Instituto de Ciκncias Jurνdicas

1908

DANTAS, José Augusto Meira. A Idéia do crime, como produto de causas várias, exclui a responsabilidade criminal? 1908. Tese (Professor Substituto) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

DINIZ, José Antonio Picanço. Quais os efeitos da apelação de terceiros? Em que prazo deve ser interposta? 1908. Tese (Professor Substituto) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1917

RODRIGUES, Acilino de Leão. Responsabilidade criminal. 1917. Tese (Professor Substituto) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1919

FARIA, Raimundo Nogueira de. Constituição orgânica da sociedade comercial. 1919. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito do Pará.

FREITAS, Lucídio. Questões processuaes. 1919. 120 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade Livre de Direito do Pará.

 

1927

CHAVES NETO, Ernesto Adolfo de Vasconcelos. Inconstitucionalidade dos impostos interestaduais. 1927. Tese (Livre Docência). Faculdade de Direito do Pará.

 

1929

COUTO, Octavio Steiner do. Anomalias e ficções do direito judiciário brasileiro: ligeiros themas. 1929. 57 f . Tese (Livre-Docência) - Faculdade Livre de Direito do Pará.

MEIRA, Octávio Augusto de Bastos. O Ensino-maior factor do progresso nacional: atividade jurídica e social do estado. 1929. 38 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1931

PERNAMBUCO FILHO, Miguel José de Almeida. O Estado do Vaticano no direito internacional. 1931. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1932

HENRIQUES, Mário Braga. Das sociedades mercantis irregulares. 1932. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1933

COUTO, Octavio Steiner do. Decadência das nullidades no direito judiciário brasileiro. 1933. 53 f. Tese (Cátedra) Faculdade de Direito do Pará.

 

1934

MEIRA, Octávio Augusto de Bastos. Do direito de desapropriação. 1934. 112 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1936

CHAVES NETO, Ernesto Adolfo de Vasconcelos. A Representação proporcional no direito brasileiro. 1936. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

PERNAMBUCO FILHO, Miguel José de Almeida. A Protecção das minorias: os grandes problemas internacionais. 1936. 136 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

RIBEIRO, Eduardo de Azevedo. Endocrinologia criminal. 1936. 77 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1937

BORBOREMA, Augusto Rangel de. Da insolvência civil. 1937. Tese (Cátedra). Faculdade de Direito do Pará.

 

1938

BASTOS, Antonio Gonsalves. Da falência e seu processo na fase declaratória, ante o decreto nº 5746 de 9 de dezembro de 1929. 1938. 97 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

CRUZ, Abelardo Estevam da Costa. Anomalias da nacionalidade. 1938. 111 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1939

BITTENCOURT, João Guilherme Lameira. Da eutanásia. 1939. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

BRASIL, José Leocádio do Amaral. Disciplina jurídico-penal do amor. 1939. 47 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

GUABIRABA, Pedro de Alcantara D'Albuquerque. O direito romano segundo a ordem das institutas de Justiniano. 1939. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

LOPES, Manoel Centeio. Do regimento do trabalho em seu aspecto geral. 1939. 57 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

MACIEL, Generino Gonzaga. Síntese da evolução histórica e do conceito jurídico do seguro marítimo: nulidade e anulabilidade do respectivo contrato. 1939. 47 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

PEREIRA, Benedicto Lobão. Das associações revolucionárias ao sindicalismo moderno. 1939. 34 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

SERRA, Augusto de Oliveira. O Indivíduo, o estado e o fenômeno financeiro. 1939. 104 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

SOUZA, Joaquim Gomes de Norões e. O Direito civil em face das modernas conquistas sociais: do contrato de trabalho. 1939. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1946

LIMA, Joaquim Pires dos Santos. Crítica ao processo oral brasileiro. 1946. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

PAIVA, Lourenço do Vale. Das sociedades cooperativas e sua natureza jurídica. 1946. 50 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

SOUZA, Daniel Coelho de. Interpretação e democracia. 1946. 226 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1947

VASCONCELOS, Cássio Pessoa de. O Júri. 1947. 180 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1951

BITAR, Orlando Chicre Miguel. A Lei, e a constituição: alguns aspectos do controle jurisdicional de constitucionalidade. 1951. 383 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

BRAGA, Raul da Costa. Jus proprium civium romanorum. 1951. 91 f. Tese (Cátedra). Faculdade de Direito do Pará.

