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Trabalhos Publicados pelos Docentes da UFPA
Instituto de Ciências Jurídicas
Livros
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do direito comparado e da doutrina da OIT. São Paulo: LTr, 2000.
CAVALCANTE, Ophir F. Noções sobre recursos e processos de execução. Belém: UFPA, 1979. 172 p. (Série Pesquisa, 13).
CAVALCANTE JÚNIOR, Ophir Filgueiras. A Terceirização das relações laborais. São Paulo: LTr, 1996.
DINIZ, Davi Monteiro. Documentos eletrônicos, assinaturas digitais: da qualificação jurídica dos arquivos digitais como documentos. São Paulo: LTR, 1999.
DOMINGUES, Douglas G. Direito industrial. Patentes. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
DOMINGUES, Douglas G. Marcas e expressões de propaganda. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Primeiras patentes de invenção de animal superior e a proteção legal de embriões. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Privilégio de invenção, engenharia genética e bacteriológica. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Direito ambiental e a questão amazônica. Belém: UNAMAZ/UFPA, 1991.
DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Fazendo direito: participação popular. Belém: UFPA/PROEX/NUMA, 1995.
DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Meio ambiente no Pará: fato e norma. Belém: UFPA, 1993.
FLORES, Maria do Socorro Almeida. O Meio ambiente e a proteção dos recursos florestais no Pará : uma abordagem jurídica. Belém: UFPA, 1999.
GUAZELLI, Ana Cíntia; REBÊLO, George Henrique; BENATTI, José Helder. A ênese de um plano de manejo: o caso do Parque Nacional do Jaú. Manaus: VA: Fundação Ford, 1998.
IMBIRIBA, Maria de Nazaré de O. Contaminação radioativa: aspectos jurídicos internacionais. Belém: IDESP, 1976.
IMBIRIBA, Maria de Nazaré.; MITSCHEIN, Thomas A. Amazônia: um novo mito leva a omissão política. Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais, 1989. (Perspectivas Internacionais, 21).
IRA, Cécil de B. O Labirinto da língua portuguesa. Belém, 1986.
JUCÁ, Francisco Pedro. A Constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermenêutica das normas infraconstitucionais. São Paulo: LTr, 1997.
JUCÁ, Francisco Pedro. Direito de greve na constituição brasileira de 1988: direito constitucional brasileiro. São Paulo: LTr, 1993.
MATOS NETO, Antônio José. A posse agrária e suas implicações no Brasil. Belém: CEJUP, 1988.
MATOS NETO, Antônio José. Manual do consumidor . Belém: CEJUP, 1992.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na Constituição de 1988. Porto Alegre: Síntese, 1999.
MELLO, Pedro T. Soriano. Manual de direito do trabalho. Belém: CEJUP, 1991
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Flexibilização do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1991.
NOBRE, Milton A. de B. A Organização das regiões na futura constituição: algumas tendências de direito positivo. Belém, IBDA/SUDAM, 1987.
NOBRE, Milton A. de B. Aspectos da Companhia de Economia e a Lei das S/A . Belém: UFPA, 1983.
NOBRE, Milton A. de B. Aspectos jurídicos das letras imobiliárias. Belém: Falângola, 1975.
NOBRE, Milton A. de B. O município e a reforma tributária . Belém: CEJUP, 1982.
NOBRE, Milton A. de B. Pareceres do Consultor-Geral da PMB - abril de 1975/1976 e maio de 1978 . Belém: Falângola, 1976/1978. 2 v.
OLIVEIRA, Ary B. de. Estudos de direito societário . Macapá: Imprensa Oficial, 1985.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. A Constituição de 1988 e as repercussões na Justiça do Trabalho . Belém: CEJUP, 1992.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. Direito Cambiário Brasileiro . Belém: CEJUP, 1994.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. Direito Falimentar . Belém: CEJUP, 1991.
OLIVEIRA, Edmundo. A identidade humana do crime . Belém: CEJUP, 1987.1.
OLIVEIRA, Edmundo. A Vitimização dos índios da Amazônia. Belém: CEJUP, 1991.
OLIVEIRA, Edmundo. As Privatizações das prisões. Belém: CEJUP, 1991.
OLIVEIRA, Edmundo. Comentário ao conteúdo criminal do Código de Hamurabi. Belém: UFPA, 1975.
OLIVEIRA, Edmundo. Comentários ao código penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
OLIVEIRA, Edmundo. Contribuição do Brasil para um novo Direito Penal Executivo. Belém: UFPA, 1979.
OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de corrupção. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
OLIVEIRA, Edmundo. Deontologia, erro médico e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
OLIVEIRA, Edmundo. Direitos e deveres do condenado. Rio de Janeiro: Saraiva, 1980.
OLIVEIRA, Edmundo. Les feinmes dans les prisons en France. Paris: Centre de Recherches de Politique Criminelie de l'Université de Paris, 1984.
OLIVEIRA, Edmundo. L'exécution de Ia peine com-me precessus de dialogue. Paris: Centre de Recherches de Politique Criminelle de l'Université de Paris, 1985.
OLIVEIRA, Edmundo. L'Onentation philosophique du nouveau systeme de poines du Brésil . Paris: Societé lnternationale de Prophylaxie Criminelle, 1985.
OLIVEIRA, Edmundo. O crime de dano culposo no código penal militar. Belém: UFPA, 1976.
OLIVEIRA, Edmundo. O Crime precipitado pela vítima . Belém: CEJUP, 1988.
OLIVEIRA, Edmundo. O delinquente por tendência. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
OLIVEIRA, Edmundo. O Subsistema de pesquisa e a capacitação de docentes na Universidade Federal do Pará . Belém: UFPA, 1979.
OLIVEIRA, Edmundo. O Terrorismo e o tratamento penal moderno no direito comparado. Belém: UFPA, 1978.
OLIVEIRA, Edmundo. Pólos essenciais da criminologia: o homem e seu crime. Belém: CEJUP, 1983.
OLIVEIRA, Edmundo. Reflexões sobre os efeitos do encarecimento no indivíduo. Belém: UFPA, 1977.
OLIVEIRA, Edmundo; CAMPOS, A. Plano de uma universidade pluralista: pressupostos de um modelo alternativo. Rio de Janeiro: Sindicato dos Comerciários, 1979.
OLIVEIRA, Edmundo; FERNANDES, L; MAGALHÃES, L. R. Criminalidade e violência no Brasil. Belém: CEJUP, 1980.
PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues. Ações prejudiciais à execução. São Paulo: Saraiva, 2001.
PINHEIRO, Jorge Augusto de Medeiros. Direito para o povo: coletânea de artigos jurídicos publicados na imprensa, em linguagem cotidiana. Belém: EDUFPA, 2001.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. O Problema do trabalho forçado no Brasil contemporâneo. Brasília: Ministério do Trabalho, 1993.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. Trabalho e sociedade na lei brasileira. São Paulo: LTr, 1993.
SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do estado intervencionista. São Paulo: Saraiva, 1990.
SILVEIRA, Reynaldo Andrade. Práticas mercantis no direito do consumidor. Curitiba: Juruá, 1999.
SOUZA FILHO, Rui G. de V.; SOUZA, Dulce L. Incentivos fiscais estaduais: a experiência do Pará. Belém: IDESP, 1975, 97 p. (Série Monografia, 16).
SOUZA, Daniel Q. C. de. Introdução à ciência do Direito. Rio de Janeiro: FGV/UFPA, 1972.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. Belém: UFPA: ITERPA, 2001.
TRECCANI, Girolamo Domenico; VIEIRA, Pedro Alves. Documentar a terra: uma luta constante. Gurupá: STR Gurupá, 2001.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A Solução jurisdicional dos conflitos coletivos no direito comparado: uma revisão crítica. São Paulo: LTr, 1993.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. O Magistrado e a sentença trabalhista. Belém: GRAPEL/UNESPA, 1990.
VELOSO, Zeno. Presidencialismo e parlamentarismo. Belém: CEJUP, 1991.

Capítulos de Livros
ATHIAS, Jorge Alex Nunes. A Reforma da legislação falimentar: aspectos e tendências. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 209 – 221.
ATHIAS, Jorge Alex. Globalização e a ordem econômica constitucional. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 102-122.
ATHIAS, Jorge Alex Nunes; DOURADO, Maria Cristina Cesar de Oliveira. Problemas de implementação dos objetivos ambientais da constituição do estado do Pará. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o Direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 207-219.
BENATTI, José Heder; A Posse agrária alternativa e a reserva extrativista na Amazônia. In: D'INCAO, Maria Angela; SILVEIRA, Isolda Maciel da (Coord.). A Amazônia e a Crise de Modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994.
BENATTI, José Heder. Carajás: desenvolvimento ou destruição. In. COELHO, Maria Célia Nunes, COTA, Raymundo Garcia (Org.). Dez anos da estrada de Ferro Carajás. Belém: UFPA/NAEA, 1997. p. 79-106.
