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O Centro de Memória da Amazônia, em sua programação mensal, traz mais uma temática, a qual, nesse mês de Maio, apresentará o tema TRABALHO. Desse modo, o documento, do referido mês, trata-se de um inquérito policial, do ano de 1931 – Belém/PA, referente à morte por acidente no trabalho, do qual foi vitima o menor J. B., de 14 anos de idade, onde trabalhava como ajudante de pedreiro, para a Secretaria de Saúde Pública.

O Centro Memória da Amazônia, trás ao público uma nova temática para o mês de abril “mentira e ilusão”, logo o documento do mês é um Processo Criminal onde constam autos de falsa identidade; o réu trajava uniforme da Marinha e de porte deste promoveu desordem com gestos pornográficos e palavras de baixo calão em uma sede chamada “11 Bandeirinhas”. Quando abordado pelo comissário de polícia o acusado agiu de forma desrespeitosa e foi levado para o arsenal de marinha, onde foi constatado que o acusado mentira, pois não fazia parte do contingente militar daquele distrito. O fato exposto data de 1951 na cidade de Belém/PA.

Usando do uniforme para enganar e obter privilégios inerentes deste, o réu confirma em suas atitudes como a mentira está entranhada em muitas atitudes cotidianas da sociedade, seja para obter lucro próprio, intermediar uma situação, entre outros. A mentira e o ato de iludir sempre existiram e sempre, querendo nós ou não, existirão independentes das circunstâncias ou motivos.

Conheça mais sobre esse fato, a mentira e a ilusão no cotidiano histórico no documento abaixo.

Neste mês de março o Centro de Memória da Amazônia traz ao público uma nova temática, o mês da mulher, desta feita o documento apresentado é um processo cível de Anulação de Casamento, pedido por Antonio Nery Cordeiro Maciel contra Candida Rodrigues Maciel, este têm múltiplas faces colocando a ré ora em papel de dissimulada, e em ora como sofredora de adultério de seu marido. Mostrando a variedade de papeis que a mulher pode assumir, não apenas de vitima.

“Candida era jovem simpática cheia de atrativos, honestas [...] e demonstrava jéstos e atitudes propias de donzelas”. [...].

Entretanto após o casamento se transformou em “violenta, irascível, relaxada, esquecida dos mais comesinhos deveres de esposas [...] além de tentar agredir o marido e entregar-se a prostituição”.

Porém a versão de Candida mostra que o seu marido a abandonou após o casamento vivendo em concubinato com outra mulher, usando de desculpas para se casar com outra e a abandoná-la. Qual é a verdade? O tribunal de justiça julgou Candida como culpada e deu a anulação do casamento, entretanto observa-se o pouco crédito dado a Candida e a seus argumentos, faça a sua própria analise mergulhando no documento.

Em sua nova temática mensal para o mês de fevereiro – carnaval e folia – o Centro de Memória da Amazônia apresenta ao publico visitante de seu site um documento que retrata o Estatuto do Club Mixto Carnavalesco dos Varredores, fundado em 1906. Com a finalidade de demonstrar a estrutura organizacional e funcionamento do grupo em relação aos festejos do carnaval.

Não obstante, percebem-se ainda as vinculações que eram estabelecidas entre o Club e os indivíduos sociais participantes para a produção da manifestação cultural carnavalesca, bem como a disposição seguida por esses no interior do grupo, objetivando a preservação e manutenção da integridade do Club Mixto no âmbito dos preparativos carnavalescos. Então, convido você a ingressar nessa viajem histórica...

Dando prosseguimento ao “mês da loucura” o CMA vos apresenta como documento do mês um processo de interdição do ano de 1968. Requerido pelo Dr. Curador de interditos para o paciente Justino de Queiroz Lima, de 78 anos . O documento em questão nos chama atenção pelo fato de se tratar de um paciente que em seu “Laudo de Sanidade Mental” apresenta uma profunda ligação com o espiritismo o que nos possibilita analisar como a psiquiatria tratava as pessoas que se diziam mediúnica. Já que na primeira metade do sec. XX tanto o espiritismo quanto a psiquiatria.

“...estavam em busca de legitimação, de seu espaço cultural, científico e institucional dentro da sociedade brasileira. Estes dois atores sociais estavam ligados às classes urbanas intelectualizadas e defendiam diferentes visões e abordagens terapêuticas relacionadas à questão da mente e da loucura. Ambos disputavam um mesmo espaço no campo científico, cultural, social e institucional, buscando a afirmação da própria legitimidade.”

Este processo e outros referentes a interdição podem ser encontrados aqui no CMA. Este documento transcrito e digitalizado veja logo abaixo.

