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Documento do Mês - Setembro

Carta Geográfica do Estado do Pará - 1952

Mandado elaborar pela Prefeitura Municipal de Belém para difundir nas Escolas os conhecimentos Geográficos do Estado.

 


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Documento do Mês - Abril

No mês de abril o Centro de Memória da Amazônia prepara uma semana dedicada à memória da África e de seus filhos que vieram ao Estado do Pará. Tendo isso em mente, traremos no documento do mês um pequeno aperitivo do que aguarda os nossos visitantes nessa semana da África. Um inventário no qual podemos ver que o inventariado tinha em seu poder um número considerável de escravos negros vindo de várias regiões diferentes da África e demonstrando, assim, a variedade desses homens e mulheres trazidos para o Pará para serem usados como mão-de-obra escrava.

Um ponto interessante sobre a África é que muitas vezes pensamos esse continente de forma unificada e generalizada, como se todo negro, vindo em condição de escravo, para o Brasil fosse igual e proveniente da mesma região, trazendo consigo uma mesma cultura. O inventário em questão mostra que não é bem assim, a diversidade africana é notada quando vemos que entre os escravos existem várias origens diferentes e por esse fato o documento se mostra educativo quanto nosso objetivo de demonstrar uma África que ainda hoje é pouco conhecida.

O documento escolhido é um inventário do ano de 1819, proveniente da segunda vara cível- cartório Odon. O inventariante é o capitão Vicente Antônio de Miranda e o inventariado é o senhor Manoel Joaquim Gomes.

Ao longo das descrições dos bens do inventariado veremos uma lista de vários escravos em meios aos seus outros bens, como um lençol. Veremos esses escravos descritos como pretos, crioulos, cafuzos e cariboca, que é o mestiço de caboclo com europeu. Também encontramos os filhos desses mesmos escravos que acabam herdando essa condição de seus pais.

Assim podemos finalizar essa apresentação do documento do mês de abril deixando possibilidades de vários debates, desde a diversidade africana flagrada na origem dos escravos do seu Manoel Joaquim ate um debate do papel desses escravos em nossa região e o tratamento dado a eles.


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Documento do Mês - Março

O mês de março é considerado o mês da mulher, pois no dia 08 comemora-se o dia internacional destas flores que vem completar o jardim da vida e deixa-lo mais bonito e florido. Falar de mulher é falar de superação e conquista, uma vez que ao longo da história em diversas sociedades a mulher quase sempre foi considerada inferior ao homem, muita das vezes sendo marginalizadas e despossuídas de qualquer direito político.

Superação, porque militaram incansavelmente em busca de igualdade jurídica, econômica – igualdade salarial, oportunidade de emprego entre outros - ; político – direito de votar - , social, religioso e etc. Com muita perseverança a mulher foi se afirmando perante a sociedade e marcando presença em posições que antes só eram assumidas pelo homem. Não se pode deixar de mencionar as repugnantes agressões físicas e verbais que estas mulheres são acometidas diariamente, sejam por maridos, companheiros, pais e algumas vezes até filhos.

Pensando nestas constantes violências por elas sofridas, no ano de 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei Maria da Penha.

Em se tratando de violência contra a mulher, acha-se propício apresentar a você leitor um documento judicial, entre tantos outros do acervo, que aborda enfaticamente este assunto tão presente em nosso dia-a-dia. O documento trás a seguinte historia:

Na tarde de 5 de março de 1944 chega ao delegado uma denuncia, encaminhada pelo 1º promotor Publico da capital, a respeito do senhor Raimundo. A. dos S. que matou a sua ex-amasiada Marieta. de S. P. em Belém na rua da pedreirinha do Guamá perto das 14 horas após ter ido comprar “assai” em companhia de sua vizinha e seus sobrinhos. No caminho quando voltava da casa da batedeira de “assai” a senhora Marieta foi surpreendida pelo acusado que após discussão feriu-a mortalmente com um profundo golpe de punhal sobre o mamilo esquerdo.