BENATTI, José Heder. Constituição e cidadania: a demarcação das terras de quilombolas no Estado do Pará. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia . São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 155-168.
BENATTI, José Heder; ALENCAR, José Maria. Os Crimes contra etnias e grupos étnicos: questão sobre o conceito de etnocídio. In. SANTILLI, Juliana (Coord.) Os Direitos indígenas e a constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas/ Fabris Editor, 1998. p. 207-224.
BENATTI, José Heder; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira. O Pluralismo jurídico e as posses agrárias na Amazônia. In. CHAGAS, Silvio Donizete (Org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994. p. 130-150.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Comissão de empresa: meio alternativo de representação dos trabalhadores - proposta. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo : LTr, 2000. p. 280 – 307.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. O Sindicalismo brasileiro e a Constituição Federal de 1988. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 222 – 241.
CAVALCANTE JÚNIOR, Ophir. Sistema recursal trabalhista: uma visão otimista. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 302 – 316.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Problemas éticos e jurídicos da pesquisa biotecnológica na Amazônia. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 79-89.
DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. A Função administrativa e a proteção ambiental. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 283 – 290.
DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Despesas com pessoal na Emenda Constitucional nº 19/98 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. In:ROCHA, Valdir Oliveira. Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Dialética, 2001.
IMBIRIBA, Maria de Nazaré de O. Recursos humanos em la Amazônia. ln: EL UNIVERSO Amazônico y la integración latino-americana. Caracas: Instituto de Altos Estudos de América Latina, 1982. p. 121-125.
IMBIRIBA, Maria de Nazaré O. Implicações sócio-ecológicas do desenvolvimento imitativo em áreas amazônicas . In: PROJETO Calha Norte Militares, índios e fronteiras , Rio de Janeiro: UFRJ/Museu Nacional, 1990. p. 34 - 39 (Antropologia & Indigenismo, 1).
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A Problemática da eficácia vinculante. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 317 – 330.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira, BENATTI, José Heder. O Pluralismo jurídico e as posses agrárias na Amazônia. In: CHAGAS, Silvio Donizet (Org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994. p. 130 - 150.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Dez anos de Constituição, dez anos de reforma constitucional. In: _____ (Org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001. p.9-37.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Ordem social: fundamentos da democracia participativa In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 32 – 42.
MILLIKA, Brent; BERNATTI, José Helder. Zoneamento Ecológico-Econômico: aspectos fundamentais de sua implementação. In: Zoneamento ecológico-econômico do Acre: indicativos para gestão territorial do Acre, 1ª fase. Rio Branco: Governo do Acre, v. 3, 2000, p. 119-124.
NASSAR, Rosita de N. S. Informação resumida sobre a Justiça do Trabalho brasileira. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 301-308.
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Competência da justiça do trabalho e ação civil pública relativa ao meio ambiente. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo: LTr, 2000. p. 371 – 375.
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Identificação profissional: carteira de trabalho e previdência social, registros profissionais, relações. In: VOGEL NETO, Gustavo Adolpho (Coord.). Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2000. P. 140 – 155.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. A Personalidade jurídica dos sindicatos após o advento da Constituição de 1988. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito do Trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo: LTr, 1991. p. 130-153.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. Os destinatários da norma jurídica trabalhista e a constituição de 1988. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito do Trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo: LTr, 1991. p. 11-28.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. Sistema estatal de justiça no Brasil para o meio ambiente. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 177-197.
SANTOS, Roberto A. Oliveira A parceria pecuária em terras indígenas. In: SANTILLI, Juliana. Os Direitos indígenas e a constituição. Porto Alegre: NDI, 1993. p. 161-200.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. A questão amazônica e o direito: meio ambiente, soberania, dívida externa e desenvolvimento. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 1-31.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. Aspetti giuridici della protezione del patrimonio ecológico. In: LA MEMORIA dei popoli: amazônia, terra di conquista. Roma: Vecchio Faggio, 1992. p. 225-232.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. Intervenção do Estado no conflíto coletivo do trabalho. Formas alternativas de solução. In: SOUSA JUNIOR, José G. de, AGUIAR, Roberto A. Ramos de (Org.). Introdução crítica ao direito do trabalho. Brasília: CEAD, NEP, UnB, 1993. p. 168 - 180.