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No mês de Dezembro o Centro de Memória da Amazônia apresenta a temática da “Loucura”, em conjunto com a temática apresentamos o nosso documento do mês de Dezembro: Uma interdição que uma jovem de Belém sofreu pela sua família, alegando problemas mentais que não permitiam que a jovem se emancipasse e tutelasse as suas ações, juntamente com essas informações levamos ao leitor a conclusão do processo de interdição que conta com a avaliação dos médicos do antigo hospital psiquiátrico de Belém, Hospital Juliano Moreira, que atestam sobre a saúde mental da paciente. .

Deixamos ao leitor as conclusões sobre o caso nas paginas a seguir, mostrando em um exemplo como pode ter sido a vida das pessoas com deficiências mentais na cidade de Belém.

No mês de novembro o CMA está trabalhando com o tema “Morte”, por isso o documento deste mês trata de um possível suicídio que aconteceu no ano 1967 no famoso Edifício Manuel Pinto da Silva, em Belém.

Esse edifício, além de conter na sua história o peso de ser o maior prédio de Belém na década de 1950 e um marco na engenharia da cidade, também carrega consigo um histórico de fatos um tanto curiosos quando o assunto é morte.

Ele entrou na nossa memória como um local de constantes suicídios, que chegam a intrigar até hoje quem houve falar dessas histórias. De certa forma essas histórias se transformaram em uma espécie de lendas urbanas, pois dizem que lá ainda estão os espíritos dessas pessoas que cometeram tais atos.

Em uma sociedade arraigada de catolicismo como a brasileira do período do padroado, é difícil dissociar as emulações religiosas de todas as etapas de vida das pessoas. O testamento representa alguns momentos para as pessoas, de um lado é a representação das suas ultimas vontades terrenas, por outro é o simbolismo da esperança de salvação em uma possível vida futura, como também é uma forma de reafirmar o catolicismo latente da sociedade brasileira, muitas vezes buscando um perdão futuro, geralmente isso pode acontecer devido uma vida com varias transgressões a normas católicas, que busca no seu ultimo momento o perdão através de benefícios deixados a Igreja.

Utilizando a transcrição do Testamento a cima, podemos entender alguns pontos sobre a religiosidade da sociedade brasileira. Apesar de ser um documento oficial do estado, o testamento se inicia com a emulação da “Santíssima Trindade” católica, ora expondo que o Brasil vivia em um momento de união do Estado com a Igreja. Outro detalhe interessante no testamento é a menção a realização de missas em memoria da testamentada, aonde ela especifica também uma obrigação de esmolas e também o seu santo protetor, o qual deve receber os oferecimentos. Essa pratica de deixar missas pagas e agendadas em memoria de sua alma no testamento é muito comum no Brasil, tanto em seu período colonial, como em seu período imperial, sendo em muitos casos, os pedidos encontrados são de realizações de missas até o “fim do mundo”, em contrapartida as pessoas deixavam vultosas quantias em dinheiro para as igrejas em busca dessa continuidade que poderia por ventura garantir a salvação da alma do fiel no momento do julgamento final, no caso especifico do testamento transcrito encontramos a menção de esmolas deixadas para igreja e o valor de mais de seiscentos mil reis para a realização de cada missa, quantia vultosa que a testamentada não deve ter sentido o menor remorso de ter entregado tendo em vista a sua salvação espiritual.

A preocupação com uma continuidade de busca pela salvação da alma, mesmo após a morte da pessoa, é uma pratica de religiosidade muito comum no Brasil, sendo que durante o pontificado do Papa João Paulo II, foi encaminhado um pedido da igreja para que não fosse mais necessário realizar as missas de testamentos que já tinham uma elevada idade. Apesar do advento na Republica de um Brasil laico, até hoje a religiosidade católica do povo brasileiro é muito forte, sendo sempre preocupação constante a salvação da alma.

Referencias Bibliográficas. HAUCK, João Fagundes. História da Igreja no Brasil – Segunda Época – Século XIX. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 4ª edição 2008. Bolsistas: André Pompeu & Kaliane Souza.

O Centro de Memória da Amazônia trás à tona, como documento do mês, um processo criminal da 6ª vara penal do ano de 1946, onde três homens cometeram o crime de Ultraje e Vilipêndio ao Patrimônio Nacional, pelo art. 35 do Decreto-lei nº 4545 de 31 de julho de 1942.

Os três homens, britânicos e que eram oficiais da Real Armada Britânica. Assim que acabou a 2ª Guerra Mundial, ancoraram no porto da nossa cidade de Belém navios mercantes e de guerra. Em junho do ano anterior aportou um caça minas (navio cuja especialização é detectar e caracterizar minas) da Real Armada Britânica, onde faziam parte da tripulação os futuros denunciados. Então, às 23h30min do dia 27 do mesmo mês, os rapazes, alcoolizados, foram do bar Grande Hotel à Praça da República com duas bandeiras do Brasil postas em varetas de madeira. Ali chegando, começaram a limpar o chão com as bandeiras como se as estivessem usando-as como vassouras e não achando suficiente, logo após as jogaram no chão e a pisotearam, provocando uma reação revoltante com quem ali se encontrava.