O acusado já estava sobre regime condicional, pois tempos atrás tinha agredido Marieta com varias marteladas em sua cabeça que por sorte não tirou sua vida sem contar as diversas vezes que o acusado maltratou a vitima. O acusado em seu interrogatório afirma que discutiu com sua ex-companheira dando-lhe uma bofetada, porem diz que não chegou há matá-la, entretanto com o desenrolar do processo o seu advogado tenta provar que Raimundo matou a vitima em defesa da sua honra desqualificando a falecida chamando-a de “Prostituta” assim o crime passaria de homicídio qualificado para homicídio simples, pois os motivos que levaram o acusado a matar a mesma não seriam frívolos como consta no processo a partir da analise do promotor após verificação dos autos.

Pois segundo o argumento do advogado de defesa, Marieta denegriu a imagem do réu, comprometendo a sua honra e moral, levando o acusado a cometer tal crime. De outra maneira é valido frisarmos que o réu já portava uma arma branca – punhal – evidenciando que o mesmo arquitetava tal barbárie. Subentende-se desta maneira que o réu quando livre da cadeia após cumprir a pena de agressão ao dar-lhe marteladas, intenciona desta vez dar cabo de sua vida.

A partir de tal argumento o juiz e o tribunal do júri, por maioria de votos, sentenciou o acusado a seis anos de reclusão em regime fechado por homicídio simples no presídio São José – hoje polo joalheiro.

Com este fato apresentado através deste processo queremos chamar a atenção do leitor para a situação da mulher antes da lei Maria da Penha. Pois não foram poucas as mulheres que de forma banal ou por qualquer outro motivo foram violentamente agredidas pelos seus companheiros como demonstra este processo. Se hoje com tal lei que as protege se tem tantas restrições, imaginemos em épocas anteriores em que inexistiam leis que as amparassem.

E o que dizer do fator cultural do contexto deste processo, pois a mulher sendo uma prostituta segundo a avaliação do advogado de defesa era desvalorizada a ponto de perder ou mesmo nem ter direitos reconhecido como uma cidadã.

A petição do 1º promotor, os autos de interrogatório e outros documentos relativos ao processo encontram-se no acervo do CMA.

Acervo: CMA; Fundo TJE- PA; Série: crime; Subsérie Homicidio(1943-1944/1947); Estante M2; Seção 4; Prateleira 7; Procedência: 6ª vara penal Mary del PRIORE (org.), Historia das Mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 1997

Postado por Alan Clayton & Adolfo Max


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Documento do Mês - Fevereiro

No mês de fevereiro procuramos trazer para o público uma pequena parte da memória de Arthur Octavio Nobre Vianna, um grande intelectual paraense, que foi um dos primeiros diretores da então Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará (hoje somente Arquivo Público do Estado do Pará, pois a Biblioteca foi incorporada À Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves nos anos 1980). Para tanto, apresentamos o inventário de Arthur Vianna para nossos leitores, datado de maio de 1912, pouco tempo depois de seu falecimento. Nascido em Belém no dia 11 de novembro de 1873, teve grande parte de sua formação na capital, destacando-se no liceu paraense, atual Colégio Paes de carvalho, considerado um dos melhores alunos da instituição. Como estudante já escrevia para jornais, o que lhe garantiu um cargo no liceu após prestar exame para a instituição. Posteriormente – após a experiência no magistério – foi nomeado na época em que o Dr. José Paes de Carvalho esteve à frente da administração estadual, diretor da então Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará (1899 a 1907), contribuindo para o crescimento da instituição enquanto órgão de fomento científico da região.

Trabalhou também como jornalista nos principais periódicos da Belém na virada do século XIX para o XX, acumulando significativa produção intelectual versando sobre aspectos diversos do Pará, revelando também seu lado de historiador e grande cronista de sua época, chegando a ser Patrono da cadeira de número 1 da Academia Paraense de Letras (APL), bem como Patrono da cadeira de número 8 do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). Ao longo de nossa pesquisa não encontramos uma biografia específica, no entanto, é sabido que se casou duas vezes não deixando quaisquer herdeiros, “sem herdeiros ascendentes ou descendentes”, como é comprovado em seu inventário. Morreu aos 37 anos na cidade do Rio de Janeiro, na ocasião em que cursava medicina, no dia 14 de setembro de 1911, sem deixar testamento, e sua mulher Raymunda Cantidiana d’Oliveira Gomes Vianna, foi nomeada inventariante de seus bens. Nos autos de avaliação e descrição de seus bens, constam apenas um imóvel, um “Prédio assobradado de construção antiga, sito á rua LauroSodré (...) com “com sacadas de ferro” e “duas alcovas que communicam-se com as duas salas da frente”, “compartimentos soalhados de taboas de acapú e puxada fechada com venezianas” e “dispensa e cosinha”, entre outras características. O imóvel é descrito em detalhes pelo avaliador, em todo os seus compartimentos, sendo avaliado em 16 000:000 (desesseis contos de réis).