SANTOS, Roberto A. Oliveira. O Genius de uma economia: reflexões e propostas sobre o desenvolvimento da Amazônia. In: ARAGON VACA, Luiz E, IMBIRIBA, Maria de Nazaré O. Populações humanas e desenvolvimento amazônico. Belém: UFPA/ARNI, 1989. p. 13-92 (Série Cooperação Amazônica,3).
SANTOS, Roberto A. Oliveira. O uso e abuso da Amazônia: algumas diretrizes de curto e longo prazo para ação. In: ARAGON VACA, Luis E. (Coord.) A Desordem ecológia na Amazônia. Belém: UNAMAZ/UFPA, 1991. p. 281-286. (Série Cooperação Amazônica, 7)
SANTOS, Roberto A. Oliveira. Prova pericial através do laudo antropológico. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). A Parceria antropológica em processos judiciais. São Paulo: Associação Brasileira de Antropologia e Comissão Pré-índio de São Paulo, 1994.
SCAFF, Fernando Facury. Cidadania e imunidade tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Imunidades tributárias. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 1998. p. 487 – 505.
SCAFF, Fernando Facury. Controle público e social da atividade econômica. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo : LTr, 2000. p. 415 – 434.
SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia . São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 61-95.
SCAFF, Fernando Facury. Ensino jurídico: o controle público e social da atividade educacional. In. Ordem dos Advogados do Brasil. OAB recomenda: um retrato dos cursos jurídicos. Brasília: OAB/Conselho Federal, 2001. p.61-99.
SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direitos fundamentais do contribuinte . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000. p. 451 – 481.
SCAFF, Fernando Facury. Privatização: leilão das ações X licitação da concessão . In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudo em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTR, 1999. p. 116 – 127.
SCAFF, Fernando Facury. Processo tributário e estado democrático de Direito . In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Processo administrativo tributário . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais: Centro de Extensão Universitária, 1999. p. 511 – 527.
SILVEIRA, Reynaldo Andrade. A Compensação financeira: receita tributária ou patrimonial?: Alguns aspectos. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 331 – 336.
SOUZA FILHO, Rui Guilherme Vasconcelos de. Aldo. In: NEVES, Jádson Barros (Org.). 15 Contistas da Amazônia. Belém: EDUFPA, 2005.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A Constituição e a abusividade da greve. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito do trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo, LTr., 1991.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A Justiça do trabalho no Pará: a prática processual trabalhista. In: SANTOS, Roberto; PAUL, Wollf (Org.). Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Belém: UFPA, 1995. p. 255-261.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A prescrição trabalhista na constituição. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito de trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo: LTr, 1991.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A reforma do processo trabalhista. In: SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. p. 160 – 183.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. Negociação coletiva. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito do Trabalho e a nova ordem constitucional . São Paulo: LTr., 1991.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. Negociação coletiva: atualidade e potencialidade. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Presente e futuro das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2000. p. 258 – 279.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. Os Novos movimentos sociais. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia . São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 97-104.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. Segurança e medicina do trabalho: insalubridade, periculosidade, penosidade. In: VOGEL NETO, Gustavo Adolpho (Coord.). Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p.157-179.

Artigos de Periódicos
BENATTI, José Heder. Aspectos jurídicos das unidades de conservação no Brasil. Cadernos da Pós – Graduação em Direito da UFPA , Belém, v. 1, n. 2, p. 23-42, jan./mar. 1997.
BENATTI, José Heder. O papel da propriedade territorial rural na proteção da floresta: uma análise jurídica da função social e ecológica do imóvel rural. Cadernos da Pós – Graduação em Direito da UFPA , Belém, v. 3, n. 10, p. 49-67, jan./jun., 1999.
BENATTI, José Heder. Os Crimes contra as etnias e grupos étnicos: questão sobre o conceito de etnocídio. Revista Forense , São Paulo, v. 88, n. 320, p. 17-24, out./dez. 1998.
BENATTI, José Heder. Posse coletiva da terra: um estado jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas. Cadernos da Pós – Graduação em Direito da UFPA , Belém, v. 2, n. 6, p. 33-49, jan./mar. 1998.
BENATTI, José Heder. Posse agroecológica: em estudo das Concepções jurídicas sobre os apossamentos de camponeses agroextrativista na Amazônia. Revista América Indígena . México: Instituto Indigenista Interamericano: OEA, v. LVII, n. 1-2, en.-jun. 1998, p. 375-395.
BENATTI, José Heder. Constituição e Cidadania: a demarcação das terras de quilombolas no Estado do Pará. Cadernos da Pós – Graduação em Direito da UFPA , Belém: UFPA, v. 2, n. 8/9, jul./dez. 1998.