MENDONÇA, Otávio. Aspectos da ordem pública em direito internacional privado. 1951. 288 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1952

PINTO, Maurício Cordovil. Da liberdade de comércio: dos incapazes para comerciar e dos menores comerciantes perante a legislação brasileira. 1952. 63 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito do Pará.

 

1953

MEIRA, Clóvis Olinto de Bastos. Aspectos médico-legais da endocrinologia. 1953. 180 f . Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de. O Direito autoral e a obra cinematogrática . 1953. 184 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

 

1954

DUARTE, Sadi Montenegro. Panorama atual da responsabilidade civil : arts. 76, 159 e 1523 do Cód. Civil. 1954. 72 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

KLAUTAU, Aldebaro Cavaleiro de Macedo. A Incriminação do abandono da família no direito brasileiro. 1954. 246 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

SOUZA, Hamilton Ferreira de. Da investigação da paternidade ilegítima no direito brasileiro. 1954. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

 

1955

CHAVES, Aloysio da Costa. Problemas de população: atualidades e teorias. 1955. 184 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

 

1956

MEIRA, Sílvio A. B. A Lei das XII tábuas: fonte do direito público e privado. 1956. 167 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

 

1959

MACEDO, José Acúrcio A. Cavaleiro de. Aspectos extra-fiscais das finanças modernas. 1959. 121 f. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito do Pará, Belém.

MOURA, Silvio Hall de. A Sentença condenatória: inteligência do artº 387 do código de Processo Penal. 1959. 28 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito da Universidade do Pará, Belém.

 

1961

VIANNA, Edgard. As Medidas de segurança em matéria criminal: inteligência e crítica. 1961. 140 f. Tese (Cátedra) - Universidade do Pará. Faculdade de Direito, Belém.

 

1974

CAVALCANTE, Ophyr Filgueiras. Aspectos controvertidos do agravo de instrumento. 1974. 97 f. Tese (Livre-Docência) - Universidade Federal do Pará. Curso de Direito, Belém.

LEÃO, Ataualpa. Poder executivo: o grande legislador. 1974. 93 f. Tese (Livre-Docência) - Universidade Federal do Pará, Belém.

 

1976

OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco de. Contribuição do Brasil para um novo direito penal executivo. 1976. 98 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito, Belém.
Orientador: Roberto Lyra

 

1977

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrin. Integração do Instituto da Garantia do Emprego com o Sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1977. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito, São Paulo.
Orientador: José Fiorêncio Júnior

 

1978

IMBIRIBA, Maria de Nazaré Oliveira. Testes nucleares na atmosfera: a promessa francesa. 1978. 168 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito, São Paulo.
Orientador: Vicente Marotta Rangel

KZAN NETO, Calilo Jorge. A Remissão e a anistia em direito tributário . 1978. 84 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Orientador: João Maurício Madureira do Pinho

 

1979

OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco de. O Deliquente por tendência. 1979. 2 v. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito, Rio de Janeiro.
Orientador: Hélio Bastos Tornaghi

SILVA, Eva Maria Pinto da. O Instituto da decadência. 1979. 254 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Orientador: Hélio Bastos Tornaghi

 

1980

FADUL, Zilah Maria Callado. O Poder criador do juiz: uma abordagem acerca do valor normativo da sentença judicial. 1980. 168 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Godofredo da Silva Telles Junior

IMBIRIBA, Maria de Nazaré Oliveira. Do Princípio do patrimônio comum da humanidade. 1980. 252 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito.
Orientador: Vicente Marotta Rangel

 

1983

OLIVEIRA, Ary Brandão de. O Direito de recesso na lei das sociedades por ações. 1983. 386 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito.
Orientador: Fábio Konder Comparato

 

1985

OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco de. L'Execution de la peine comme processus de dialogue. 1985. 200 f. Tese (Pós-Doutorado) - Université Paris II. Centre de Recherches de Politique Criminelle, Paris.