No ato de tal crime, foram presos e levados à Central de Polícia, onde prestaram declaração e depois voltaram ao seu navio. Porém, foram indiciados pelo crime de Ultraje (como foi citado acima). No edital publicado em 27 de abril de 1946 está assim escrito: “(...) foram denunciados George Black e Robin Austin, como incursos nas penas do art. 35 do Decreto-lei nº 4545 de 31 de julho de 1942. E como não foram encontrados para receberem citação pessoal, (...) ficam citados a comparecerem a este Juízo no dia 09 de maio à fim de serem interrogados (...).” Por isso, voltaram e prestaram depoimentos, assim como seis testemunhas do caso.

Após várias testemunhas realizarem seus depoimentos foi a vez dos denunciados fazerem suas declarações. O primeiro foi George Black, que afirmou o seguinte: que por volta das 20h00minh da noite do ato saiu com seus colegas e foram jantar na “Pensão Garés”, e que cada um, antes de comerem, tomou dois “martines” e uma garrafa de vinho tinto, mas não estavam alcoolizados e sim, alegres. Depois que jantaram, pediram à criada do recinto que lhes dessem duas Bandeiras Brasileiras que se encontravam na entrada do restaurante sobre uma mesa. A criada assim fez. Alegou que queria as bandeiras para levá-las às suas cabines para tê-las como lembrança e prova de amizade para com o nosso país. Então, saíram para irem ao navio, porém pararam no “Grande Hotel” onde ficaram no bar e o depoente resolveu ir à outra seção para comprar uma bolsa para sua esposa, e, no momento em que voltou seu companheiro Artur Vicent Archer estava acenando com uma das bandeiras para o garçom, e que dizia em idioma inglês: “esta é a melhor bandeira do mundo”, e dizendo isso o mesmo caiu e a bandeira foi ao chão, justificando assim, o fato da bandeira estar suja. Nega totalmente ter usado das Bandeiras Brasileiras de modo inapropriado para ofender nossa pátria e que admira muito nosso país.

Os outros atuantes nada declararam. Apenas confirmaram o depoimento de seu colega e afirmaram que não tinha nada a acrescentar.

O oficial de justiça encarregado pelo caso aceitou a acusação dos denunciados. Tiveram defesa, porém, não foi o suficiente para que fossem absolvidos de tal crime. Foram condenados, cada um, por um ano de prisão por ultrajar nossa bandeira que representa nossa amada pátria Brasil.

No dia 03 de agosto de 1988, foi declarado constitucionalmente, o fim da censura no Brasil, que por sua vez extinguiu qualquer forma de repressão e tortura. Fato este que necessita ser lembrado, - mesmo que de uma maneira singela - homenageado e comemorado, afinal, houve um tempo que dizer nada além da verdade sobre o que acontecia no governo acarretava em unhas arrancadas, dentes quebrados, mamilos extraídos, exílio e muitas outras formas de repressão, quer fossem elas físicas, jurídicas ou psicológicas.

Por isso, o Centro de Memória da Amazônia trás como documento do mês um processo da 6° Vara Penal, do ano de 1949, do jornalista Paulo Maranhão*, diretor do jornal ‘Folha Vespertina’, que foi processado pelo Ministério do Trabalho, por ter feito uma nota em seu jornal, sob o título “Por que essa preferência odiosa?”, aonde ele reivindicava a situação dos contribuintes do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários. Em um trecho ele declarava:

“É chegada a ocasião de nós, contribuintes do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários, reivindicarmos os nossos legítimos direitos, a defesa de nossa classe, cuja situação é das mais angustiosas, uma vez que os nossos montepios, deixado às nossas viúvas, e os nossas seguros na velhice, são tão miseráveis que não nos proporcionam uma aposentadoria justa e humana.”

Além disso, o jornalista denunciava uma prática dos deputados, já tão conhecida por nós, o aumento de seus próprios salários.

“Aumentaram os seus subsídios os deputados, alegando o aumento o custo de vida, subiram os vencimentos dos funcionários civis e militares, [...] nós continuamos, no caso de falecimento ou invalidez, a deixar uma bota que não corresponde aos preços das atuais utilidades. Tudo subiu. Tudo aumentou.” Por fim, Paulo Maranhão descreveu a realidade dos aposentados e teve de responder a um processo. Neste mês então, relembremos de Paulo Maranhão e tantos outros que não se calaram mediante a repressão.

#Nota: Paulo Maranhão: Jornalista, casado, diretor do jornal “Folha Vespertina”. Um dos maiores opositores de Magalhães Barata. Valendo-se por diversas vezes de seu jornal para criticar e difamar o Baratismo. Muito conhecido é o episodio do “banho de fezes”. Paulo Maranhão estava chegando a sua residência e foi abordado por homens que portavam baldes cheios de fezes, que foram arremessadas contra o jornalista. É claro que o ocorrido foi associado ao seu inimigo, Magalhães Barata.