BENATTI, José Heder. Unidades de Conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos do NAEA , Belém, v. 2, 1999, NAEA, 1999, p. 107-125.
BENATTI, José Heder. El Pluralismo juridico y las posesiones agrarias en la Amazonia. El Otro Derecho , Bogotá, v. 6, n. 1, p. 7-31, 1994.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direitos fundamentais sociais: realização e atuação do poder judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho - Suplemento Especial Comemorativo, Belém, v. 41, n. 81, p. 77-87, jul./dez. 2008.
CARDOSO, Maria do Carmo M. Da assistência e proteção. Revista do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA , Belém, v. 2, p. 190-197, 1991.
CARDOSO, Maria do Carmo M. Negociação coletiva com o Estado: condições jurídicas e sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 ª, Belém v. 25, n. 48, p. 85-104, jan./jun. 1992.
DINIZ, Davi Monteiro. Concorrência desleal e responsabilidade civil: notas sobre a Lei 8.279/96. Jornal da OAB-PA , Belém, ago. 1996.
GÓES, Gisele Fernandes. A Reparação do dano no Estado atual: proposta de mudança. Cadernos da Pós - Graduação em Direito da UFPA, Belém, v. 1, n. 1, p. 65-94, out./dez. 1996.
GÓES, Gisele Fernandes. Os Princípios da ordem econômica e a política ambiental no texto de 1988. Cadernos da Pós - Graduação em Direito da UFPA , Belém, v. 2, n. 7, p. 115-144, abr. / jun. 1998.
GÓES, Gisele Fernandes. Os Princípios no ordenamento ambiental brasileiro. Cadernos da Pós - Graduação em Direito da UFPA, Belém, v. 1, n. 4, p. 95-129, jun. / set. 1997.
GÓES, Gisele Fernandes. Por uma nova visualização da teoria geral dos recursos quanto aos efeitos recursais. Cadernos da Pós - Graduação em Direito da UFPA , Belém, v. 1, n. 5, p. 73-101, out./dez. 1997.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Reflexões sobre o tratamento constitucional do acesso de pessoal nas empresas estatais voltadas para a atividade econômica: concurso público? Cadernos da Pós – Graduação em Direito da UFPA, Belém, v. 1, n. 1, p. 125-158, out./dez. 1996.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A Atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e à segurança. Revista do Tribunal Regional do Trabalho - Suplemento Especial Comemorativo, Belém, v. 41, n. 81, p. 41-76, jul./dez. 2008.
MATTOS, Adherbal A. M. Bacia Amazônica: contribuição ao estudo da problemática Colombiano - Brasileira. Revista da UFPA: Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, Belém, v. 4, n. 4, p. 103-118, 1975.
MATTOS, Adherbal A. M. Da necessidade do ensino do direito internacional público nos cursos de direito. Revista da UFPA: Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, Belém, v. 1, n. 1, p. 85-94, 1971.
MATTOS, Adherbal A. M. Direitos humanos e interesses difusos. Revista do TJE , Belém, v. 30, n. 40, p. 37-53, 1986.
MATTOS, Adherbal A. M. O ensino jurídico no Brasil: crise e alternativas. Revista do TJE , Belém, v. 16, p. 5-19, 1978.
MATTOS, Adherbal A. M. Normação vigente do mar territorial brasileiro. Revista da UFPA: Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, Belém, v. 2, n. 2, p. 101-116, 1972.
MATTOS, Adherbal A. M . Pacto amazônico: cooperação e integração. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, n. 53, p. 91-152, jul. 1981.
MATTOS, Adherbal A. M . Países sem litoral. Revista da UFPA: Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, Belém, v. 5, n. 5, p. 75-83, 1975.
MATTOS, Adherbal A. M. Subjetivismo e valor. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Pará , Belém, v. 2, n. 3, p. 197-212, jun. 1960.
MATOS NETO, Antônio José. A cláusula Rebus Sic Stantibus e a cláusula de escala móvel. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial , São Paulo, v. 17, n. 63, jan./mar. 1993.
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Trabalhos em Eventos
BENATTI, José Heder; MERCADANTE; Maurício, LIMA, André. Da controvérsia sobre
a vigência da Resolução CONAMA n.4/85: implicações para a proteção das áreas
de preservação permanente. In. Congresso Internacional de
Direito Ambiental : o futuro do controle da poluição e da implementação ambiental,
5., 2001, São Paulo. Anais... São Paulo: IMESP, 2001. p. 517-523.

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