Seu inventário constitui uma interessante fonte de pesquisa, pois ao analisar os autos de descrição dos bens, temos a possibilidade de inferir sobre a questão da vida material dessa época. Segundo Isabel Augusto, o estudo da descrição dos bens pertencentes aos indivíduos de determinada época nos faz revisitar a sua cultura material, verificando de que forma a avaliação de tais bens se traduziam na sua vivência cotidiana.

Transcrição do documento, pesquisa e texto produzido pelos bolsistas Erick Silva e Antonio Jaster. Fotos Aline Malcher

Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Cível; Sub-série: Inventário (1912); Procedência: Cartório Sarmento

Referências:

AUGUSTO, Isabel Teresa Creão. “Vida material e cotidiano em Belém: vivências e possibilidades” entre o ter e o querer: domicílio e vida material em Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1808-1830) Campinas: Dissertação de Mestrado (História), UNICAMP, 2007

http://www.fcptn.pa.gov.br/index.php/diretorias/diretoria-de-leitura-e-informacao-dli/gbpav-gerencia-da-biblioteca-publica-arthur-vianna.html ;


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Documento do Mês - Janeiro

O Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira” denominado assim desde 1937 em substituição ao Hospício dos Alienados (1892) refletia uma conotação humana, assistencial e terapêutica, no que se refere ao tratamento de doentes mentais no Pará, entretanto não superou o caráter de segregação social existente na sociedade. As atividades exercidas como; a pintura, danças, esportes, entre outros eram estratégias de “inclusão” dos doentes ao convívio social, para ajuda-los em sua recuperação. Sendo assim o documento deste mês é uma curatela-interdição no ano de 1944 pedida para o juiz, afim de que o irmão de Joana* seja curador da sua herança, haja vista, que a mesma não tem a capacidade de cuidar de si e também dos seus bens, afirmando no documento em questão perante o juiz a sua dependência a João**, pois é “débil mental, incapaz em absoluto, desde o berço”.

Para justificar a loucura ou doença mental da irmã, a família relatou aos peritos do Hospital “Juliano Moreira” as seguintes informações: “a paciente nasceu a termo a 30 de Janeiro de 1908, tendo sido dias após acometida de miningíte. São 8 irmãos vivos e 4 falecidos. Todos os irmãos normais, sendo ela a 7ª em ordem de nascimento. Do passado morbído teve na infancia, sarampo, coqueluche e a gripe espanhola. Desde criança notaram-lhe os parentes grande alteração do seu psiquismo, sujeita a crise frequentes de irritabilidade e forte excitação, que se tornaram mais tenuadas e espaçadas nos ultimos anos”.

Nesse sentido é importante perceber os argumentos da família de Joana*, pois revela que a mesma teve problemas de saúde que afetaram seu estado mental impossibilitando-a de ter autonomia e controle sobre seus atos, o que influenciou juntamente com exame médico realizado pelos peritos diagnosticando a doença como “OLIGOFRENIA, no seu grao mais acentuado a idiotia, sendo a observada inteiramente incapaz de administrar sua pessôa e bens”.

Conforme, Magda Ricci a questão da loucura ou doença mental ainda é “a imagem do “louco” como sinônimo de alguém perigoso, intratável e que deve ser segregado”. Portanto este documento demostra uma importância de pesquisa para profissionais de diferentes áreas de atuação, ou seja, historiadores, psiquiatras, antropólogos e psicólogos, dentre outros.

*Nome fictício **Idem Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Cível; Sub-série: Curatela-Interdição (Maio/ 1944); Procedência: 1ª Vara Civel Santiago; Seção 1; Prateleira 2; caixa 1. Textos: RICCI, Magda & VALETIM, Rodolfo (orgs). História, Loucura e Memória: O Acervo do Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira”. Belém: SECULT/APEP. 2009.

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Texto produzido por: Débora Muniz e Aline Lima.

 

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