O cotidiano é marcado por tensões, muitas vezes essas tensões geram conflitos de diversas naturezas, que podem ser iniciados por pequenos incidentes levando os indivíduos envolvidos a agredirem-se ou proferirem palavras ofensivas para dar vazão a sua cólera. Esta situação não é apenas observada no mundo contemporâneo, podendo ser percebida em períodos de tempos distante do nosso, e estudada através de documentos históricos, assim como os Autos crimes de Injurias verbais de 1879, ocorrido em Belém, que apresentamos como o nosso documento do mês de julho.

Neste processo, o queixoso Cyriaco Lourenço de Sousa denuncia o querelado Leopoldo do Ó d’Almeida, pois este em certa noite foi até a casa de Cyriaco que proferiu da rua diversas ofensas enquanto o queixoso dormia. Os gritos ofensivos do querelado foram suficientes para acorda o queixoso e alguns de seus vizinhos que o recriminaram por sua atitude. O motivo da cólera de Leopoldo seria uma dívida cartorária que Cyriaco não havia pagado. A audiência de julgamento foi em um primeiro momento adiada devido a um problema de saúde apresentado pelo queixoso. Quando mais de um mês depois do ocorrido crime, Cyriaco entra em acordo com o querelado e interrompe o processo, quitando as contas de cartório que devia.

Este documento foi produzindo em 1879, no fim da primeira década do período amplamente estudado e conhecido como Belle Époque. Neste momento o crescimento demográfico era fruto de um fluxo migratório para a Amazônia, juntamente com as transformações urbanísticas na cidade de Belém devido especialmente a expansão econômica motivada pela extração do látex marginalizou ainda mais as camadas sociais “menos favorecidas”, o que gerou um aumento das tensões sociais, como no processo aqui apresentado.

Pode-se perceber analisando este processo criminal, que uma pequena divida foi suficiente para que o querelado se enfurecesse e injuriar publicamente o queixoso. As ofensas proferidas pelo querelado tinham como objetivo atacar a honra, a honestidade e sexualidade do queixoso. Sobre o significado das ofensas verbais podemos destacar o trabalho da historiadora Conceição Almeida que pesquisou sobre o assunto tendo como recorte espacial e temporal, Belém entre 1850 e 1900. Em sua dissertação de mestrado O termo insultuoso, a pesquisadora discorre sobre os insultos verbais, seus significados e motivações na segunda metade dos oitocentos.

Querelas com aqui apresentada, foram muito mais comuns do que imaginamos. Através de documentos como este podemos entrar no campo das sensibilidades e mentalidades dos habitantes de Belém no século XIX, observando em uma escala micro-histórica a vida de indivíduos anônimos que também fazem parte da história. Podemos ainda revisitar através de fontes históricas como esta, uma fração do nosso passado possibilitando uma reflexão sobre o cotidiano de uma Belém de outrora.

Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Crime, Subsérie: Injúria, Procedência: 1° Distrito Criminal, Estante: N2; Notação: 46; Ano: 1879; Código: 290.114.226.198-571. Sobre o assunto ler: ALMEIDA, Conceição Maria Rocha. O termo insultuoso: ofensas verbais, história e sensibilidades na Belém do Grão Pará (1850-1900). (Dissertação) Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia. Belém: Universidade Federal do Pará (UFPA), 2006. Produção do Texto e transcrição do documento por: Gabriel Prudente (bolsista do CMA).

O documento do mês de junho trata-se de uma ação de incêndio, proveniente da 3ª pretoria criminal. Um processo curioso e instigante como pode ver a seguir: No dia 7 de fevereiro de 1954, Francisco Beckman do Rêgo chamou alguns vizinhos para sua barraca, com a prerrogativa de que o mesmo necessitava de ajuda para retirar suas bagagens, entretanto após retirarem o acusado de maneira inesperada, ateia fogo em sua própria residência.

Mesmo com o desespero das testemunhas e a ação rápida dos mesmos, não foi possível a contenção do fogo, que acabou alastrando-se para a casa do vizinho e sobrinho do acusado. Após o controle do incêndio, uma das testemunhas, o senhor Eleuterio Favacho, que é guarda civil, deu voz de prisão ao senhor Francisco Beckman e o conduziu até o comissariado de policia do Guamá.

Em juízo,o acusado confessou o crime e usou como justificativa o fato de sua filha ter sido desvirginada. No relato do acusado temos detalhes de como o acusado procedeu com o crime (veja mais em leitura fácil). O interessante neste crime é a mentalidade do senhor Beckman do Rêgo que deveria sentir-se extremamente humilhado para chegar ao ponto de destruir com todos os seus bens e até queimar a própria vida.

