capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá e Amapá, bem como os municípios de Santarém (PA) e Sinop (MT) são os centros urbanos que mais se destacam dentre os 304 municípios da Região Hidrográfica Amazônica.

A vazão média de longo período estimada para Região Hidrográfica Amazônica é da ordem de 131.947 m³/s. A grande disponibilidade hídrica dessa área decorre do fato de o rio Amazonas drenar uma imensa área que recebe um pluviosidade anual entre 2.000 e 3.000 mm. (TUCCI, 2003). A contribuição de territórios estrangeiros para as vazões da região hidrográfica é de 86.321 m³/s (ANA, 2005). As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios Madeira, Tapajós e Negro, e correspondem ao uso para irrigação (39% da demanda total). A demanda para dessedentação de animais corresponde a 21% da demanda total. A Demanda Urbana representa 17% da demanda da região (10,78 m³/s). De um modo geral, os consumos estimados são pouco significativos quando comparados com a disponibilidade hídrica por sub-bacia.

No ano de 2000, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que é a principal entidade responsável pelo monitoramento hidrometereológico no Brasil, existem, na bacia Amazônica, 352 estações pluviométricas, 53 estações fluviométricas, 190 estações com medição de vazão, 6 estações evaporimétricas, 57 estações sedimentométricas e 57 de qualidade da água, perfazendo um total de 715 estações (Estações da ANEEL). Porém Tucci (2002) questiona a importância e a efetividade dos dados colhidos, devido desigualdades em sua distribuição territorial e à má utilização dos mesmos. Destaca-se, neste contexto, um convênio firmado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e os Estados, no ano de 2005, no sentido de desenvolver estudos para definição de uma nova distribuição da rede territorial de monitoramento hidrometereológico, sedimentológicos e de qualidade da água.
Com relação ao fornecimento e utilização de energia, intensifica-se na bacia amazônica a exploração de petróleo e gás natural. A vazão elevada trás um enorme potencial hidrelétrico: UHE de Tucuruí (11.000 MW) que abastece a região metropolitana de Belém e parte da região Nordeste e Sudeste; UHE de Samuel (200 MW) abastece Porto Velho e Rio Branco; Balbina (250 MW) abastece Manaus; Paredão (50 MW) abastece Macapá e Curuá-Una (50MW) que abastece Santarém. Ainda existem os Projetos da UHE de Belo Monte (12.000MW); Santo Antônio e Jiral no Rio Madeira, Estado de Rondônia (7.500MW) (BRASIL, 2003).

A Amazônia tem uma produção de pescados das mais variadas espécies e destina-se ao autoconsumo, sendo que a prática da produção em grande escala ainda não é adotada. Do ponto de vista dos recursos hídricos, a dessedentação de animais é prioritária. Porém a crescente produção de soja no Estado do Mato Grosso e Pará, ao longo da BR 163 Santarém-Cuiabá aumenta o desmatamento das florestas e tem provocado diversos problemas ambientais sobre os recursos hídricos, inclusive os usos inadequados de agrotóxicos e fertilizantes nos solos, além de requerer grande demanda para irrigação.

A navegação na bacia Amazônica é, muitas vezes, o principal meio de transporte e comunicação das comunidades e tem um significado importante na cadeia produtiva regional. Entretanto, o desenvolvimento da infra-estrutura é muito diferenciado, dificultando os intercâmbios comerciais entre os paises da América do Sul.

A exploração de minérios na região Amazônica, considerada uma das maiores províncias minerais de todo o planeta, tem sido uma das atividades que mais degrada o meio ambiente, poluindo e contaminando os recursos hídricos. A atividade garimpeira realizada na região de Serra Pelada (PA), na Calha do Rio Xingu (PA) e no Rio Madeira (RO) tem sido fator de grande importância no impulsionamento do gerenciamento de recursos hídricos na região, reflexo do processo de conflitos pelo uso da água.

Segundo dados oficiais (INPE, 2005), na região Amazônica, a taxa de desmatamento é extremamente alta. Até janeiro de 1978 a área desmatada nos estados inseridos na região hidrográfica correspondia a 85.100 km2 (2,2% da área total), resultado das ações humanas ao longo de mais de quatro séculos. A partir da data citada ocorreu um incremento significativo na ocupação da região, tendo como resultado desta dinâmica a ampliação das áreas desmatadas. Em 1999 registrava-se uma área desmatada de 440.630 km2 (11,7% da área total). Para os anos de 1999 e 2000, as taxas de desflorestamento foram de 17.259 e 19.836 km2/ano, respectivamente. Dados atuais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em 2005 estimam que aproximadamente 15% da vegetação original já foram destruídos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a taxa de desmatamento baixou significativamente devido ações contra grilagem de terra e exploração ilegal da madeira, resultando na diminuição do aumento de 31% no ano de 2005.

O consumo humano não apresenta uma demanda significativa na região amazônica, mas, de acordo com Tucci (2003) esse consumo está limitado pela degradação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas (as águas próximas às cidades são contaminadas pelas cargas de esgotos sem tratamento cloacal, industrial e de escoamento pluvial urbano, lançadas nos rios) e pela concentração de demanda em regiões metropolitanas como Belém, Manaus e ainda as capitais dos Estados amazônicos.

A baixa densidade demográfica associada a um desenvolvimento econômico ainda incipiente e a alta disponibilidade hídrica faz com que a região não apresente problemas de disponibilidade hídrica em grande escala. No entanto, a riqueza do bioma amazônico, sua fragilidade e interação com os ecossistemas aquáticos determinam um alto potencial de impacto sobre os recursos hídricos influenciados, grande parte, pelas ações antrópicas desencadeadas no espaço geográfico da região durante o período entre 1970 até os dias atuais.