 

1986

OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco de. A Identidade humana do crime. 1986. 287 f. Tese (Professor Titular) - Universidade Federal do Pará, Belém.

 

1987

MATOS NETO, Antonio José de. É a posse agrária e suas implicações jurídicas no Brasil. 1987. 428 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Fernando Pereira Sodero

 

1988

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Incapacidades: proteção ou repressão? Fundamentos das incapacidades no Direito Positivo: em busca de uma reconceituação. 1988. 193 f. Tese (Professor Titular) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. 1998. 219 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: José Eduardo Faria.

MILEO, Francisco Caetano. A Convalidação da nulidade no processo civil. 1988. 114 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Ophir Filgueiras Cavalcante
[Resumo]

POTIGUAR, José Augusto Torres. Natureza jurídica do lançamento tributário. 1988. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar
[Resumo]

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por intervenção do domínio econômico. 1988. 137 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Fábio Nusteo

 

1989

JUCÁ, Francisco Pedro. Aspectos da transição constitucional. 1989. 257 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Elias Naif Daibes Hamouche
[Resumo]

OLIVEIRA, Ary Brandão de. Regime das ações escriturais no Direito brasileiro. 1989. 237 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Fábio Konder Comparato

SILVA, Pedro Pereira da. O Perdão judicial como instrumento de política criminal. 1989. 161 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Edmundo Alberto Branco de Oliveira
[Resumo]

OLIVEIRA, Ary Brandão de. Regime das ações escriturais no Direito brasileiro. 1989. 237 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Fábio Konder Comparato

 

1990

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Flexibilização do Direito do Trabalho. 1990. 336 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo.
Orientador: Octavio Bueno Magno

 

1991

ATHIAS, Jorge Alex Nunes. A Ordem econômica na Constituição de 1988. 1991. 222 f. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Elias Naif Daibes Hamouche
[Resumo]

 

1992

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. A Lanterna de diogenes: um esboço teórico sobre consciência coletiva e cidadania. 1992. 84 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Orientador: Carlos Plastino

TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A Solução jurisdicional dos conflitos coletivos no Direito Comparado: uma revisão crítica. 1992. 283 f. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Roberto Araújo de Oliveira Santos
[Resumo]

 

1993

DOURADO, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes. Meio ambiente no Pará: fato e norma. 1993. 252 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Roberto Araújo de Oliveira Santos
[Resumo]

 

1995

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. A Sindicalização no serviço público. 1995. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientadora: Rosita de Nazaré Sidrin Nassar
[Resumo]

CAVALCANTE JÚNIOR, Ophir Filgueiras. A Terceirização das relações laborais. 1995. 173 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientadora: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar
[Resumo]

PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão. A Gestão democrática da cidade no direito brasileiro. 2005. 137 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués 

SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos. A Independência judicial na reforma do judiciário brasileiro. 2005. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués

SILVA, Sandoval Alves da. As Leis orçamentárias como instrumento de implementação dos direitos fundamentais sociais. 2005. 269 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
Orientador: Fernando Facury Scaff

 

1996

BENATTI, José Heder. Posse agro-ecológica: um estudo das concepções jurídicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazônia. 1996. 237 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias de Castro
[Resumo]

OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco. Política criminal e alternativas à prisão. 1996. 200 f. Dissertação (Estágio Senior) - University of Miami, Florida/Miami.
Orientador: Edgardo Rotman