Honra e família; termos que quase sempre vemos andar de mãos dadas, por muitas vezes acabam por nos nublar a razão, podendo levar o homem a atitudes extremas, devemos começar imaginando uma Belém na metade do século XX, com uma sociedade ainda em sua grande maioria patriarcal, onde o orgulho e a imagem são as características que mais deveriam ser preservadas. A imagem da honra feminina tradicionalmente está ligada ao sentido sexual e quando a mulher não “defende a sua honra”, acaba por levar desgraça ao nome da família. É este pensamento que devemos ter para tentarmos entender as motivações de Francisco Beckman, que teve como único arrependimento a queima da casa de seu sobrinho, tendo inclusive de ser contido pela população para não atirar-se ao fogo, segundo relato da testemunha, Moacir Herculano Raiol.

Talvez em outra época ou em outro lugar o acusado fosse considerado inocente ou até mesmo nem julgado pelos seus atos, já que no ocidente a defesa da honra é uma justificativa mais do que válida para certos atos, até mesmo o assassinato, entretanto, ao invés de procurar outras vias sobre como proceder com o ocorrido (havia a possibilidade de processar o namorado de sua filha por defloramento, inclusive forçar a um casamento), o autor do crime provavelmente levado pela vergonha e o desespero aproveita estar sozinho em seu domicilio e toca fogo na mesma. Em seu julgamento ele é condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão e ainda teve de pagar uma indenização de 2.000, 00 cruzeiros, uma punição exemplar e dura, levando em contas que só houve perda material, o que abre precedentes para dizermos que já na metade do século XX, o poder judicial já não abria espaço para contendas em defesa da honra.

O mês de Maio é também considerado o mês da família, e pensando nisso buscamos na documentação do Centro de Memória da Amazônia um documento que representasse a defesa dessa Instituição. Trata-se de um processo de defloramento de Hermina Maria da Costa, cearense de 25 anos de idade, que após um namoro longo e uma “amizade intima” com Francisco Alves de Medeiros é deflorada e pede que se cumpra a promessa de casamento.

O processo discute varias questões que nos ajuda a entender não só o passado, mas como o presente, a exemplo, o desejo de se constituir família que apesar das mudanças em seu formato, é um desejo comum que não deixará de existir. Hermina, assim como as jovens da época e de sua idade alimentava o sonho de se casar e tinha por imposição da família, o dever de se manter casta como toda moça honrada. Mesmo pós ter sido deflorada continuou acreditando na promessa do acusado de que iriam se casar, trocando com esse varias cartas que se encontram no processo. São cerca de oito cartas e oito bilhetes que contam uma história de amor e perpassa por pontos de vista do migrante com relação ao próprio contexto da época, auge da belle époque.

A questão da moral familiar esta presente no relato da primeira testemunha Jose Manoel Pinto, este nos mostra o quanto Hermina foi duramente criticada pela família em seu depoimento “[...]sensurou doremante a mesma requerente de forma tal que vio-se ella obrigada a deixar a caza paterna e recolher-se na da família de Tertuliano Tavares [...]’’. O depoimento de José expressa indignação e lamentação pelo fato ocorrido com a moça, e apresenta a nos leitores a visão exterior da situação nos fazendo pensar no quanto era importante a opinião da vizinhança, tanto pra família quanto pra vitima.

No meio de todos esses debates familiares o documento em questão também apresenta uma característica muito marcante, a questão da migração que ocorreu em massa entre os anos de 1888 a 1916 como se vê no livro ‘’Migrantes cearenses no Pará Faces da Sobrevivência’’ de Franciane Lacerda. Tanto a família de Hermina como a do acusado migra pra Belém, e ele em particular, passa por Belém e Manaus em busca de melhores condições de vida mesmo sendo ele bem instruído, o que se percebe nas cartas enviadas a Hermina, além das declarações e juras de amor, noticias de parentes e amigos, também cearenses mostrando essa particularidade e a necessidade nordestina de migrar em busca de oportunidade, em particular os cearenses.

Finalizamos o documento do mês de maio mostrando o quão útil o passado pode ser para se discutir o presente, e deixando em aberto às inúmeras possibilidades de debates em torno dessa instituição tão antiga que é a família.

Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Crime; Sub-série: Defloramento; Procedência: 3º distrito criminal; Estante: n2; Notação: 07; Código:555.216.418.390-147. Textos: Lacerda, Franciane Gama. Migrantes cearenses no Pará: faces da sobrevivência (188-1916) -Belém: Ed. Açaí/ programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia (UFPA), 2010.

No mês de abril o Centro de Memória da Amazônia prepara uma semana dedicada à memória da África e de seus filhos que vieram ao Estado do Pará. Tendo isso em mente, traremos no documento do mês um pequeno aperitivo do que aguarda os nossos visitantes nessa semana da África. Um inventário no qual podemos ver que o inventariado tinha em seu poder um número considerável de escravos negros vindo de várias regiões diferentes da África e demonstrando, assim, a variedade desses homens e mulheres trazidos para o Pará para serem usados como mão-de-obra escrava.

