A Universidade Federal do Pará (UFPA) elaborou a campanha institucional RESPEITO NA UFPA E EM TODO LUGAR para adoção de ações de prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, assédio e discriminação, com o objetivo de reforçar a cultura do respeito na comunidade universitária, acolher do melhor modo vítimas e proceder com a apuração de denúncias e possíveis responsabilizações.
Objetivos Específicos
- Promover ações de sensibilização para a prática de relações respeitosas no ambiente institucional, oferecendo informações para a caracterização e identificação de casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação e violências em suas diversas formas;
- Efetuar práticas de assistência e acolhimento humanizado para vítimas e potenciais vítimas de casos de discriminação, assédios e outras formas de violência;
- Disponibilizar pessoal qualificado para acolhimento de denunciantes, observando o critério de confidencialidade, privacidade e sigilo das informações;
- Criar protocolo de denúncia e orientar a comunidade acadêmica quanto aos procedimentos a serem adotados em casos de discriminação, assédios e outras formas de violência;
- Dar ampla divulgação à Resolução nº 815, de 03 de março de 2020, do Conselho Universitário (CONSUN), que instituiu a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência no âmbito da UFPA;
- Apoiar espaços de discussão para construir compromissos e objetivos comuns voltados para reforçar o respeito nas relações e no ambiente de trabalho;
- Contribuir para a apuração célere dos casos, com garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, garantindo a adequada responsabilização e punição em caso de confirmação das violações denunciadas;
- Ofertar capacitação continuada a servidoras(es) e gestoras(es) para a promoção dos direitos humanos e da integridade no serviço público, reforçando os valores de dignidade e igualdade entre as pessoas, bem como o compromisso institucional de combate às diversas formas de assédio, discriminação e violência.
Orientações gerais
Se você é ou já foi vítima de qualquer forma de assédio, violência ou discriminação na UFPA, pode procurar uma unidade de referência para acolhimento às vítimas:
Se a vítima for estudante:
Superintendência de Assistência Estudantil (Saest)
Localização: Rua Augusto Corrêa, 01, Campus Universitário do Guamá, Setor Básico, Pavilhão C – Bairro Guamá – CEP 66075-110 – Belém – Pará – Amazônia – Brasil
Se a vítima for servidora(r):
Coordenadoria de Apoio Psicossocial no Trabalho (CAPT/DSQV)
Localização: Rua Augusto Corrêa, 01, Campus Universitário do Guamá, Setor Básico, Complexo do Vadião – Bairro Guamá – CEP 66075-110 – Belém – Pará – Amazônia – Brasil
Denúncia
Além do acolhimento, a vítima pode registrar sua denúncia pela Plataforma Fala.BR.
Acesse o guia da campanha para saber como denunciar na plataforma e para entender como sua denúncia será tratada.
Principais produtos da campanha
Guia de Orientações
No guia, a comunidade acadêmica poderá informar-se sobre como identificar e caracterizar as diversas formas de assédio, discriminação e violência; conhecer exemplos de condutas enquadráveis e não enquadráveis; alertar-se sobre a responsabilização e as consequências a assediadores e agressores (sobretudo nas esferas administrativa e criminal); e orientar-se sobre o que fazer em casos de assédio, discriminação, violência, perseguição ou retaliação (relacionado tanto ao procedimento formal quanto à conduta que deve ser tomada pela pessoa).
Programa de Capacitação
Confira a programação de cursos e webnários previstos em 2024 sobre temáticas relativas à campanha.
Fluxogramas e Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
Processo Administrativo Disciplinar em Rito Ordinário [Fluxograma] [POP]
Procedimento de Apuração Ética [Fluxograma] [POP]
Triagem e tratamento de denúncias para a Ouvidoria [Fluxograma] [POP]
Peças de Comunicação
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Marca (versão verde) [PNG] [PDF] [EPS]
Cartaz original [PDF]
Cartaz (versão PB) [PDF]