SILVEIRA, Reynaldo Andrade da. Das práticas mercantis no Código de Defesa do Consumidor. 1996. 240 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

 

1998

FRANCO, Evanilde Gomes. A Linguagem do Direito: uma abordagem semiótica. 1998. 140 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias de Castro
[Resumo]

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Eficácia vinculante das decisões judiciais no Brasil. 1998. 164 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. 219 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Orientador: José Eduardo Faria

 

1999

FLORES, Maria do Socorro Almeida. A Proteção dos recursos florestais no estado do Pará. 1999. 182 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Procedimento especial relativo às infrações penais contra os interesses difusos. 1999. 411 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias de Castro
[Resumo]

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará. 1999. 254 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias Castro
[Resumo]

TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. 1999. 348 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
[Resumo]

VASCONCELOS, José Alberto Soares. O ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 1999. 117 f . Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Francisco Pedro Jucá
[Resumo]

 

2000

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Acesso à justiça e efetividade do processo. A ação monitória é um meio de superação dos obstáculos? . 2000. 182 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros. A Ação civil como instrumento de proteção ambiental. 2000. 143 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de. Direito Municipal Sanitário: uma proposta legal para a gestão integrada dos resíduos sólidos no município de Belém. 2000. 469 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Netto
[Resumo]

RODRIGUES, Denis Leite. Tombamento de imóveis como forma de preservação do patrimônio histórico-cultural do município: o caso de Belém (Pará). 2000. 224 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Netto
[Resumo]

 

2001

BAÍA, Miguel Ribeiro. Crimes de responsabilidade, atos de improbilidade e infrações político-administrativas de prefeitos: uma amostragem no Estado do Pará. 2001. 170 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Matos Neto
[Resumo]

BARATA, Ana Maria Rodrigues. O Princípio da razoabilidade como limite da discricionariedade administrativa. 2001. 147 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

BASTOS, Ronald Corecha. A Atuação do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - na estrutura jurídico-agrária do Pará. 2001. 108 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

KLAUTAU-FILHO, Paulo de Tarso Dias. Direitos humanos universais e diálogo transcultural. 2001. 122 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

 

2002

GÓES, Gisele Santos Fernandes. O Princípio da proporcionalidade no Direito Processual Civil Brasileiro: o poder de criatividade do juiz e o acesso à justiça. 2002. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

LOBATO JÚNIOR, Fernando de Jesus de Castro. Os Efeitos das nulidades no contrato de trabalho. 2002. 127 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

 

2003

ALVES, Ivanildo Ferreira. Aspectos criminais das ordenações Filipinas. 2003. 2 v. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Castro
[Resumo]

ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues. Os Direitos humanos e a questão agrária no Sudeste do Pará. 2003. 281 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003. 344 f . Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PDTU, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: David Gibbs McGrath
[Resumo]

CHAGAS, Magno Guedes. A Auto-organização do estado-membro no Brasil: o poder constituinte decorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2003. 226 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

COSTA, Juliana Furtado. A Inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho: a experiência no estado do Pará. 2003. 181 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

FERNANDES, Maria da Conceição Sousa. Doenças do trabalho: cidadania, repercussões na relação de emprego. 2003. 160 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

[Resumo]

FREITAS, Juliana Rodrigues. Medidas cautelares no controle abstrato de normas. 2003. 98 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

LOPES, Lidiane Moura. Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa. 2003. 161 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

MORAES, Élcio Aláudio Silva de Moraes. A Incidência do ISS nas cooperativas de serviços médicos: o caso de Belém. 2003. 117 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de. Factoring e desconto bancário: um estudo comparativo. 2003. 112 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientadora: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
[Resumo]

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Humanização do processo civil: redimensão instrumental da oralidade e acesso à justiça. 2003. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