Um ponto interessante sobre a África é que muitas vezes pensamos esse continente de forma unificada e generalizada, como se todo negro, vindo em condição de escravo, para o Brasil fosse igual e proveniente da mesma região, trazendo consigo uma mesma cultura. O inventário em questão mostra que não é bem assim, a diversidade africana é notada quando vemos que entre os escravos existem várias origens diferentes e por esse fato o documento se mostra educativo quanto nosso objetivo de demonstrar uma África que ainda hoje é pouco conhecida.

O documento escolhido é um inventário do ano de 1819, proveniente da segunda vara cível- cartório Odon. O inventariante é o capitão Vicente Antônio de Miranda e o inventariado é o senhor Manoel Joaquim Gomes.

Ao longo das descrições dos bens do inventariado veremos uma lista de vários escravos em meios aos seus outros bens, como um lençol. Veremos esses escravos descritos como pretos, crioulos, cafuzos e cariboca, que é o mestiço de caboclo com europeu. Também encontramos os filhos desses mesmos escravos que acabam herdando essa condição de seus pais.

Assim podemos finalizar essa apresentação do documento do mês de abril deixando possibilidades de vários debates, desde a diversidade africana flagrada na origem dos escravos do seu Manoel Joaquim ate um debate do papel desses escravos em nossa região e o tratamento dado a eles.

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O mês de março é considerado o mês da mulher, pois no dia 08 comemora-se o dia internacional destas flores que vem completar o jardim da vida e deixa-lo mais bonito e florido. Falar de mulher é falar de superação e conquista, uma vez que ao longo da história em diversas sociedades a mulher quase sempre foi considerada inferior ao homem, muita das vezes sendo marginalizadas e despossuídas de qualquer direito político.

Superação, porque militaram incansavelmente em busca de igualdade jurídica, econômica – igualdade salarial, oportunidade de emprego entre outros - ; político – direito de votar - , social, religioso e etc. Com muita perseverança a mulher foi se afirmando perante a sociedade e marcando presença em posições que antes só eram assumidas pelo homem. Não se pode deixar de mencionar as repugnantes agressões físicas e verbais que estas mulheres são acometidas diariamente, sejam por maridos, companheiros, pais e algumas vezes até filhos.

Pensando nestas constantes violências por elas sofridas, no ano de 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei Maria da Penha.

Em se tratando de violência contra a mulher, acha-se propício apresentar a você leitor um documento judicial, entre tantos outros do acervo, que aborda enfaticamente este assunto tão presente em nosso dia-a-dia. O documento trás a seguinte historia:

Na tarde de 5 de março de 1944 chega ao delegado uma denuncia, encaminhada pelo 1º promotor Publico da capital, a respeito do senhor Raimundo. A. dos S. que matou a sua ex-amasiada Marieta. de S. P. em Belém na rua da pedreirinha do Guamá perto das 14 horas após ter ido comprar “assai” em companhia de sua vizinha e seus sobrinhos. No caminho quando voltava da casa da batedeira de “assai” a senhora Marieta foi surpreendida pelo acusado que após discussão feriu-a mortalmente com um profundo golpe de punhal sobre o mamilo esquerdo.

O acusado já estava sobre regime condicional, pois tempos atrás tinha agredido Marieta com varias marteladas em sua cabeça que por sorte não tirou sua vida sem contar as diversas vezes que o acusado maltratou a vitima. O acusado em seu interrogatório afirma que discutiu com sua ex-companheira dando-lhe uma bofetada, porem diz que não chegou há matá-la, entretanto com o desenrolar do processo o seu advogado tenta provar que Raimundo matou a vitima em defesa da sua honra desqualificando a falecida chamando-a de “Prostituta” assim o crime passaria de homicídio qualificado para homicídio simples, pois os motivos que levaram o acusado a matar a mesma não seriam frívolos como consta no processo a partir da analise do promotor após verificação dos autos.

Pois segundo o argumento do advogado de defesa, Marieta denegriu a imagem do réu, comprometendo a sua honra e moral, levando o acusado a cometer tal crime. De outra maneira é valido frisarmos que o réu já portava uma arma branca – punhal – evidenciando que o mesmo arquitetava tal barbárie. Subentende-se desta maneira que o réu quando livre da cadeia após cumprir a pena de agressão ao dar-lhe marteladas, intenciona desta vez dar cabo de sua vida.

A partir de tal argumento o juiz e o tribunal do júri, por maioria de votos, sentenciou o acusado a seis anos de reclusão em regime fechado por homicídio simples no presídio São José – hoje polo joalheiro.

Com este fato apresentado através deste processo queremos chamar a atenção do leitor para a situação da mulher antes da lei Maria da Penha. Pois não foram poucas as mulheres que de forma banal ou por qualquer outro motivo foram violentamente agredidas pelos seus companheiros como demonstra este processo. Se hoje com tal lei que as protege se tem tantas restrições, imaginemos em épocas anteriores em que inexistiam leis que as amparassem.