REIS, Marisa Filomena Lima dos. Ação afirmativa e suas implicações no Brasil: o sistema de cotas nas universidades. 2003. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

SANTOS, Marília Lourido dos. Interpretação constitucional no controle judicial das políticas públicas. 2003. 191 f . Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

SILVA, Ana Cláudia Cruz da. A Eficácia do licenciamento ambiental para os projetos na Amazônia Oriental. 2003. 108 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto

[Resumo]

 

2004

CANTO, José Raimundo Farias. A Política agrícola e sua aplicação: o caso do município de Óbidos. 2004. 170 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Heder Benatti
[Resumo]

CHERMONT, Leane Barros Fiúza de Mello. Direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente no Brasil. 2004. 181 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias Castro
[Resumo]

MOREIRA, Fábio Guy Lucas. O Prequestionamento enquanto elemento integrante do juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. 2004. 206 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientadora: Rosalina P. C. Rodrigues Pereira
[Resumo]

PEREIRA, Sumaya Saady Morhy. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares. 2004. 254 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Direito penal e estado democrático de direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. 136 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

ROSÁRIO, José Maria Teixeira do. A Ocupação da terra e sua função social. 2004. 201 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

RUFINO, Geysa Naiana da Silva. Tutela jurídica dos recursos pesqueiros: a pesca artesanal . 2004. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A Formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial. 2004. 156 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

VIDONHO JUNIOR, Amadeu dos Anjos. A Internet como meio de divulgação dos direitos humanos. 2004. 216 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Carlos Dias Castro
[Resumo]

 

2005

CHAVES, Valena Jacob. O Trabalho análogo ao de escravo. 2005. 188 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: José Cláudio Monteiro Brito Filho
[Resumo]

FERRO, Afonso Jofrei Macedo. Mínimo existencial e tributação indireta: enfoque no ICMS. 2005. 182 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

FURTADO, Maria Marlene Escher. Aspecto jurídico da liberdade de Associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONG's. 2005. 135 f . Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Santarém.
Orientador: José Heder Benatti
[Resumo]

GONDIM JÚNIOR, Carlos José Esteves. A Realização dos Direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da liberdade de organização sindical brasileira. 2005. 238 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga. A Constitucionalidade da norma antielisiva no Direito Tributário Brasileiro. 2005. 232 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

PINHEIRO, Olinda Magno. A Função social do contrato: um estudo sobre sua aplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais. 2005. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal
[Resumo]

SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos. A Independência judicial na reforma do judiciário brasileiro. 2005. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

SILVA, Sandoval Alves da. As Leis orçamentárias como instrumento de implementação dos direitos fundamentais sociais. 2005. 269 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

SOARES, Dennis Verbicaro. A Solidariedade passiva na relação de consumo: a vinculação jurídica dos agentes econômicos do mercado. 2005. 300 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

TEREZO, Cristina Figueiredo. A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2005. 207 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
[Resumo]

2006

ARAÚJO, José Henrique Mouta. A Resolução parcial de mérito e a coisa julgada progressiva: reflexos no sistema processual como forma de assegurar a brevidade da prestação juridicional. 2006. 498 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
Orientadora: Rosalina Moitta Pinto da Costa
[Resumo]

OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de. A Tutela do consumidor e o contrato de factoring . 2006. 138 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
[Resumo]

PAMPLONA, Karla Marques. As Causas das contribuições. 2006. 166 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
Orientador: Fernando Facury Scaff
[Resumo]

SARMENTO, José Augusto Nogueira. A Situação do egresso do sistema penitenciário do estado do Pará: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2006. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
[Resumo]

TRECCANI, Girolamo Domenico. Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá. 2006. 725 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PDTU, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
Orientadora: Ligia T. L. Simonian
[Resumo]

 

2007

LIMA, Victor André Teixeira. A Problemática dos juros no Código Civil. 2006. 188 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2007.
Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal
[Resumo]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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