E o que dizer do fator cultural do contexto deste processo, pois a mulher sendo uma prostituta segundo a avaliação do advogado de defesa era desvalorizada a ponto de perder ou mesmo nem ter direitos reconhecido como uma cidadã.

A petição do 1º promotor, os autos de interrogatório e outros documentos relativos ao processo encontram-se no acervo do CMA.

Acervo: CMA; Fundo TJE- PA; Série: crime; Subsérie Homicidio(1943-1944/1947); Estante M2; Seção 4; Prateleira 7; Procedência: 6ª vara penal Mary del PRIORE (org.), Historia das Mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 1997

Postado por Alan Clayton & Adolfo Max

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No mês de fevereiro procuramos trazer para o público uma pequena parte da memória de Arthur Octavio Nobre Vianna, um grande intelectual paraense, que foi um dos primeiros diretores da então Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará (hoje somente Arquivo Público do Estado do Pará, pois a Biblioteca foi incorporada À Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves nos anos 1980). Para tanto, apresentamos o inventário de Arthur Vianna para nossos leitores, datado de maio de 1912, pouco tempo depois de seu falecimento. Nascido em Belém no dia 11 de novembro de 1873, teve grande parte de sua formação na capital, destacando-se no liceu paraense, atual Colégio Paes de carvalho, considerado um dos melhores alunos da instituição. Como estudante já escrevia para jornais, o que lhe garantiu um cargo no liceu após prestar exame para a instituição. Posteriormente – após a experiência no magistério – foi nomeado na época em que o Dr. José Paes de Carvalho esteve à frente da administração estadual, diretor da então Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará (1899 a 1907), contribuindo para o crescimento da instituição enquanto órgão de fomento científico da região.

Trabalhou também como jornalista nos principais periódicos da Belém na virada do século XIX para o XX, acumulando significativa produção intelectual versando sobre aspectos diversos do Pará, revelando também seu lado de historiador e grande cronista de sua época, chegando a ser Patrono da cadeira de número 1 da Academia Paraense de Letras (APL), bem como Patrono da cadeira de número 8 do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). Ao longo de nossa pesquisa não encontramos uma biografia específica, no entanto, é sabido que se casou duas vezes não deixando quaisquer herdeiros, “sem herdeiros ascendentes ou descendentes”, como é comprovado em seu inventário. Morreu aos 37 anos na cidade do Rio de Janeiro, na ocasião em que cursava medicina, no dia 14 de setembro de 1911, sem deixar testamento, e sua mulher Raymunda Cantidiana d’Oliveira Gomes Vianna, foi nomeada inventariante de seus bens. Nos autos de avaliação e descrição de seus bens, constam apenas um imóvel, um “Prédio assobradado de construção antiga, sito á rua LauroSodré (...) com “com sacadas de ferro” e “duas alcovas que communicam-se com as duas salas da frente”, “compartimentos soalhados de taboas de acapú e puxada fechada com venezianas” e “dispensa e cosinha”, entre outras características. O imóvel é descrito em detalhes pelo avaliador, em todo os seus compartimentos, sendo avaliado em 16 000:000 (desesseis contos de réis).

Seu inventário constitui uma interessante fonte de pesquisa, pois ao analisar os autos de descrição dos bens, temos a possibilidade de inferir sobre a questão da vida material dessa época. Segundo Isabel Augusto, o estudo da descrição dos bens pertencentes aos indivíduos de determinada época nos faz revisitar a sua cultura material, verificando de que forma a avaliação de tais bens se traduziam na sua vivência cotidiana.

Transcrição do documento, pesquisa e texto produzido pelos bolsistas Erick Silva e Antonio Jaster. Fotos Aline Malcher

Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Cível; Sub-série: Inventário (1912); Procedência: Cartório Sarmento

Referências:

AUGUSTO, Isabel Teresa Creão. “Vida material e cotidiano em Belém: vivências e possibilidades” entre o ter e o querer: domicílio e vida material em Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1808-1830) Campinas: Dissertação de Mestrado (História), UNICAMP, 2007

http://www.fcptn.pa.gov.br/index.php/diretorias/diretoria-de-leitura-e-informacao-dli/gbpav-gerencia-da-biblioteca-publica-arthur-vianna.html ;

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O Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira” denominado assim desde 1937 em substituição ao Hospício dos Alienados (1892) refletia uma conotação humana, assistencial e terapêutica, no que se refere ao tratamento de doentes mentais no Pará, entretanto não superou o caráter de segregação social existente na sociedade. As atividades exercidas como; a pintura, danças, esportes, entre outros eram estratégias de “inclusão” dos doentes ao convívio social, para ajuda-los em sua recuperação. Sendo assim o documento deste mês é uma curatela-interdição no ano de 1944 pedida para o juiz, afim de que o irmão de Joana* seja curador da sua herança, haja vista, que a mesma não tem a capacidade de cuidar de si e também dos seus bens, afirmando no documento em questão perante o juiz a sua dependência a João**, pois é “débil mental, incapaz em absoluto, desde o berço”.

Para justificar a loucura ou doença mental da irmã, a família relatou aos peritos do Hospital “Juliano Moreira” as seguintes informações: “a paciente nasceu a termo a 30 de Janeiro de 1908, tendo sido dias após acometida de miningíte. São 8 irmãos vivos e 4 falecidos. Todos os irmãos normais, sendo ela a 7ª em ordem de nascimento. Do passado morbído teve na infancia, sarampo, coqueluche e a gripe espanhola. Desde criança notaram-lhe os parentes grande alteração do seu psiquismo, sujeita a crise frequentes de irritabilidade e forte excitação, que se tornaram mais tenuadas e espaçadas nos ultimos anos”.

Nesse sentido é importante perceber os argumentos da família de Joana*, pois revela que a mesma teve problemas de saúde que afetaram seu estado mental impossibilitando-a de ter autonomia e controle sobre seus atos, o que influenciou juntamente com exame médico realizado pelos peritos diagnosticando a doença como “OLIGOFRENIA, no seu grao mais acentuado a idiotia, sendo a observada inteiramente incapaz de administrar sua pessôa e bens”.

Conforme, Magda Ricci a questão da loucura ou doença mental ainda é “a imagem do “louco” como sinônimo de alguém perigoso, intratável e que deve ser segregado”. Portanto este documento demostra uma importância de pesquisa para profissionais de diferentes áreas de atuação, ou seja, historiadores, psiquiatras, antropólogos e psicólogos, dentre outros.

*Nome fictício **Idem Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Cível; Sub-série: Curatela-Interdição (Maio/ 1944); Procedência: 1ª Vara Civel Santiago; Seção 1; Prateleira 2; caixa 1. Textos: RICCI, Magda & VALETIM, Rodolfo (orgs). História, Loucura e Memória: O Acervo do Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira”. Belém: SECULT/APEP. 2009.

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Texto produzido por: Débora Muniz e Aline Lima.

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Documento Especial - Severa Romana

De tantas “Beléns” e personagens que habitam o Centro de Memória da Amazônia/UFPA, encontramos Dona Ferreira que morava na Belém de 1900. Um tempo em que a cidade respirava ares de mudanças, que incluía profundas alterações na sua malha urbana e na população. Uma onda de nordestinos continuava chegando, principalmente cearenses, fugindo dos rigores da seca e acreditando na possibilidade de construir uma vida sustentada pela riqueza gerada pelo “ouro negro”. Entre tantas moradas dessa Belém, tinha uma casa situada na rua João Balbi, número 81, que trazia na sua estrutura domiciliar e na sua arrumação doméstica, as marcas das transformações urbanas.

Lá moravam várias famílias, entre elas: a de Dona Ferreira e seu marido; a do cabo do exército, o cearense Antonio; e a de outra cearense, Dona Gadelha. Embora vivessem no mesmo espaço domiciliar (e, talvez, por isso), as relações entre tais pessoas eram marcadas por tensões e por paixões. Até que, no dia 02 de julho de 1900, essas tensões explodiram. Dona Ferreira era responsável por fazer a comida dos moradores da casa. Na ocasião do almoço, quando fora servir a refeição ao cabo Antonio, este se recusou a comer, reclamando do tempero da comida – segundo ele, faltava cebola e azeite. A discussão fora testemunhada por uma terceira pessoa, Dona Gadelha, que se recusou a assistir a confusão. Cansada da briga, Dona Gadelha se retirou assustada para o quintal. Nesse instante, ouviu os gritos aflitos de Dona Ferreira. Correndo para o interior da casa, encontrou a cozinheira deitada de bruços no chão e imóvel. A primeira impressão da testemunha foi que a vítima havia levado uns safanões, mas ao chegar mais perto viu o sangue escorrendo das mãos, do pescoço degolado e do peito.

Dona Ferreira estava morta. O assassino fora visto correndo na direção da Tv. 14 de Março e perseguido por uma pequena multidão entusiasmada em prendê-lo. O criminoso se refugiou no XV Batalhão, onde se entregou e confessou o crime. A multidão que o perseguira não esqueceu o crime e passou a chamá-lo de “fera fardada”. No dia de seu julgamento (27/07/1900), a multidão estava de prontidão e se encarregou de repetir, efusivamente, a alcunha; e da turba alvoroçada pedras cruzaram o ar para alcançar o criminoso. Essa história, e tantas outras partes do passado da Amazônia, encontra-se na documentação criminal arquivada no Centro de Memória da Amazônia. Quantos mortos, quantas paixões, quantos medos, quantas cidades, quantas histórias aguardam um curioso e aguçado olhar para serem desveladas? Quantos passados podemos criar? Dona Ferreira, a assassinada, era uma pessoa bastante conhecida por vocês. Seu nome completo era Dona Severa Romana Ferreira, mulher que, até hoje, merece a devoção de tantos e por tantos. A fé e o tempo se encontram!

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